Disciplina

Direito Administrativo

8.547 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 28 — Concurso CVMApós a sua aprovação no concurso público de analista da Comissão de Valores Mobiliários, Carmela entendeu ser importante rememorar as disposições
FGVQuestão 27 — Concurso CVMConsidere uma hipótese em que as autoridades competentes, no âmbito do controle interno, entendam ser conveniente celebrar compromisso com os
FGVQuestão 26 — Concurso CVMRecentemente, o Supremo Tribunal Federal firmou relevante precedente no sentido de que as empresas públicas e sociedades de economia mista têm o dever
FGVQuestão 23 — Concurso CVMA Constituição do estado Alfa, após ampla mobilização parlamentar, foi objeto de emenda, devidamente promulgada pela Mesa da Assembleia Legislativa,
FGVQuestão 100 — Concurso CGE-PBSemana passada, os agentes competentes de determinada sociedade de economia mista estadual passaram a analisar as normas atinentes à aquisição de produtos
FGVQuestão 99 — Concurso CGE-PBDaiane, servidora pública ocupante de cargo efetivo do Estado da Paraíba, exerce a atribuição de agente da contratação. Ao ser questionada sobre a
FGVQuestão 98 — Concurso CGE-PBApós o devido procedimento licitatório, a sociedade empresária Astuta formalizou com o Estado Beta contrato de concessão de determinado serviço público,
FGVQuestão 97 — Concurso CGE-PBImagine que o Estado da Paraíba almeje realizar a contratação de uma obra, pelo regime delimitado como aquele em que o contratado é responsável por
FGVQuestão 96 — Concurso CGE-PBSob o fundamento de atender às peculiaridades locais, o Estado Alfa, após o devido processo legislativo, fez editar uma lei que dispõe sobre licitação e
FGVQuestão 40 — Concurso CGE-PBMatheus obteve graduação em direito e cursou mestrado em políticas públicas, tendo atuado em projetos de pesquisa especialmente voltados para o saneamento
FGVQuestão 39 — Concurso CGE-PBAo estudar para o concurso público de auditor de contas públicas da Controladoria Geral do Estado da Paraíba, Douglas teve que se aprofundar no sistema de
FGVQuestão 38 — Concurso CGE-PBSociedade Beta praticou ato lesivo à Administração Pública do Estado Alfa, nos termos do Art. 5º, II, da Lei nº 12.846/2013, na medida em que,
FGVQuestão 37 — Concurso CGE-PBCaso os agentes competentes no regular exercício do poder de polícia administrativa verifiquem que em determinada farmácia estão sendo vendidos
FGVQuestão 36 — Concurso CGE-PBAs associações Bela e Glamourosa são organizações da sociedade civil que, nos últimos anos, celebraram regularmente instrumentos de parceria com o Poder
FGVQuestão 35 — Concurso CGE-PBDiante de manifestações populares, visando a melhora na prestação de determinado serviço público estadual, concedido com base na Lei nº 8.987/1995, bem
FGVQuestão 34 — Concurso CGE-PBNo regular exercício de suas atribuições, certa autoridade administrativa competente proferiu decisão administrativa que, mediante motivação clara,
FGVQuestão 33 — Concurso CGE-PBVílnea, após aprovação em concurso público, alcançou a estabilidade no cargo de auditora de contas públicas da Controladoria Geral do Estado da Paraíba.
FGVQuestão 32 — Concurso CGE-PBAo compulsar a Lei nº 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública,
FGVQuestão 31 — Concurso CGE-PBApós as devidas apurações, os agentes competentes do Estado da Paraíba tomaram conhecimento de que, no início do ano corrente, o agente público Asdrúbal,
FGVQuestão 44 — Concurso TCE-BAAs gêmeas Clarice e Constância foram aprovadas em concurso público para cargo efetivo de nível superior do Estado da Bahia, no qual alcançaram a
FGVQuestão 43 — Concurso TCE-BAEm decorrência das vicissitudes inerentes à relação contratual, a sociedade Divina, concessionária de determinado serviço público, remunerado
FGVQuestão 42 — Concurso TCE-BAAo analisar a juridicidade de uma série de atos administrativos sancionatórios, certo órgão de controle interno do Estado da Bahia observou que, em alguns
FGVQuestão 41 — Concurso TCE-BALucas e José são amigos de longa data e, após anos de estudos, foram aprovados em concursos públicos para cargos de auditor de Tribunais de Contas de
FGVQuestão 40 — Concurso TCE-BAAs autoridades competentes do Estado da Bahia visam a estabelecer uma parceria da Administração Pública com organização da sociedade civil para alcançar
FGVQuestão 39 — Concurso TCE-BAHá cerca de dez anos, Garibaldo, servidor público estável, ocupante de cargo efetivo do Estado Delta, em conluio com a sociedade Alfa, praticou condutas
FGVQuestão 33 — Concurso SMFP-RJ – APOJoão, servidor ocupante do cargo de provimento efetivo X no Estado Alfa, sofreu grave acidente que o impediu de exercer as funções afetas ao referido
FGVQuestão 30 — Concurso SMFP-RJ – APOJoão procurou um advogado e o consultou a respeito da possibilidade de ajuizar uma ação, em face de certo ente federativo, com base em uma norma
FGVQuestão 29 — Concurso SMFP-RJ – APOCerta autarquia municipal, que realiza serviço público de saneamento básico, precisa utilizar determinada faixa de domínio de rodovia, objeto de concessão
FGVQuestão 28 — Concurso SMFP-RJ – APOSociedade Incrível pleiteou um ato administrativo vinculado perante o órgão público competente, o qual foi indeferido, sob o fundamento de que não foram
FGVQuestão 27 — Concurso SMFP-RJ – APORozendo, na qualidade de servidor estável lotado em determinado órgão consultivo do Município Alfa, foi instado a elaborar um parecer obrigatório e