Questão 67 – Direito Constitucional – FGV 2024 – Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Assistente Social)

será promovido pelo SUS em articulação com os órgãos responsáveis pela política indígena do país;

é de responsabilidade individual e coletiva de todos os entes federativos;

caberá aos Estados, municípios, outras instituições governamentais e não governamentais;

é prerrogativa dos municípios que declararem a existência de indígenas em seu território em coparticipação com a União;

caberá à União, com seus recursos próprios.