Disciplina
Direito Civil
2.236 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 16 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Considere os enunciados seguintes, relativos à cláusula penal: I. A cláusula penal estipulada conjuntamente com a obrigação, ou em ato posterior, pode
- FCCQuestão 15 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Quanto à mora e às perdas e danos,
- FCCQuestão 14 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Em relação à propriedade, é correto afirmar:
- FCCQuestão 13 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)No tocante à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar:
- FCCQuestão 26 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)A propósito do regime dos contratos administrativos, tal como estabelecido na Lei no 8.666/1993,
- FCCQuestão 55 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Aqueles que pretendem se casar precisam atender vários requisitos legalmente estabelecidos; por outro lado, também é a lei que define quais hipóteses em
- FCCQuestão 54 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Em se tratando de sucessão e da legitimação para suceder, seguindo o que estabelece o Código Civil sobre o tema, é correto afirmar que são elas reguladas
- FCCQuestão 53 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Ao tratar do tema da propriedade em geral, o Código Civil traz algumas diretrizes norteadoras em relação a seu exercício, estabelecendo, entre outras
- FCCQuestão 52 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)O tema da reparação civil é tratado em vários dispositivos do Código Civil, sendo que, especificamente nos termos do artigo 932 do mencionado diploma
- FCCQuestão 51 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)As pessoas jurídicas de direito privado, elencadas no Código Civil, sem prejuízo de previsão em legislação especial e em seus atos constitutivos
- FCCQuestão 46 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)As intervenções em psicoterapia de apoio objetivam reforçar determinadas funções do ego, utilizando a influência que o terapeuta exerce sobre o paciente
- FCCQuestão 22 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)A capacidade de um canal de comunicação é influenciada por três características. A capacidade de
- FCCQuestão 21 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Dois elementos essenciais em cada situação de comunicação são o emissor e o receptor. O emissor
- FCCQuestão 54 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com o Código Civil, o termo inicial do negócio jurídico
- FCCQuestão 53 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com o Código Civil, a herança
- FCCQuestão 52 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)A decretação da falência do empresário
- FCCQuestão 51 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com o Código Civil, a ilicitude do motivo determinante do negócio jurídico
- FCCQuestão 50 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com o Código Civil, a constituição da propriedade fiduciária de coisa móvel infungível
- FCCQuestão 49 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com o Código Civil, a morte presumida da pessoa
- FCCQuestão 54 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com a atual lei de recuperação de empresas e falência, na classificação dos créditos na falência, os créditos derivados da legislação
- FCCQuestão 53 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com o Código Civil, o usufruto de imóvel, quando não resulta de usucapião, consiste em direito
- FCCQuestão 52 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com o Código Civil, em pacto antenupcial que adotar o regime de participação final nos aquestos,
- FCCQuestão 51 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)André, domiciliado em São Paulo, resolveu se mudar, com ânimo definitivo, para o Rio de Janeiro, onde alugou uma casa para nela residir. De acordo com o
- FCCQuestão 50 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com o Código Civil, a mera existência de um grupo econômico
- FCCQuestão 49 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)André, casado com Beatriz, faleceu deixando um filho (Caio) e um neto (Damião), além de um irmão (Ernesto) e uma sobrinha (Flávia), todos maiores e
- FCCQuestão 21 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor público titular de cargo efetivo que sofre limitação em sua capacidade física, enquanto
- FCCQuestão 59 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Segundo o DSM-5, é INCORRETO afirmar:
- FCCQuestão 46 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com o caso narrado, dentre os tratamentos abaixo, está INCORRETO:
- FCCQuestão 31 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Um homem de 55 anos, que trabalhou nos últimos 20 anos com extração do mineral mercúrio e seus compostos, começou a apresentar quadro caracterizado por
- FCCQuestão 50 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Através de regulamento interno a empresa Glamour Indústria de Confecções Ltda. assegurou a seus empregados, mediante adesão voluntária e em regime de