Questão 42 – Direito Constitucional – FGV 2021 – Polícia Militar do Estado do Ceará (Soldado da PM-CE)

inconstitucional, em razão do caráter laico dos entes federativos.

constitucional, em razão do elevado interesse público a ser atendido com a iniciativa.

constitucional, pois é dever do Estado prestigiar a liberdade de crença, subvencionando as igrejas.

inconstitucional, salvo se for assegurado que a subvenção alcance, de forma igualitária, todas as religiões.

inconstitucional, pois a subvenção foi parcial e as entidades sem fins lucrativos devem recebê-la de modo integral.