Direito Administrativo · Assunto
Licitações e Contratos
1.614 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IBFCQuestão 42 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Na passagem “a autora alega que foi dispensada por justa causa” (1º§), a escolha da voz verbal cumpre um papel expressivo uma vez que enfatiza:
- IBFCQuestão 24 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Conforme a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa incorreta.
- IBFCQuestão 23 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)No que concerne às disposições previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), a pessoa jurídica poderá participar de
- FUNDEPQuestão 9 — Concurso Público – Câmara Municipal de Ibirité (CM Ibirité) – FUNDEP 2022Assinale a alternativa em que há incorreção no emprego do verbo “informar”.
- FUNDEPQuestão 40 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022CONCORRÊNCIA Nº 02/2022 – OBRA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
- FGVQuestão 78 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoUma empresa foi contratada pela União, em regime de empreitada por preço global, para construção de escola técnica federal. Durante a execução contratual,
- FGVQuestão 77 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoSegundo a Lei Federal nº 14.133/2021, acerca da aplicação de inexigibilidade de licitação, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 71 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoCaio recentemente teve um filho com sua esposa que, infelizmente, descobriu que não conseguia amamentar a criança, diante de ausência de fluxo de leite
- FGVQuestão 90 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Marinete, uma fofoqueira de sua cidade, Cristalina/GO, descobriu que havia uma empresa na cidade que operava loteria licitamente, mediante autorização de
- FGVQuestão 85 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Diante da necessidade de novas contratações de serviços de comunicação institucional e do dever de ética na Administração Pública, o Estado Beta elaborou
- FGVQuestão 74 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Ao detalhar o tratamento favorecido e diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte, a Lei Complementar nº 123/2006 estabelece normas
- FGVQuestão 86 — Concurso TJCE – MagistraturaO Estado do Ceará publicou edital de licitação visando à celebração de uma parceria público-privada, na modalidade patrocinada. Interessada em participar
- FGVQuestão 85 — Concurso TJCE – MagistraturaApós à observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, a autoridade competente do Estado do Ceará aplicou, em
- FGVQuestão 29 — Concurso SEAD-SE – Edital 01/2024Matheus, ocupante do cargo de Secretário no âmbito do Estado de Sergipe, solicitou à sua equipe a confecção de um parecer versando sobre os procedimentos
- FGVQuestão 45 — Concurso TJSC – ServidoresA Lei nº 14.133/2021 consagra uma série de prerrogativas para a Administração Pública, conhecidas como cláusulas exorbitantes, que costumam ser apontadas
- FGVQuestão 42 — Concurso TJSC – ServidoresO órgão competente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina almeja realizar um credenciamento, definido nos termos da Lei nº 14.133/2021 como
- FGVQuestão 89 — Concurso TJPE – Magistratura“Quase mil obras públicas estaduais e municipais estão paralisadas em Pernambuco, segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do estado [...].
- FGVQuestão 76 — Concurso TJMT – MagistraturaAcerca de aspectos civis dos atos de concorrência desleal, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 74 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Dos atos da Administração decorrentes da aplicação da Lei nº 14.133/2021 é cabível a manifestação de irresignação do interessado na esfera administrativa,
- FGVQuestão 69 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Após a fase de habilitação em determinado procedimento licitatório, realizado na modalidade concorrência, que seguiu a sequência estabelecida como regra
- FGVQuestão 31 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáNo ano X, foi constatado o crescimento de grupos armados em alguns países que possuem fronteiras com a República Federativa do Brasil, o que levou setores
- FGVQuestão 25 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)O Município Alfa instaurou processo administrativo visando à contratação que tem por objeto a coleta, o processamento e a comercialização de resíduos
- FGVQuestão 46 — Concurso TJSE – ServidoresO Estado Alfa pretende solicitar à iniciativa privada, observando-se as formalidades legais, a propositura e a realização de estudos, investigações,
- FGVQuestão 97 — Concurso TJES – MagistraturaO Tribunal de Justiça do Estado Alfa publicou edital de licitação, na modalidade pregão, com julgamento do tipo maior desconto, destinada a selecionar
- FGVQuestão 72 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialApós seguidos deslizamentos de terra, afetando direitos de inúmeras pessoas, não mais sendo tolerável o adiamento de providências administrativas capazes
- FGVQuestão 61 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialEm uma cidade com cerca de 200 mil habitantes, a saúde preventiva, como serviço público essencial, era bastante precária e sua prestação se dava por meio
- FGVQuestão 26 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Nos termos da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), analise as afirmativas a seguir. I. Na aquisição de
- FGVQuestão 30 — Concurso CGM-RJ 2023 (Edital FP/SUBGG nº 57/2022)O Município X procedeu, em janeiro de 2023, à contratação de pessoa jurídica de direito privado para a realização de obras. Após regular fiscalização,
- FGVQuestão 22 — Concurso CGM-RJ 2023 (Edital FP/SUBGG nº 57/2022)A Secretaria Municipal de Saúde, sob o regime jurídico da Lei nº 14.133/2021, iniciou procedimento licitatório visando à contratação de pessoa jurídica de
- FGVQuestão 35 — Concurso TJDFT – ServidoresJoana e Regina, que atuavam no setor de licitações da Secretaria de Administração do Município Beta, travaram intenso debate a respeito da legislação que