Direito Constitucional · Assunto
Organização dos Poderes
1.343 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 101 — Pref. São Cristóvão 2022Em conjunto com a vigilância em saúde, a APS deve identificar, mapear e adotar medidas, em seu território de atuação, com relação a prováveis áreas de
- CEBRASPEQuestão 69 — Pref. São Cristóvão 2022A leishmaniose tegumentar é uma doença contagiosa cuja transmissão é vetorial, acomete pele e mucosa e pode causar lesões ulceradas espalhadas por todo o
- CEBRASPEQuestão 59 — Pref. São Cristóvão 2022O vírus zyka pode ser transmitido por meio da picada do vetor Aedes aegypti ou por transmissão vertical ou sexual.
- CEBRASPEQuestão 26 — Pref. São Cristóvão 2022A criação da região metropolitana de Aracaju foi apoiada pela sociedade colonial sergipana, mediante a assinatura da Lei Complementar da Região
- CEBRASPEQuestão 102 — MPC/SC 2022A fiscalização financeira da administração pública exercida pelo Congresso Nacional com o auxílio do Tribunal de Contas configura exemplo de controle
- CEBRASPEQuestão 100 — MPC/SC 2022Atuou acertadamente o tribunal de contas do referido estado, pois a ele compete fiscalizar a aplicação de recursos repassados ao estado de sua jurisdição.
- CEBRASPEQuestão 99 — MPC/SC 2022O controle financeiro efetuado pelo tribunal de contas estadual na aplicação dos recursos mencionados configura exercício do controle administrativo
- CEBRASPEQuestão 89 — MPC/SC 2022O procedimento de investigação preliminar é condição fundamental de procedibilidade para a formulação de representações perante o Tribunal de Contas.
- CEBRASPEQuestão 81 — MPC/SC 2022As auditorias realizadas pelo tribunal de contas para avaliar desempenho e resultados resultam necessariamente em recomendações, determinações e aplicação
- CEBRASPEQuestão 77 — MPC/SC 2022Cabe ao controle externo verificar se a administração respeitou disposições imperativas no exercício de suas atribuições.
- CEBRASPEQuestão 76 — MPC/SC 2022O exercício do controle externo é da competência do Poder Legislativo, sendo feito com auxílio dos tribunais de contas.
- CEBRASPEQuestão 75 — MPC/SC 2022O controle externo é exercido no âmbito do próprio órgão ou poder responsável pela atividade controlada.
- CEBRASPEQuestão 71 — MPC/SC 2022Direito de petição, reclamação e recursos administrativos são exemplos de instrumentos de controle externo utilizados mediante provocação.
- CEBRASPEQuestão 67 — MPC/SC 2022Cabe à Diretoria Geral de Contas Públicas promover o intercâmbio de informações com órgãos dos sistemas de controle interno dos Poderes Executivo,
- CEBRASPEQuestão 106 — FUB/UnB 2022Cabe ao Senado Federal, mediante resolução, fixar as alíquotas máximas e mínimas do ISSQN.
- FGVQuestão 52 — Concurso TJRS – ServidoresO juízo competente para processar e julgar determinado feito, ao interpretar o Art. X da Constituição da República, deparou-se com uma pluralidade de
- FGVQuestão 72 — Concurso TJRS – ServidoresO juízo competente para processar e julgar determinado feito, ao interpretar o Art. X da Constituição da República, deparou-se com uma pluralidade de
- FGVQuestão 56 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024O Art. 92-B, §2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, acrescido pela Emenda Constitucional nº 132/2023, tem
- FGVQuestão 56 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024O Art. 92-B, §2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, acrescido pela Emenda Constitucional nº 132/2023, tem
- FGVQuestão 61 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024O Art. 92-B, §2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, acrescido pela Emenda Constitucional nº 132/2023, tem
- FGVQuestão 79 — Concurso MPU 2025A edição da Bibliografia Brasileira de Direito (BBD) foi assumida nos anos de 1980 por instituição que se destacou na gestão e processamento de informação
- FGVQuestão 78 — Concurso MPU 2025A Rede Virtual de Bibliotecas – Congresso Nacional (RVBI), que se desenvolve mediante catalogação cooperativa, oferece um catálogo coletivo que se
- FGVQuestão 76 — Concurso MPU 2025A busca 2, descrita no texto 4, foi considerada razoável pelo pesquisador interessado em saber quantos documentos seriam encontrados através daquela
- FGVQuestão 61 — Concurso MPU 2025No final do ano de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu pela inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis
- FGVQuestão 51 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024O Tribunal de Contas da União (TCU), ao se deparar com a alegada malversação de recursos públicos pela sociedade empresária Delta, que firmara ajuste com
- FGVQuestão 50 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024Determinado Deputado Federal apresentou proposição legislativa para que a dívida pública, de todos os níveis de governo, apresentasse uma trajetória de
- FGVQuestão 45 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024Um grupo de deputados federais apresentou proposta de emenda constitucional que tem por objetivo afastar a vedação de aumento de determinado imposto, com
- FGVQuestão 44 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024Em reunião realizada com seus ministros, o Presidente da República recebeu a sugestão de que três matérias fossem disciplinadas por meio de medida
- FGVQuestão 53 — Concurso TJSC – ServidoresA Assembleia Legislativa do Estado Alfa aprovou emenda regimental dispondo que os projetos de lei ordinária que fossem aprovados pela maioria absoluta dos
- FGVQuestão 48 — Concurso TJSC – ServidoresDiversas organizações da sociedade civil organizada peticionaram ao governador do estado Alfa solicitando que fossem adotadas as medidas necessárias para