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MS Concursos · 2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, RO - OPÇÃO 2 · CUIDADOR Médio

Questão 25 – Direito Constitucional – MS Concursos 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, RO - OPÇÃO 2 (CUIDADOR Médio)

Segundo a Constituição Federal, veja se é (C) correto ou (I) incorreto, o que se apresenta nos itens e

marque a alternativa correspondente:

( ) São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: o registro civil de nascimento, a certidão

de óbito.

( ) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e

da Sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

( ) A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente, de contribuição à

seguridade social.

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