Direito Civil · Assunto

Obrigações

257 questões com alternativas e gabarito oficial.

IADESQuestão 36 — Concurso Público – Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF) – IADES 2017Sobre as obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.
IBFCQuestão 58 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)As afirmativas a seguir foram retiradas do Título III (Do Adimplemento e Extinção das Obrigações), Capítulo I (Do Pagamento), do Código Civil Brasileiro.
IBFCQuestão 49 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)Acerca das disposições do Código Tributário Nacional sobre a solidariedade em Direito Tributário, assinale a alternativa incorreta.
CESGRANRIOQuestão 57 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Determinada organização de ensino, que atua no setor da educação à distância e oferece cursos on-line em plataforma digital própria, passa a ter seus
CESGRANRIOQuestão 56 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Uma empresa do setor alimentício firmou com instituição financeira um contrato de financiamento com alienação fiduciária para a aquisição de maquinário,
CESGRANRIOQuestão 40 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Uma sociedade empresária postulou a um banco de desenvolvimento empréstimo vinculado a normas especiais para a área de inovação empresarial, apresentando
CEBRASPEQuestão 75 — POLC/AL 2022Segundo dispositivo constitucional, nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de
FGVQuestão 49 — Concurso TRT24 (reaplicação)Fernando trabalha em um comércio localizado em Alcinópolis/MS há 4 meses. Quando admitido, Fernando assinou um acordo individual de compensação de horas
FGVQuestão 66 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Após um processo revolucionário, em que o ditador que estava no comando do País Alfa foi deposto por forças populares, a frente revolucionária solicitou
FGVQuestão 38 — Concurso PMESP – Soldado PM de 2ª ClasseAssinale a afirmativa que descreve corretamente as inovações introduzidas pelas constituições brasileiras do período contemporâneo.
FGVQuestão 42 — Concurso SEF-MGAna é devedora de Tereza da quantia de R$ 500.000,00, formalizada em título próprio, cuja quitação consiste na devolução do título. Na data do vencimento
FGVQuestão 42 — Concurso TCUA Siderúrgica S/A foi contratada em 2019 para construir um protótipo de aço para a Automotiva Ltda., que deveria ser entregue até o final daquele ano.
FGVQuestão 66 — Concurso SEFAZ-AMPedro possuía uma dívida e tinha receio de ser preso caso não realizasse o respectivo pagamento. Por essa razão, procurou um advogado e o consultou sobre
FCCQuestão 45 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)De acordo com o Código Civil, a transação
FCCQuestão 44 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)De acordo com o Código Civil, se um dos credores remitir a dívida, a obrigação não ficará extinta para com os outros; mas estes só a poderão exigir,
FCCQuestão 42 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)De acordo com o Código Civil, o comportamento das partes posterior à celebração do negócio
FCCQuestão 34 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)A respeito da solidariedade passiva, considere: I. O devedor que satisfaz a dívida por inteiro tem direito de exigir também por inteiro, de cada um dos
FCCQuestão 44 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Lair era sócio de determinada sociedade simples limitada e realizou a cessão total de sua quota a Caio, tendo sido efetuada a modificação do contrato
FCCQuestão 52 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Os atos administrativos, entendidos como as manifestações das vontades da Administração pública, têm entre suas finalidades resguardar e declarar direitos
FCCQuestão 47 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)A Administração pública pode ser definida de forma resumida como o conjunto das atividades relacionadas de forma direta à execução das tarefas ou
FCCQuestão 49 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Relativamente ao mandato, considere: I. Todas as pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular, que valerá desde que tenha
FCCQuestão 5 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Por conta de mútuo oneroso, João devia a Teresa a importância de cem mil reais. No intuito de ajudar o amigo em dificuldade, Leopoldo assumiu para si a
FCCQuestão 53 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Em um compromisso de compra e venda de bem imóvel celebrado entre uma construtora e seus clientes, consta no contrato que o preço será pago por meio de
FCCQuestão 51 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Um grupo transforma-se em equipe quando seus integrantes procuram resolver os problemas que afetam seu funcionamento, obedecendo a um ciclo de vida para
FCCQuestão 34 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Getúlio é jornalista e deseja ter acesso ao extrato de contrato firmado entre a Prefeitura e fornecedor de insumos para tratamento de água, uma vez que as
FCCQuestão 16 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Considere os enunciados seguintes, relativos à cláusula penal: I. A cláusula penal estipulada conjuntamente com a obrigação, ou em ato posterior, pode
FCCQuestão 15 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Quanto à mora e às perdas e danos,
FCCQuestão 50 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com o Código Civil, a mera existência de um grupo econômico
FCCQuestão 26 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)A propósito das contratações realizadas pela Administração pública,
FCCQuestão 21 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Florêncio e Nair eximiram-se de obrigação legal a todos imposta. Ele, por motivo de convicção política, e ela, por motivo de crença religiosa. De acordo