Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023

Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR) · Advogado · 2024

Fontes oficiais

Q1 — Língua Portuguesa
Uma carta (traduzida) de Van Gogh a seu irmão Théo, diz o seguinte: *A respeito do Meerestille de Heine, que eu tinha copiado no teu caderno, não é? Há algum tempo atrás eu vi um …
Q2 — Língua Portuguesa
Observe a seguinte reflexão: *A abelha vive fazendo cera. Sempre. E com tudo isto acontecendo, como é que a abelha consegue ser a imagem do labor incessante?* Sobre a estrutura e …
Q3 — Língua Portuguesa
Um escritor americano deu a seguinte opinião sobre os aborígenes, ou seja, os primitivos habitantes de um país: *Gente de valor escasso que atravanca o solo de um país recém-desco…
Q4 — Língua Portuguesa
Um folheto de conteúdo religioso trazia o seguinte fragmento textual, retirado do Velho Testamento: *Por isso se chamou o seu nome Babel, porque ali confundiu o Senhor a linguagem…
Q5 — Língua Portuguesa
As frases a seguir mostram uma palavra ou expressão com duplo sentido, ***à exceção de uma***. Assinale-a.…
Q6 — Língua Portuguesa
Assinale a frase em que a modificação de uma oração reduzida para uma desenvolvida tenha sido feita de forma ***inadequada***.…
Q7 — Língua Portuguesa
Assinale a frase que se mostra inteiramente coerente.…
Q8 — Língua Portuguesa
Observe o seguinte texto: *A felicidade depende da habilidade que tenhamos naquelas atividades que consideramos importantes: somente se lhes damos um real valor aos pequenos detal…
Q9 — Língua Portuguesa
Observe o seguinte fragmento textual: *Era a primeira vez que viajava sozinha, mas não estava assustada; ao contrário, me parecia uma aventura agradável aquela profunda liberdade …
Q10 — Língua Portuguesa
Observe o seguinte fragmento textual: *O desaparecimento dos dinossauros. Há atualmente duas teorias para tentar explicar a extinção dos dinossauros no fim do Cretáceo. A primeira…
Q11 — Raciocínio Lógico
No estojo de Alessandra há somente seis itens: três lápis idênticos, duas canetas azuis idênticas e uma caneta vermelha. Três desses itens serão retirados aleatoriamente e de manei…
Q12 — Raciocínio Lógico
Em um copo, há certa quantidade de café com leite. Sabe-se que essa mistura é formada na proporção de quatro partes de leite para uma parte de café. A essa mistura, acrescenta-se …
Q13 — Raciocínio Lógico
Considere dois números reais positivos representados por 𝑥 e 𝑦. É certo que 3 é menor do que 𝑥 e que 5 é maior do que 𝑦. Se 𝑥< 𝑦, então…
Q14 — Raciocínio Lógico
Considere uma operação matemática representada por &, definida no conjunto dos números inteiros positivos, tal que 𝑎&𝑏= (𝑎−𝑏)2 – (𝑎 – 𝑏) Com respeito a essa oper…
Q15 — Raciocínio Lógico
Todos os dias, de segunda a sexta, João faz exatamente 20 flexões de braço como parte de um treinamento físico. Aos sábados e domingos, o treinamento continua, mas ele faz apenas 1…
Q16 — Legislação Específica
João, que atua na área de cerimonial da Câmara Municipal de Fortaleza, estava oferecendo o suporte necessário para a realização da sessão solene de instalação da legislatura, e tin…
Q17 — Legislação Específica
Maria, filiada ao Partido Político Alfa e única vereadora da Câmara Municipal de Fortaleza no início de determinada legislatura, almejava integrar a Mesa Diretora. De acordo com o…
Q18 — Legislação Específica
Ana, recém-empossada servidora da Câmara Municipal de Fortaleza, com o objetivo de melhor se preparar para as demandas que receberia, indagou de uma colega quais seriam as caracter…
Q19 — Legislação Específica
A Câmara Municipal de Fortaleza foi convidada a encaminhar representantes para participar de um fórum de discussão, envolvendo autoridades federais, estaduais e municipais, com o o…
Q20 — Legislação Específica
Maria, vereadora da Câmara Municipal de Fortaleza, entrou em gozo de licença não remunerada, pelo prazo de cem dias, para tratar de interesse particular. Após o decurso de noventa …
Q21 — Legislação Específica
XX, alguns meses após a posse, em razão de um grave problema familiar, decidiu renunciar ao mandato de vereador da Câmara Municipal de Fortaleza. Ao analisar o Regimento Interno d…
Q22 — Legislação Específica
XX, vereador da Câmara Municipal de Fortaleza, almejava que a estrutura orgânica competente, no âmbito dessa Casa Legislativa, analisasse uma proposição visando à criação de novo b…
Q23 — Legislação Específica
João e Maria, vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza, almejavam criar uma Frente Parlamentar com o objetivo de promover, em conjunto com órgãos públicos e representantes da so…
Q24 — Legislação Específica
