Direito Civil · Assunto
Direitos Reais
218 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 163 — ANTT 2023O detentor da servidão ambiental fica impedido de aliená-la, cedê-la ou transferi-la, total ou parcialmente, em favor de outro proprietário ou de entidade
- CEBRASPEQuestão 39 — ANAC 2023Propriedades vizinhas a instalações de auxílio à navegação aérea estão sujeitas a restrições especiais quanto ao uso para culturas agrícolas.
- CEBRASPEQuestão 5 — TJES 2023Infere-se do texto que seus autores corroboram a explicação de James Tully acerca do direito de propriedade aplicado às terras colonizadas.
- CEBRASPEQuestão 113 — CNMP 2023A cessão de bens materiais consiste na transferência do direito de propriedade do material, mediante venda, permuta ou doação, enquanto a alienação
- CEBRASPEQuestão 53 — CNMP 2023No que se refere à política urbana, especificamente à usucapião urbana, o título de domínio da propriedade será concedido ao homem ou à mulher, ou ao
- CEBRASPEQuestão 120 — SEE/PE 2022Alienação consiste na operação que transfere o direito de propriedade do material mediante cessão.
- CEBRASPEQuestão 42 — Pref. Maringá 2022Julgue os itens a seguir com base nas propriedades de tipo e instância do Revit 2022. I Elementos que já possuem propriedades de tipo não podem receber
- CEBRASPEQuestão 110 — BNB 2022O DAMA-DMBoK introduz a figura do mordomo de dados, indivíduo cujo trabalho é administrar a propriedade ou os dados de outra pessoa.
- CEBRASPEQuestão 75 — PC/AL 2021Considere que um sargento militar, de posse de cartão bancário furtado de um colega, também militar, tenha sacado quantia da conta-corrente deste. Nesse
- SELECONQuestão 36 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021O que determina as propriedades mecânicas do cordão de solda é:
- FGVQuestão 46 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoRenato, pedreiro autônomo, sem qualquer imóvel registrado em seu nome, passou a residir, em janeiro de 2022, em um terreno urbano de 180 m² situado no
- FGVQuestão 42 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoA TechBrasil Inovações, titular de uma patente de invenção e de dois registros de desenhos industriais, ajuizou ação de infração de direitos de
- FGVQuestão 13 — Concurso TJCE – MagistraturaFrancisco é proprietário do terreno denominado Sítio Flores, localizado no município de Sobral, CE, sem acesso direto à via pública. Historicamente, para
- FGVQuestão 9 — Concurso TJCE – MagistraturaMaria reside há 12 anos em um terreno de 250 m² no município de Caucaia, CE. Desde que assumiu a posse do terreno, estabeleceu moradia com sua família,
- FGVQuestão 52 — Concurso TJSC – ServidoresJoão e Antônio, proprietários de duas importantes fazendas confinantes, localizadas em zona rural, tinham divergências quanto ao limite territorial da
- FGVQuestão 2 — Concurso TJPE – MagistraturaLeia-se o Art. 54 da Lei nº 13.097/2015: “Art. 54. Os negócios jurídicos que tenham por fim constituir, transferir ou modificar direitos reais sobre
- FGVQuestão 4 — Concurso TJMT – MagistraturaDiversos investidores formaram, sob a forma de condomínio especial, um fundo de investimento em direitos creditórios, com limitação de sua
- FGVQuestão 62 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Acerca dos modos de aquisição de bens imóveis, analise as afirmativas a seguir. I. O negócio jurídico de alienação do bem não possui eficácia real,
- FGVQuestão 55 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Frederico e Guilherme são proprietários de terrenos vizinhos em uma região rural no interior de Goiás. Entre seus terrenos, há algumas frondosas
- FGVQuestão 6 — Concurso TJES – MagistraturaExistindo dois prédios contíguos, um pertencente a João e outro a José, havia a necessidade de construir um muro divisório entre as propriedades. João
- FGVQuestão 5 — Concurso TJES – MagistraturaMaria, João, Paulo e Pedro são proprietários de um apartamento em condomínio civil. Maria quer vendê-lo. Deu ciência aos demais proprietários e todos
- FGVQuestão 2 — Concurso TJES – MagistraturaEm 2006, João, por contrato de arrendamento mercantil, adquiriu um carro. Entretanto, pagou a primeira parcela, de um total de 24, e não efetuou mais
- FGVQuestão 9 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialAcerca do instituto da posse, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 8 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialUm grupo de cerca de 160 pessoas, incluindo Antônio e José, foi surpreendido pelo recebimento de um mandado de citação no dia 29 de setembro de 2023,
- FGVQuestão 6 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialJorge possui, dentre outros bens, um apartamento situado na cidade de Cabo Frio. Devido a sua avançada idade, e por não ter herdeiros necessários, resolve
- FGVQuestão 30 — Concurso PGE-SCOcorre a transferência inter vivos da propriedade no seguinte caso:
- FGVQuestão 42 — Concurso AGE-MGJoão e Maria, casados desde 2008 em regime da comunhão parcial de bens, divorciaram-se extrajudicialmente em março de 2020, sem tratar da partilha de
- CESGRANRIOQuestão 57 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2Certo particular, proprietário de um terreno localizado em um distrito industrial, pretende auferir receita do bem, mas sem dispor de todos os poderes que
- CESGRANRIOQuestão 26 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Quantas propriedades intensivas são necessárias para caracterizar o estado termodinâmico de uma mistura gasosa de O2 e CO2?
- FUNDEPQuestão 32 — Concurso Público – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – FUNDEP 2023A maioria das falhas e distorções que ocorrem em moldes de prótese parcial fixa (PPF) decorrem da falta de conhecimento, por parte do cirurgião-dentista,