Direito Administrativo · Assunto
Licitações e Contratos
1.614 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 27 — Concurso PGE-SCJosé, procurador do Estado X, elabora parecer, no qual opina, com fundamento em doutrina minoritária, pela legalidade de aditivo contratual que prevê
- FGVQuestão 26 — Concurso PGE-SCSobre a aplicabilidade da Lei de Licitações e Contratos às sociedades de economia mista, é correto, à luz da jurisprudência do STF, afirmar que:
- FGVQuestão 20 — Concurso AGE-MGEm 2022, o Estado Alfa, por iniciativa do Governador, pretende realizar a alienação de determinado bem imóvel estadual. No bojo de processo
- FGVQuestão 14 — Concurso AGE-MGEm tema de processo licitatório, de acordo com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), encerradas as fases de julgamento e habilitação e exauridos
- FGVQuestão 4 — Concurso PMERJ 2021 – CFONo ano de 2020, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado Alfa contratou, mediante dispensa de licitação, determinada instituição
- FGVQuestão 64 — Concurso PCRNO prefeito do Município Alfa, agindo em comunhão de ações e desígnios com o delegado de Polícia Civil da cidade, frustrou a licitude de processo
- FGVQuestão 63 — Concurso PCRNJoão se inscreveu em concurso público para provimento de certo cargo efetivo na área da segurança pública no Estado Alfa. Após ser aprovado na prova
- FCCQuestão 57 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)De acordo com o que estabelece a Lei no 14.133/2021 (nova Lei de Licitações),
- FCCQuestão 18 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)A modalidade pregão, regulada pela Lei no 10.520/2002, tem por característica
- FCCQuestão 18 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)A modalidade pregão, regulada pela Lei no 10.520/2002, tem por característica
- FCCQuestão 28 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)Uma empresa produtora de equipamentos de saúde foi contratada pela Secretaria Estadual de Saúde para fornecer ventiladores pulmonares para o Hospital
- FCCQuestão 27 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)Sobre a formalização do contrato administrativo, a Lei no 8.666/1993 prescreve que
- FCCQuestão 26 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)A Administração Municipal encontra determinado imóvel que, por suas características e localização, mostra-se ideal para a instalação de órgão municipal
- FCCQuestão 44 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)São modalidades licitatórias adequadas à alienação de bens da Administração pública, de acordo com os critérios previstos na Lei no 8.666/93:
- FCCQuestão 43 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)No contexto das contratações administrativas, constitui “fato do príncipe”
- CESGRANRIOQuestão 52 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2A loja Obras de Artes Ltda. contrata G, crítico de arte, para escolher e adquirir peças para o seu mostruário de arte popular brasileira. No exercício do
- CESGRANRIOQuestão 68 — Seleção Externa BB 2022/001 – Edital nº 01/2022Na sua prática publicitária para venda de um produto/ serviço, uma instituição bancária vem adotando gatilhos mentais. Ela acionou o gatilho da escassez e
- CESGRANRIOQuestão 44 — Concurso AgeRio – Edital nº 01/2023Em audiência que visava a resolver um conflito envolvendo pretensão indenizatória por danos morais em virtude de acidente de trânsito, a figura neutra e
- CESGRANRIOQuestão 43 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022O eixo de saída de um motor desenvolve o torque T necessário para mover as engrenagens 1 e 2, que consomem, respectivamente, os torques T1 e T2. [imagem]
- CESGRANRIOQuestão 33 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Um técnico, recém-contratado por uma empresa, está fazendo um treinamento em motores de combustão diesel, quando o instrutor pede que esse técnico
- CESGRANRIOQuestão 50 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Ao voltar para casa após o trabalho, H, contador, foi surpreendido, ao se deparar com adesivo publicitário colado no lado externo do vidro traseiro de um
- CEBRASPEQuestão 74 — Inoversa Sul 2024A comunicação corporativa é um processo distinto e isolado do planejamento publicitário e de propaganda.
- CEBRASPEQuestão 42 — Pref. Camaçari 2023A respeito de licitações e contratos, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 40 — Pref. Camaçari 2023Assinale a opção que corresponde à delegação da prestação de serviço público, feita pelo poder público, mediante licitação, na modalidade concorrência ou
- CEBRASPEQuestão 46 — TJCE 2023Assinale a opção que indica procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas pela Lei n.º 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e
- CEBRASPEQuestão 97 — TCE/SC 2021Será cabível o sequestro de bens imóveis quando o indiciado os tiver adquirido com proventos de infração, ainda que já tenham sido transferidos a
- CEBRASPEQuestão 95 — TCE/SC 2021Não se suspende o processo em que o acusado, citado por edital, constitui advogado que se manifeste nos autos do processo.
- CEBRASPEQuestão 89 — TCE/SC 2021O crime de violação de sigilo em licitação exige elemento subjetivo do tipo específico, que consiste no dolo de propiciar benefício a algum candidato
- CEBRASPEQuestão 49 — TCE/SC 2021É inexigível, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de
- CEBRASPEQuestão 34 — TCE/SC 2021A perda patrimonial efetiva do ente público é indispensável para a configuração da ilicitude da conduta de frustrar processo seletivo para celebração de