Direito Constitucional · Assunto

Funções Essenciais à Justiça

295 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 34 — Concurso TJAP – ServidoresA Assembleia Legislativa do Estado Alfa recebeu uma proposição legislativa que tem por objeto a alteração das atribuições de certo órgão colegiado da
FGVQuestão 28 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, promotor de Justiça há vinte anos, e em exercício na pequena comarca Alfa, tinha uma atuação muito impactante em prol da coletividade, colaborando
FGVQuestão 34 — Concurso TJAP – ServidoresA Assembleia Legislativa do Estado Alfa recebeu uma proposição legislativa que tem por objeto a alteração das atribuições de certo órgão colegiado da
FGVQuestão 66 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024O Chefe do Poder Executivo do Estado Alfa encaminhou o projeto de lei orçamentária anual à Assembleia Legislativa. Poucos dias depois, foi comunicado pelo
FGVQuestão 59 — Concurso TRT16João, estagiário de certo escritório de advocacia, foi incumbido de verificar as competências do Tribunal Superior do Trabalho. Para facilitar a sua
FGVQuestão 28 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, promotor de Justiça há vinte anos, e em exercício na pequena comarca Alfa, tinha uma atuação muito impactante em prol da coletividade, colaborando
FGVQuestão 34 — Concurso TJAP – ServidoresA Assembleia Legislativa do Estado Alfa recebeu uma proposição legislativa que tem por objeto a alteração das atribuições de certo órgão colegiado da
FGVQuestão 28 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, promotor de Justiça há vinte anos, e em exercício na pequena comarca Alfa, tinha uma atuação muito impactante em prol da coletividade, colaborando
FGVQuestão 27 — Concurso SEFAZ-AMEm reunião realizada no âmbito do Ministério Público do Estado Alfa, foi informado ao Procurador-Geral de Justiça que a autonomia financeira da
FGVQuestão 34 — Concurso TJAP – ServidoresA Assembleia Legislativa do Estado Alfa recebeu uma proposição legislativa que tem por objeto a alteração das atribuições de certo órgão colegiado da
FGVQuestão 39 — Concurso MPSCJoão, servidor do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, em razão de suas funções, foi incumbido de analisar se seria necessária, ou não, a
CEBRASPEQuestão 53 — Telebras 2025Compete ao defensor público-geral da União representar judicial e extrajudicialmente a Defensoria Pública da União, em defesa de sua autonomia, de suas
CEBRASPEQuestão 52 — Telebras 2025Inexiste norma constitucional de reprodução obrigatória que imponha ao Poder Legislativo municipal a criação de órgãos próprios de advocacia pública
CEBRASPEQuestão 51 — Telebras 2025Não viola o princípio da independência funcional lei estadual que promova a divisão de atribuições entre membros do Ministério Público para a atuação em
CEBRASPEQuestão 50 — TRF6 2024A solicitação de preferência para o julgamento de processo incluído em pauta é prerrogativa exclusiva do Ministério Público.
CEBRASPEQuestão 50 — TRF6 2024A solicitação de preferência para o julgamento de processo incluído em pauta é prerrogativa exclusiva do Ministério Público.
CEBRASPEQuestão 67 — STM 2025Em se tratando de crime punido com pena superior a seis anos de reclusão, o juiz pode decretar a perda, como produto do crime, dos bens correspondentes à
CEBRASPEQuestão 59 — STM 2025Podem habilitar-se a intervir no processo como assistentes do Ministério Público o ofendido, seu representante legal, seu cônjuge ou seu sucessor.
CEBRASPEQuestão 48 — STM 2025Admite-se a participação de autoridade investida na justiça militar da União em seminários e congressos, desde que não resulte no recebimento de
CEBRASPEQuestão 30 — STM 2025O Ministério Público Militar deverá intervir obrigatoriamente no IRDR e, em caso de desistência ou abandono, assumir a sua titularidade.
CEBRASPEQuestão 25 — STM 2025Suponha que, durante julgamento de apelação no STM, um dos ministros que compõe o colegiado suscite a inconstitucionalidade de determinada lei,
CEBRASPEQuestão 39 — STM 2025Admite-se a participação de autoridade investida na justiça militar da União em seminários e congressos, desde que não resulte no recebimento de
CEBRASPEQuestão 26 — STM 2025O Ministério Público Militar deverá intervir obrigatoriamente no IRDR e, em caso de desistência ou abandono, assumir a sua titularidade.
CEBRASPEQuestão 21 — STM 2025Suponha que, durante julgamento de apelação no STM, um dos ministros que compõe o colegiado suscite a inconstitucionalidade de determinada lei,
CEBRASPEQuestão 48 — STM 2025Admite-se a participação de autoridade investida na justiça militar da União em seminários e congressos, desde que não resulte no recebimento de
CEBRASPEQuestão 30 — STM 2025O Ministério Público Militar deverá intervir obrigatoriamente no IRDR e, em caso de desistência ou abandono, assumir a sua titularidade.
CEBRASPEQuestão 25 — STM 2025Suponha que, durante julgamento de apelação no STM, um dos ministros que compõe o colegiado suscite a inconstitucionalidade de determinada lei,
CEBRASPEQuestão 26 — MPCE 2025A jornada de trabalho extraordinária apenas deve ocorrer para atender a situações excepcionais e temporárias, respeitados os limites máximos de horas
CEBRASPEQuestão 20 — MPCE 2025A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais inerentes ao Ministério Público do Estado do Ceará.
CEBRASPEQuestão 26 — MPCE 2025A jornada de trabalho extraordinária apenas deve ocorrer para atender a situações excepcionais e temporárias, respeitados os limites máximos de horas