Direito Civil · Assunto

Obrigações

257 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 40 — Concurso TJPE – MagistraturaAna e Joaquim são pais de Mariana, uma criança de 2 anos de idade, e estão tentando matriculá-la há 1 ano em alguma creche municipal perto de sua
FGVQuestão 33 — Concurso TJPE – MagistraturaConsiderando-se as disposições acerca do inadimplemento da fatura, previstas na Resolução Normativa Aneel nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, sobre a
FGVQuestão 32 — Concurso TJPE – MagistraturaConsiderando-se as disposições da Lei nº 12.414/2011, que disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas
FGVQuestão 25 — Concurso TJPE – MagistraturaO estado de Pernambuco ajuizou execução fiscal em face da pessoa jurídica Solução Ltda. Foi efetuada a penhora de dois tratores de propriedade da empresa,
FGVQuestão 12 — Concurso TJPE – MagistraturaBenedita alugou a vaga de garagem de seu vizinho, Arlindo, no condomínio edilício em que residem, o Edifício Jacinto. Figurou como fiadora de Benedita a
FGVQuestão 12 — Concurso TJMT – MagistraturaA XX Ltda., uma sociedade especializada na produção de refeições congeladas, foi contratada pela sociedade YY para fornecer semanalmente cinquenta
FGVQuestão 11 — Concurso TJMT – MagistraturaOtávio, 62 anos, e Jacinta, 61 anos, têm duas filhas: Silvana, de 22 anos, e Maria, de 28 anos. Maria, por sua vez, é casada com Jorge, e eles têm uma
FGVQuestão 8 — Concurso TJMT – Magistratura"A pessoa humana foi, com justa causa, elevada ao patamar de epicentro dos epicentros. Como consequência, na responsabilidade civil, o dano à pessoa
FGVQuestão 6 — Concurso TJMT – MagistraturaAerópago, adolescente de 17 anos, encontra na internet fotos suas em que aparece completamente nu. Por não ter consentido a essa divulgação, aciona
FGVQuestão 3 — Concurso TJMT – MagistraturaLogro viaja a Las Vegas, nos Estados Unidos, e lá aproveita, licitamente, todos os cassinos da cidade. Acaba perdendo muito dinheiro e emite cheques de um
FGVQuestão 2 — Concurso TJMT – MagistraturaPari e Passu serão credores de uma mesma obrigação, mas não confiam um no outro. Assim, desejam que o devedor, caso cumpra a integralidade da pretensão em
FGVQuestão 54 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)A ARKT S.A. celebrou contrato com a CLNG Ltda., com prazo de vigência de cinco anos, pelo qual a segunda prestaria serviços de limpeza e conservação do
FGVQuestão 9 — Concurso TJES – MagistraturaConsidere as seguintes situações: i) negativa de indenização securitária por invalidez permanente; ii) inadimplemento contratual; e iii) petição de
FGVQuestão 8 — Concurso TJES – MagistraturaA sociedade XYZ, que passava por dificuldades financeiras, conseguiu locar um imóvel comercial mediante oferecimento de fiança, a qual fora prestada,
FGVQuestão 40 — Concurso PGE-SCEm uma demanda judicial, a empresa X restou exitosa em sua pretensão, razão pela qual o consórcio réu, constituído na forma do Art. 278 da Lei nº
FGVQuestão 49 — Concurso EPEA teoria situacional da liderança, diferentemente da maioria dos estudos e modelos que tratam do tema, tem como ênfase principal a figura dos liderados,
FGVQuestão 40 — Concurso EPEA percepção da importância da inovação para a sobrevivência em ambientes competitivos e dinâmicos gerou no mercado um forte interesse pela aprendizagem no
FGVQuestão 36 — Concurso EPEJosué é gestor de pessoas em uma start-up do setor de tecnologia e, por ser uma pessoa muito tranquila, tem aversão a desentendimentos, suspendendo
CESGRANRIOQuestão 59 — Seleção Externa BB 2022/001 – Edital nº 01/2022Um vendedor do departamento de seguros de um banco foi chamado para atender um cliente que desejava informações a respeito de renovação de apólice de
CESGRANRIOQuestão 40 — Concurso AgeRio – Edital nº 01/2023Determinada empresa propõe ação de rescisão de contrato, com devolução de valores pagos a outra sociedade empresarial, ré no processo. Alega e prova que
CESGRANRIOQuestão 51 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022O proprietário de um imóvel residencial tem um locatário ocupando esse imóvel. Em razão do inadimplemento do locatário em pagar os valores relativos ao
CEBRASPEQuestão 80 — TCE/SC 2021As empresas são solidariamente obrigadas.
FUNDEPQuestão 40 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Com base na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, constituem obrigações das entidades de atendimento, exceto:
IBADEQuestão 31 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza (PMMA-RO) – IBADE 2020A erosão do “serviço social tradicional” e o processo de renovação da profissão é analisada na obra de José Paulo Netto a partir de três vertentes:
IADESQuestão 49 — Concurso Público – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI) – IADES 2025No Direito Civil, a obrigação é uma relação jurídica entre duas ou mais pessoas, e sua existência depende de elementos essenciais, sem os quais não se
IADESQuestão 30 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022No que se refere às obrigações tributárias, assinale a alternativa correta.
IADESQuestão 47 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) – IADES 2022Em relação às obrigações estabelecidas pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
IADESQuestão 18 — Concurso Público – Banco de Brasília (BRB) – IADES 2022A Lei Federal no 10.973/2004 dispõe acerca de incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e aborda certos conceitos.
IADESQuestão 26 — Concurso Público – Conselho Federal de Química (CFQ) – IADES 2021Supondo que uma relação obrigacional tenha sido validamente constituída e que, diante da insolvência do devedor, o credor tenha aceitado receber prestação
IADESQuestão 30 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS) – IADES 2021Assinale a alternativa que caracteriza o fenômeno da dação em pagamento, previsto no Código Civil, com relação ao direito das obrigações.