Direito Civil · Assunto
Obrigações
257 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 44 — Concurso TRT16De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual- Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, ativo é um recurso econômico presente controlado pela
- CEBRASPEQuestão 73 — Telebras 2025Para a comprovação da mora, é suficiente o envio de notificação extrajudicial ao devedor no endereço informado no contrato, sendo dispensada a prova do
- CEBRASPEQuestão 72 — Telebras 2025A comprovação da mora pode ser feita a partir de notificação extrajudicial enviada pelo credor ao e-mail fornecido pelo devedor, desde que comprovado o
- CEBRASPEQuestão 53 — TRT10 2024De acordo com a LINDB, caso determinada obrigação cumprida tenha de ser cumprida no exterior, a autoridade judiciária brasileira será competente para
- CEBRASPEQuestão 99 — TJPA 2025A rescisão unilateral do contrato pela administração pública deve ser precedida de processo administrativo, ainda que motivada pela inexecução das
- CEBRASPEQuestão 32 — INSA 2024De acordo com a Lei da Inovação, o título financeiro, ainda que não seja objeto de incentivo, é considerado um instrumento de estímulo à inovação nas
- CEBRASPEQuestão 29 — INSA 2024Nos contratos de parceria público-privada, não se permite que a administração pública realize a sua contraprestação por cessão de créditos não tributários.
- CEBRASPEQuestão 32 — INSA 2024De acordo com a Lei da Inovação, o título financeiro, ainda que não seja objeto de incentivo, é considerado um instrumento de estímulo à inovação nas
- CEBRASPEQuestão 29 — INSA 2024Nos contratos de parceria público-privada, não se permite que a administração pública realize a sua contraprestação por cessão de créditos não tributários.
- CEBRASPEQuestão 38 — Inoversa Sul 2024É dever do poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, porém tal obrigação legal não inclui a
- CEBRASPEQuestão 59 — Inoversa Sul 2024No caso de consórcio, desde que integralmente satisfeita, a garantia do contrato poderá ser prestada pelo próprio consórcio ou por qualquer das
- CEBRASPEQuestão 50 — Inoversa Sul 2024A previsão de juros de mora decorrentes de inadimplemento de obrigação contratual constitui cláusula obrigatória em contratos celebrados pela Fundação
- CEBRASPEQuestão 37 — IBAMA 2025A legislação da transferência voluntária permite ao ente federativo apresentar ações de compensação ambiental para atender previsão de contrapartida
- CEBRASPEQuestão 37 — IBAMA 2025A legislação da transferência voluntária permite ao ente federativo apresentar ações de compensação ambiental para atender previsão de contrapartida
- CEBRASPEQuestão 117 — Funpresp-Exe 2024A economia verde consiste em um modelo de produção e consumo que envolve a reutilização, reciclagem, reparação, renovação e partilha de produtos e
- CEBRASPEQuestão 77 — FUB/UnB 2025A visão interacionista não só aceita o conflito, como também o encoraja, pois entende que um grupo harmonioso, pacífico, tranquilo e cooperativo está na
- CEBRASPEQuestão 118 — CAU/MG 2025O Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) pode ser individual ou de equipe; no segundo caso, cada um dos profissionais deve efetuar um RRT, assumindo
- CEBRASPEQuestão 95 — CAU/MG 2025A fiscalização externa da obra de um edifício diz respeito ao controle por parte de prefeituras para garantir as obrigações legais da obra.
- CEBRASPEQuestão 57 — ANM 2024Para fins do disposto na lei que regula a compensação financeira sobre exploração minerária (CFEM), beneficiamento é o conjunto de operações que objetivam
- CEBRASPEQuestão 88 — ANM 2024Depois de realizada a concentração e cientificado o devedor, a obrigação de dar coisa incerta torna-se certa.
- CEBRASPEQuestão 86 — ANM 2024Caso as partes estipulem cláusula penal em segurança ao cumprimento de outra cláusula, poderá o credor exigir a satisfação da pena cominada, juntamente
- CEBRASPEQuestão 85 — ANM 2024A obrigação alternativa caracteriza-se pela incerteza quanto ao vínculo obrigacional.
- CEBRASPEQuestão 84 — ANM 2024É solidária a responsabilidade do dono de hotel por eventuais danos causados por seus hóspedes a outrem, independentemente da comprovação de culpa.
- CEBRASPEQuestão 82 — ANM 2024Embora o excesso no exercício do direito por seu titular não configure ilícito, persiste a obrigação de indenizar.
- CEBRASPEQuestão 73 — ANM 2024Na obrigação a termo, o pagamento antecipado por devedor solvente configura enriquecimento sem causa para o credor.
- CEBRASPEQuestão 68 — ANM 2024Ajuizada a ação por um dos credores solidários, a prescrição será interrompida para os demais apenas se a obrigação for indivisível.
- CEBRASPEQuestão 113 — ANM 2024A obrigação legal de que os fabricantes e importadores de pneus estruturem e implementem sistemas de logística reversa não se estende aos distribuidores e
- CEBRASPEQuestão 60 — AEB 2024Um dos eixos da Política de Inovação da AEB prevê
- CEBRASPEQuestão 59 — AEB 2024Com base no marco legal de ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla ICT, sempre que empregada,
- CEBRASPEQuestão 27 — AEB 2024Com base na Política de Inovação da Agência Espacial Brasileira, assinale a opção correta acerca da adoção e do apoio a criações de inventores