Direito Civil · Assunto
Pessoa Jurídica
135 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 60 — Apex-Brasil 2021A retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas e
- FGVQuestão 53 — Concurso EBSERHAssinale a opção que apresenta uma associação correta entre o Vaso Maravilhoso e seu ponto de abertura.
- FGVQuestão 56 — Concurso TRT24 (reaplicação)A fundação de determinada construção foi realizada usando um elemento de fundação profunda, de forma prismática, concretado em sua superfície e instalado
- FGVQuestão 39 — Concurso TRT24 (reaplicação)Sobre as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) referentes à execução de obras, avalie as afirmativas a seguir. I. No caso de obras públicas, a ART
- FGVQuestão 78 — Concurso MPU 2025Na realização de estudos em saúde pública, os órgãos de pesquisa poderão ter acesso a bases de dados pessoais, que serão tratados exclusivamente dentro do
- FGVQuestão 67 — Concurso TJSC – ServidoresNo cumprimento de uma sentença que condenou o devedor a pagar alimentos ao seu filho, não foram encontrados bens passíveis de penhora. Não havendo o
- FGVQuestão 40 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024No que tange à responsabilização penal da pessoa jurídica por crimes ambientais, de acordo com o entendimento atual dos Tribunais Superiores, assinale a
- FGVQuestão 53 — Concurso PMSJC – Edital 05/2023A figura a seguir ilustra uma forma de transporte de um acidentado. [imagem] Fonte: Manual de Primeiros Socorros, Fundação Oswaldo Cruz Esse transporte é
- FGVQuestão 25 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Um jornal de grande circulação no Estado Alfa veiculou uma reportagem dando conta de que o Poder Público estaria realizando uma obra sem observar as
- CEBRASPEQuestão 79 — TRT10 2024Segundo o entendimento jurisprudencial do TST, a multa prevista no art. 477 da CLT não é aplicável a pessoa jurídica de direito público.
- CEBRASPEQuestão 110 — SUSEP 2025A defesa dos interesses do consumidor poderá ser exercida individualmente ou a título coletivo por associações atuantes na temática e constituídas há pelo
- CEBRASPEQuestão 47 — SUSEP 2025As entidades abertas de previdência complementar podem realizar contratação de plano coletivo com pessoa jurídica cujo objetivo principal seja estipular,
- CEBRASPEQuestão 33 — SUSEP 2025O patrimônio de cada grupo de proteção patrimonial mutualista não integra o patrimônio de seus participantes, da associação de que esses participantes
- CEBRASPEQuestão 75 — Inoversa Sul 2024A aplicação das sanções previstas no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul não impede o pagamento de indenização por
- CEBRASPEQuestão 66 — Inoversa Sul 2024O acompanhamento e a fiscalização da execução de todos os instrumentos contratuais da Fundação InoversaSul devem ser realizados por fiscal do contrato e
- CEBRASPEQuestão 62 — Inoversa Sul 2024São decorrências da resolução do contrato por culpa da contratada a retenção integral dos créditos decorrentes do contrato e a execução da garantia
- CEBRASPEQuestão 61 — Inoversa Sul 2024A rescisão contratual é possível por resolução, no caso de incidência de cláusula resolutiva expressa no termo, ou mediante distrato, se houver
- CEBRASPEQuestão 30 — ICMBio 2024Para fins de responsabilização de pessoa jurídica na esfera administrativa, a Lei Anticorrupção considera excludentes a aplicação de sanções e a obrigação
- CEBRASPEQuestão 24 — Funpresp-Exe 2024É dever dos profissionais da FUNPRESP-EXE fazer-se acompanhar de outro profissional ou membro dos órgãos colegiados estatutários e regimentais nas
- CEBRASPEQuestão 52 — TSE/TREs 2024É inconstitucional o condicionamento da desfiliação de associado à quitação de débito referente a benefício obtido por intermédio da associação ou ao
- CEBRASPEQuestão 91 — TCE/AC 2024Há situações em que não ocorre a associação entre gastos incorridos e a geração de ativos.
- CEBRASPEQuestão 101 — Pref. Mossoró 2024Uma pessoa jurídica de direito privado, optante pelo lucro real, que tenha realizado prestação de serviços de jardinagem para outra pessoa jurídica terá
- CEBRASPEQuestão 71 — FNDE 2024Conforme norma brasileira de referência, é obrigatória a avaliação técnica do projeto de fundações não convencionais por profissional independente,
- CEBRASPEQuestão 50 — AGER/MT 2023Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir. I O poder público não responde pelos danos que seus agentes causarem a terceiros. II
- CEBRASPEQuestão 78 — SEE/PE 2022Nos casos em que a pessoa jurídica possui administração coletiva, as decisões a respeito de sua administração devem ser tomadas por maioria de votos,
- CEBRASPEQuestão 155 — SEFAZ/CE 2021Para efeito da incidência do ICMS, pode ser considerado como estabelecimento o local não edificado de propriedade de terceiro onde uma pessoa jurídica
- CEBRASPEQuestão 83 — SEFAZ/CE 2021Uma das formas legais de transmissão de associado ao herdeiro consiste em aquele ser titular de quota do patrimônio da associação.
- IBFCQuestão 35 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)A conceituação de fundação pública mais encontrada é a disposta no art. 5º, IV do Decreto-Lei nº 200/67, com redação dada pela Lei nº 7.596/87. A esse
- IBADEQuestão 26 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019O serviço inicial de uma obra que consiste na abertura de furos ou valas no terreno na posição onde será construída a fundação chama-se:
- IBADEQuestão 46 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A opção que contém somente tipos de fundações superficiais é: