Disciplina
Direito Civil
2.236 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 20 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)De acordo com a legislação e princípios que regem a matéria,
- FCCQuestão 19 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)A penhora
- FCCQuestão 18 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No cumprimento definitivo de sentença que haja imposto condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação,
- FCCQuestão 17 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)XPTO Ltda. foi demandada por Y, que, pretendendo atingir bens dos sócios, por vislumbrar a ocorrência de confusão patrimonial, deverá instaurar incidente
- FCCQuestão 16 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)O valor da causa
- FCCQuestão 15 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No caso de inadimplemento de obrigação garantida por alienação fiduciária em garantia, no regime do Decreto-lei no 911, de 1o de outubro de 1969, o credor
- FCCQuestão 14 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No regime da Lei no 9.514, de 20 de novembro de 1997,
- FCCQuestão 13 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)De acordo com a Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis,
- FCCQuestão 12 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Na imputação do pagamento, havendo capital e juros
- FCCQuestão 11 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Em sucessão legítima, o direito de representação dar-se-á apenas
- FCCQuestão 10 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)João, proprietário de um imóvel rural, denominado Fazenda São João, de difícil acesso a estrada, adquiriu servidão de passagem com dois mil metros de
- FCCQuestão 9 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Nos compromissos de compra e venda de imóvel loteado, se houver rescisão por inadimplemento do adquirente, as benfeitorias
- FCCQuestão 8 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Carlos é proprietário de dois imóveis rurais, sendo que na Fazenda Água Suja planta soja, e na Fazenda Água Limpa, milho. Rafael adquiriu de Carlos, para
- FCCQuestão 7 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Uma construtora pretende edificar vários prédios de apartamento, porém, ao longo das obras, necessitará financiamentos, que deseja garantir com os
- FCCQuestão 6 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Quando o direito à indenização fundada na responsabilidade civil extracontratual originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, o prazo
- FCCQuestão 5 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Em ação de investigação de paternidade, a recusa do réu, indigitado pai, em submeter-se ao exame de DNA
- FCCQuestão 4 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)O juiz poderá desconsiderar a personalidade de pessoa jurídica de fins econômicos, a requerimento da parte ou do Ministério Público,
- FCCQuestão 3 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Na Lei no 14.010, de 10 de junho de 2020, que entrou em vigor na data de sua publicação, há a seguinte disposição: Art. 3o − Os prazos prescricionais
- FCCQuestão 2 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No regime da comunhão parcial de bens do casamento, comunicam-se
- FCCQuestão 1 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Compete ao tutor, independentemente de autorização do juiz,
- FCCQuestão 56 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)José e Antônio são proprietários de casas instaladas próximas à margem de um rio, cada qual em uma margem oposta. Com as mudanças climáticas, houve uma
- FCCQuestão 55 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Juliana publicou em sua rede social relatos e fotos da rotina de exercícios físicos e regime que a fizeram perder 26 quilos. A rede social era aberta ao
- FCCQuestão 54 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Sobre os direitos sucessórios na união estável e o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto afirmar:
- FCCQuestão 53 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Flávio, jovem de 18 anos, foi diagnosticado com autismo quando criança, motivo pelo qual, quando completou a maioridade, sua mãe ajuizou ação de curatela
- FCCQuestão 52 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Marinalva compareceu ao atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com a finalidade de obter providências para regularizar o título sobre o
- FCCQuestão 51 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Em 2004, foi veiculado um programa televisivo que dramatizava um brutal assassinato ocorrido em 1958, o que levou familiares da vítima a ajuizar uma ação
- FCCQuestão 50 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A respeito da ordem de preferência dos créditos em um processo falimentar à luz das disposições da Lei no 11.101/2005 (Lei de Falência e de Recuperação
- FCCQuestão 49 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)José Ferreira, pescador, mora em comunidade ribeirinha às margens do Rio Purus, no Estado do Amazonas. Ele habitualmente sai com sua embarcação, sozinho,
- FCCQuestão 47 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)O regime jurídico dos contratos administrativos, disciplinado na Lei no 8.666/1993, prevê uma série de prerrogativas que favorecem a consecução do
- FCCQuestão 6 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Ao constituir uma visão geral do século XX, que considera breve e extremado, o historiador Eric Hobsbawm