Disciplina
Direito Civil
2.196 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 5 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025A teoria dos sujeitos não personificados, desenvolvida por Carlos Henrique Ribeiro da Silva e defendida por alguns doutrinadores, faz a distinção entre
- FGVQuestão 3 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Diana, casada com Roberto sob o regime da comunhão parcial de bens, praticou os seguintes atos jurídicos sem a vênia (outorga) de Roberto e sem suprimento
- FGVQuestão 1 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025A Empresa Algarismo 1 Ltda. está sendo cobrada pela Empresa Algarismo 2 S/A em razão de um crédito de R$ 10.000,00. Entretanto, a Empresa Algarismo 1
- FGVQuestão 14 — Concurso TJCE – MagistraturaEduarda faleceu em 2024, sem deixar descendentes e sem testamento. Era casada com Lúcia, sob o regime da separação convencional de bens desde 2012. No
- FGVQuestão 13 — Concurso TJCE – MagistraturaFrancisco é proprietário do terreno denominado Sítio Flores, localizado no município de Sobral, CE, sem acesso direto à via pública. Historicamente, para
- FGVQuestão 12 — Concurso TJCE – MagistraturaEm julho de 2023, Júlia adquiriu, por contrato escrito, um cavalo de raça para as competições esportivas de hipismo, por R$ 180.000,00 (cento e oitenta
- FGVQuestão 11 — Concurso TJCE – MagistraturaEduardo celebrou, por escrito, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel urbano com uma incorporadora, reservando para si, por cláusula
- FGVQuestão 10 — Concurso TJCE – MagistraturaEm 2023, a sociedade empresária Alfa Serviços Ltda., atuante no setor de logística, passou a ser acionada judicialmente por diversos fornecedores, os
- FGVQuestão 9 — Concurso TJCE – MagistraturaMaria reside há 12 anos em um terreno de 250 m² no município de Caucaia, CE. Desde que assumiu a posse do terreno, estabeleceu moradia com sua família,
- FGVQuestão 8 — Concurso TJCE – MagistraturaRogério doou um imóvel de alto padrão localizado no bairro de Meireles, Fortaleza, para a sua sobrinha, Alessandra, por ocasião do seu casamento, sem
- FGVQuestão 7 — Concurso TJCE – MagistraturaMariana, aos 25 anos de idade, sempre se sentiu desconfortável com seu prenome de registro, embora não haja qualquer motivo pejorativo ou vexatório. Ela
- FGVQuestão 6 — Concurso TJCE – MagistraturaEm janeiro de 2023, Antônio adquiriu um apartamento situado em um condomínio de luxo em Fortaleza, CE. Ao tomar posse, foi informado de que havia um
- FGVQuestão 5 — Concurso TJCE – MagistraturaJoaquim, locador, celebrou um contrato de locação de um imóvel residencial em Fortaleza, CE, com Beatriz, locatária, tendo seu amigo Mário como fiador. No
- FGVQuestão 4 — Concurso TJCE – MagistraturaMarcos, empresário em situação financeira delicada, decide transferir formalmente a propriedade de dois imóveis comerciais para seus filhos, Ana e Lucas,
- FGVQuestão 3 — Concurso TJCE – MagistraturaEm 2023, Cláudia, com 50 anos, ajuizou ação de investigação de paternidade post mortem, alegando ser filha de José, falecido em 1998. À época da morte de
- FGVQuestão 2 — Concurso TJCE – MagistraturaUma rede privada de hospitais firmou contrato com uma sociedade empresária para implementar um sistema de inteligência artificial destinado a analisar
- FGVQuestão 1 — Concurso TJCE – MagistraturaMarta, passageira de um ônibus coletivo urbano operado pela concessionária Expresso São Jorge Ltda., sofreu uma queda quando o motorista realizou uma
- FGVQuestão 66 — Concurso TJSC – ServidoresMaria intentou ação de divórcio em face de seu marido Antonio, incapaz, sendo ele representado em juízo por José, seu genitor. Na peça exordial, a autora
- FGVQuestão 57 — Concurso TJSC – ServidoresÁlveo integra a Associação dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado X. Após uma polêmica votação, liderada pelo diretor Aluvião, aprova-se a venda
- FGVQuestão 52 — Concurso TJSC – ServidoresJoão e Antônio, proprietários de duas importantes fazendas confinantes, localizadas em zona rural, tinham divergências quanto ao limite territorial da
- FGVQuestão 40 — Concurso TJPE – MagistraturaAna e Joaquim são pais de Mariana, uma criança de 2 anos de idade, e estão tentando matriculá-la há 1 ano em alguma creche municipal perto de sua
- FGVQuestão 33 — Concurso TJPE – MagistraturaConsiderando-se as disposições acerca do inadimplemento da fatura, previstas na Resolução Normativa Aneel nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, sobre a
- FGVQuestão 32 — Concurso TJPE – MagistraturaConsiderando-se as disposições da Lei nº 12.414/2011, que disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas
- FGVQuestão 25 — Concurso TJPE – MagistraturaO estado de Pernambuco ajuizou execução fiscal em face da pessoa jurídica Solução Ltda. Foi efetuada a penhora de dois tratores de propriedade da empresa,
- FGVQuestão 18 — Concurso TJPE – MagistraturaApós o juízo positivo de admissibilidade da ação, o oficial de justiça incumbido da diligência citatória, ao ser recebido pelo réu em sua residência, teve
- FGVQuestão 14 — Concurso TJPE – MagistraturaCélia, 45 anos, e Ronaldo, 48 anos, casaram-se civilmente em 2015. Para reger as disposições patrimoniais do casamento, os cônjuges optaram pelo regime da
- FGVQuestão 13 — Concurso TJPE – MagistraturaBuscando cem mil reais emprestados para abrir um estabelecimento comercial, Abelardo procurou Mirtes, prometendo pagar-lhe de volta em um ano e oferecendo
- FGVQuestão 12 — Concurso TJPE – MagistraturaBenedita alugou a vaga de garagem de seu vizinho, Arlindo, no condomínio edilício em que residem, o Edifício Jacinto. Figurou como fiadora de Benedita a
- FGVQuestão 10 — Concurso TJPE – MagistraturaComo fazia todas as manhãs, um belo dia, Robson saiu de sua casa às oito horas para fazer a sua caminhada. No entanto, desta vez não retornou para o seu
- FGVQuestão 8 — Concurso TJPE – MagistraturaO Código Civil de 2002 é informado por uma base axiológica que se preocupa com a operabilidade, a sociabilidade e a eticidade. Por isto, consagrou, em