Direito Administrativo · Assunto
Agentes Públicos
1.316 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 50 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Suponha que um Secretário de Estado deseje outorgar a servidor integrante da Pasta a competência para celebrar operações de crédito, competência essa que
- FCCQuestão 37 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Carlos Eduardo será nomeado servidor público para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Atendidas as demais condições, de acordo com
- FCCQuestão 36 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Antônio é servidor público ocupante de cargo da Administração direta estadual e Bruno é servidor público ocupante de cargo da Administração autárquica
- FCCQuestão 39 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Após cinco anos de efetivo exercício no cargo para o qual havia sido nomeada em virtude de aprovação em concurso público, à determinada servidora pública
- FCCQuestão 35 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)A Administração pública desempenha suas funções representada, em sentido amplo, por agentes públicos, que praticam atos de diversas naturezas. Dentre
- FCCQuestão 33 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)A tipificação de ato de improbidade depende da participação de pessoa enquadrada no conceito de agente público previsto em lei. NÃO se incluem como
- FCCQuestão 19 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)A progressão horizontal, conforme definição trazida pela Lei no 4.077/2014, no capítulo da estrutura do plano de cargos, carreiras e remunerações dos
- FCCQuestão 28 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Alípio Constâncio era Defensor Público e se aposentou do cargo público por ele desempenhado. Ainda disposto a trabalhar, pretende exercer outro cargo
- FCCQuestão 33 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Na garagem da Câmara Municipal de Fortaleza, um manobrista, recrutado por empresa contratada para prestação de serviços à Edilidade, atropelou um servidor
- FCCQuestão 32 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Augusto é servidor da Câmara Municipal de Fortaleza e possui um histórico de constante absenteísmo em serviço. Ao longo do ano de 2017, faltou 61 vezes ao
- FCCQuestão 36 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)O recurso apresentado em processo disciplinar no qual foi imposta suspensão ao servidor efetivo, de acordo com o disposto na Lei no 8.959/2009,
- FCCQuestão 35 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)O servidor público titular de cargo efetivo cuja atuação, no exercício de suas funções, ensejar danos ao erário ou a terceiros:
- FCCQuestão 37 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Um professor da rede pública de ensino de determinado ente subtraiu material de escritório destinado e armazenado na unidade escolar, para destiná-lo a
- FCCQuestão 33 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Dentre as espécies de atos administrativos, os
- FCCQuestão 32 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)O conceito de subordinação, na Administração pública, está diretamente ligado
- FCCQuestão 29 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)No âmbito da Administração indireta, os servidores públicos funcionalmente vinculados às pessoas jurídicas que a integram
- FCCQuestão 45 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)Diante de uma decisão de reintegração de determinado servidor ao cargo que anteriormente ocupava, aquele
- FCCQuestão 43 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Um empregado de uma fundação instituída e mantida pela Administração pública municipal foi surpreendido utilizando veículo funcional para fins
- FCCQuestão 43 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Em uma organização que presta serviços públicos, o servidor que se destaca positivamente no serviço aos clientes possui uma competência emocional baseada
- FCCQuestão 51 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)A contratação de servidores pela Administração pública indireta
- FCCQuestão 49 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Durante a manutenção de uma estação de tratamento de esgoto gerida pela Administração pública, o funcionário danificou uma das válvulas que acionavam a
- FCCQuestão 37 — Concurso TRT5 2022 – Diversos Cargos (FCC, código TRT5R122)O instituto da readaptação, na forma prevista na Lei no 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das
- FCCQuestão 30 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)Clara, servidora pública federal, fora demitida de seu cargo, sob acusação de acumulação irregular. Porém, obteve, por meio de ação judicial, decisão
- FCCQuestão 27 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)A propósito das hipóteses de afastamentos e licenças dos servidores públicos, a Lei no 8.112/1990 prevê que o servidor
- FCCQuestão 33 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Diante do que dispõe a Lei no 8.112/1990, considere: I. Marisa, servidora estável, volta a ocupar o cargo do qual era titular, após ser reprovada no
- FCCQuestão 32 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com o que dispõe a Lei no 8.112/1990,
- FCCQuestão 34 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Rodrigo, servidor público ocupante de cargo de confiança, nomeado livremente pelo seu superior hierárquico, foi dispensado do cargo que ocupava, sob a
- FCCQuestão 32 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com o que dispõe a Lei no 8.112/1990,
- FCCQuestão 36 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Lourenço, servidor público, foi acusado pela prática dos crimes de prevaricação e de concussão. Após responder ao processo criminal, acabou por ser
- FCCQuestão 35 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com o que dispõe a Lei no 8.112/1990 acerca das licenças,