XX, vereador da Câmara Municipal de Fortaleza, e integrante da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, vinha apresentando diversas faltas às reuniões deste colegiado. Esse estado…
Q25 — Legislação Específica
O Partido Político Alfa conta com um vereador na Câmara Municipal de Fortaleza, que é o seu líder. Esse líder cumula a função de Segundo Secretário da Casa Legislativa e atua como …
Q26 — Legislação Específica
A sociedade empresária X pretendia obter a permissão de uso de bem público pertencente ao Município de Fortaleza, em situação na qual o interesse social o exigia. Ao consultar sua…
Q27 — Legislação Específica
Quinze vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza apresentaram proposta de emenda da Lei Orgânica Municipal. Essa proposta foi aprovada e discutida em dois turnos, com interstício…
Q28 — Legislação Específica
João, vereador na Câmara Municipal de Fortaleza, com o objetivo de atender aos anseios da coletividade, almejava apresentar projetos de lei disciplinando alguns aspectos afetos à p…
Q29 — Legislação Específica
Joana, sacerdotisa da religião X, almejava montar um templo religioso no Município de Fortaleza. Ao se inteirar dos requisitos previstos exclusivamente na Lei Orgânica desse ente …
Q30 — Legislação Específica
Em determinada legislatura, a vereadora Maria, da Câmara Municipal de Fortaleza, constatou que o Município deixou de pagar, por dois anos consecutivos, a dívida pública referente a…
Q31 — Direito Constitucional
O Poder Executivo Município Alfa vinha descumprindo reiteradamente, conforme divulgado pela imprensa e devidamente corroborado por investigações realizadas pelo Ministério Público,…
Q32 — Direito Constitucional
Determinada associação de classe de âmbito nacional mobilizou a respectiva categoria em sentido contrário à Lei estadual nº X, pois, ao seu ver, esse diploma normativo afrontava a …
Q33 — Raciocínio Lógico
O Secretário de Educação do Município Alfa, logo após assumir o cargo, foi informado por um assessor de que o Município vinha sofrendo severas críticas pelo fato de as escolas públ…
Q34 — Direito Tributário
Após amplos debates entre os setores envolvidos, foi editada a Lei federal nº X. Esse diploma normativo dispôs sobre: I. as condições para a integração das regiões em desenvolvim…
Q35 — Física
Com o objetivo de conter a alegada “onda demandista” que se espraiava pelo Estado Alfa, com a correlata sobrecarga dos órgãos do Poder Judiciário, foi editada a Lei estadual nº X, …
Q36 — Direito Administrativo
João, jornalista investigativo, apresentou pedido de acesso à informação à Administração Pública do Município *Alfa*, mas o pleito foi indeferido sem a apresentação de qualquer jus…
Q37 — Direito Administrativo
Jonas, estudante de Direito, resolveu tratar, em seu trabalho de conclusão de curso, de temas afetos à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conferindo enfoque aos membros do Co…
Q38 — Direito Administrativo
A sociedade empresária XYZ, após tomar ciência de que o Município *Alfa* realizará licitação pública envolvendo valores pecuniários elevados, determina que a sua assessoria jurídic…
Q39 — Direito Administrativo
O Município *Alfa* e a sociedade empresária XYZ, após a observância das formalidades legais inerentes ao devido procedimento licitatório, celebraram contrato de parceria público-pr…
Q40 — Legislação Específica
O Município *Alfa* recebeu diversos requerimentos escritos de potenciais interessados em obter a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), visand…
Q41 — Direito Empresarial
Dandara, nos últimos meses, passou a ter graves desavenças com seu único sócio, Valdomiro, na condução da sociedade, Damiro Informática Ltda., o que inviabiliza a sua manutenção na…
Q42 — Direito Empresarial
Em julho de 2023, o Restaurante e Bar Quixadá Ltda., representado pela sua sócia e administradora, Adísia Anysio, adquiriu o estabelecimento empresarial do Restaurante e Bar Crato …
Q43 — Raciocínio Lógico
Aragão caminhava livremente pela calçada de seu bairro quando, subitamente, ao avistar uma mãe gritando com seu filho (criança com aparência de 5 a 6 anos de idade), a exigir-lhe r…
Q44 — Raciocínio Lógico
Maria Marta, empreendedora, deve R$ 20.000,00 a Félix Antunes em razão de um empréstimo contraído há dois meses e vencido no dia 19/01/2023. Diante da impossibilidade momentânea de…
Q45 — Direito Civil
Nazaré Souza Tedesco e José Carlos Tedesco foram casados por mais de 20 anos e não tiveram filhos em comum, tendo a relação sido dissolvida por divórcio consensual, com sentença tr…
Q46 — Direito Processual Civil
O Ministério Público do Estado X ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa em face de João. Segundo narrado na petição inicial, durante o ano de 2022, valendo-se do …
