Questão 25 — Direito Constitucional — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022

Gerson é integrante da carreira do Ministério Público Federal e Laerte é integrante da carreira do Ministério Público Estadual, sendo que ambos desejam se tornar chefe do Ministério Público da União. De acordo com a Constituição Federal de 1988, esse desejo poderá ser realizado

Alternativa A:
apenas por Gerson, se ele tiver mais de 30 anos e for nomeado Procurador-Geral da República pelo Presidente da República, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional.
Alternativa B:
apenas por Laerte, se ele tiver mais de 35 anos e for nomeado Procurador-Geral da República pelo Presidente da República, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal.
Alternativa C:
por Gerson ou Laerte, se eles tiverem mais de 30 anos e forem nomeados Procurador-Geral da República pelo Presidente da República, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal.
Alternativa D:
apenas por Laerte, se constante seu nome em lista tríplice dentre integrantes da carreira e nomeado pelo Governador de seu Estado.
Alternativa E:
apenas por Gerson, se ele tiver mais de 35 anos e for nomeado Procurador-Geral da República pelo Presidente da República, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal.

Questão 25 – Direito Constitucional – FCC 2022 – Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) (Analista Judiciário)

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