Questão 32 – Direito Tributário – IBFC 2018 – Prefeitura Municipal de Divinópolis (Fiscal de Rendas)

indevida porque, ainda quando alugado a terceiros, permanece imune ao IPTU do imóvel pertencente a igreja, na medida em que o valor dos aluguéis é aplicado nas atividades para as quais foi constituída

devida, pois a locação é atividade regida pelo direito privado que em nada se confunde com as atividades essenciais da igreja

devida porque, na medida em que a igreja celebrou contrato de locação, a imunidade de que gozava em relação ao imposto deixa de se justificar

indevida porque quem deve arcar com o imposto é a escola locatária em razão do contrato celebrado com a igreja