Q47 — Direito Processual Civil
Regina formulou requerimento de tutela provisória cautelar antecedente em face de João. No pedido, Regina pugnou pelo sequestro de quatro veículos automotores de propriedade de Joã…
Q48 — Direito Administrativo
Pedro impetrou mandado de segurança em face de ato praticado pelo Diretor de Unidade da Autarquia X, o qual indeferiu requerimento administrativo de incorporação de vantagem em seu…
Q49 — Direito Processual Civil
João ajuizou ação em face do INSS, requerendo a condenação da autarquia federal a efetuar a sua desaposentação, ou seja, a conversão da aposentadoria proporcional em aposentadoria …
Q50 — Direito Processual Civil
Regina foi citada em execução movida pelo Banco Bom Empréstimo, referente a uma nota promissória inadimplida. No prazo legal, Regina ofertou embargos à execução, nos quais sustento…
Q51 — Tecnologia da Informação
Com relação à aplicação da lei penal no espaço, segundo o vigente Código Penal, assinale a afirmativa correta.…
Q52 — Controle e Ética na Administração Pública
José se aproveitou da ingenuidade de João, que é desprovido de discernimento por motivo de doença mental, determinando ao mesmo que executasse conduta penalmente típica e antijuríd…
Q53 — Direito Penal
José é detentor legalmente autorizado de uma arma de fogo e contou à sua companheira, Maria, que guardaria tal armamento na despensa. Sem a ciência de José, Maria pegou a referida …
Q54 — Direito Administrativo
Acerca da aplicação da lei penal, analise as disposições a seguir. I. A lei penal excepcional é dotada de ultratividade e aplica-se aos fatos praticados durante sua vigência mesmo …
Q55 — Direito Penal
De acordo com a vigente legislação penal, no que diz respeito à desistência voluntária, é correto afirmar que…
Q56 — Direito Administrativo
A diretriz segundo a qual ninguém pode ser punido criminalmente antes do trânsito em julgado da decisão condenatória retrata…
Q57 — Direito Processual Penal
Avalie se as disposições a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Segundo o princípio da íntima convicção, adotado pela legislação processual penal brasileira, o juiz formar…
Q58 — Direito Processual Penal
Nos termos da legislação processual vigente, acerca do inquérito policial, são feitas as seguintes afirmativas: I. Nos crimes de ação pública, o inquérito policial poderá ser inic…
Q59 — Direito Processual Penal
Nos termos da legislação processual vigente, em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que…
Q60 — Direito Processual Penal
Nos crimes de ação penal pública incondicionada, o ajuizamento será promovido por meio de…
Q61 — Direito Tributário
Determinada Lei Complementar Federal, ao disciplinar o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, possui dispositivo com a seguinte redação:…
Q62 — Direito Tributário
Determinada empresa praticou negócio jurídico, com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador. A autoridade administrativa federal, com base em dispositivo de lei comp…
Q63 — Direito Tributário
Carlos, no ato da transferência de um imóvel, apresentou, como base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o valor condizente com o valor de mercado. No en…
Q64 — Direito Tributário
A Fazenda Municipal ajuizou execução fiscal em face do contribuinte Joãozinho Assistência Técnica Ltda. pelo não pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) devido. Ao tentar citar o…
Q65 — Direito Tributário
Sobre o crédito tributário, analise as seguintes afirmativas: I. O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCDM, referente a doação não oportunamente declarada pelo contrib…
Q66 — Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, a matriz de risco é delineada como a cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbr…
Q67 — Direito Administrativo
Ao tomar conhecimento da viabilidade de contratações sucessivas para aquisição de bens e serviços corriqueiramente utilizados pelo respectivo órgão, as autoridades competentes pass…
Q68 — Direito Administrativo
O Município Alfa almeja realizar a concessão de determinado serviço público precedida de obra pública de sua competência, a ser remunerado exclusivamente por tarifa, para o que est…
Q69 — Direito Administrativo
Com vistas a realizar uma obra de infraestrutura, o Município Alfa fez publicar um edital de licitação que continha previsões específicas com relação à habilitação técnico profissi…
Q70 — Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, o contrato e eficiência é definido como aquele cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de b…