Direito Constitucional · Assunto
Organização dos Poderes
1.499 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 26 — CNPq 2023Cláudio deverá indicar o regime de contratação integrada, tendo em vista a necessidade de fornecimento de materiais pela contratada. Marcos, funcionário
- CEBRASPEQuestão 120 — CNJ 2024O Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário deve atuar na consolidação das informações e geração de
- CEBRASPEQuestão 118 — CNJ 2024Todas as soluções de tecnologia da informação e serviços digitais mantidos pelo CNJ deverão possuir gestores negociais e gestores técnicos, competindo a
- CEBRASPEQuestão 117 — CNJ 2024Todos os órgãos do Poder Judiciário devem colocar em prática as ações para o pleno alcance dos objetivos da Estratégia Nacional de Segurança da Informação
- CEBRASPEQuestão 116 — CNJ 2024O CNJ admite o uso de modelos de inteligência artificial no âmbito do Poder Judiciário e preferencialmente o de softwares de código aberto que permitam
- CEBRASPEQuestão 113 — CNJ 2024O programa de avaliação do grau de aderência dos sistemas ao MoReq-Jus e de atualização permanente, denominado programa MoReq-Aval, será executado pelo
- CEBRASPEQuestão 53 — CNJ 2024A medição de maturidade de TIC dos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do CNJ será realizada com base no Índice de Governança,
- CEBRASPEQuestão 52 — CNJ 2024O PDTIC de órgãos submetidos ao controle do CNJ deverá estar alinhado à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário
- CEBRASPEQuestão 50 — CNJ 2024Adotado pelo CNJ, o selo de linguagem simples deve seguir o critério da brevidade nas comunicações, de modo a incentivar o uso de versões resumidas de
- CEBRASPEQuestão 41 — CNJ 2024Compete à câmara municipal, no exercício do controle externo, julgar, com o auxílio dos tribunais de contas competentes, as contas de governo e de gestão
- CEBRASPEQuestão 119 — CNJ 2024Considere que um notário tenha sido eleito deputado federal e pretenda exercer o seu mandato eletivo. Nesse caso, ele deve afastar-se do serviço delegado
- CEBRASPEQuestão 118 — CNJ 2024Suponha que Antônio tenha sido designado para responder interinamente por um ofício de registro de imóveis. Nessa situação, se for constatado em
- CEBRASPEQuestão 111 — CNJ 2024A reorganização dos serviços extrajudiciais, incluídas a extinção, a anexação e a desanexação de serventias, promovida mediante lei em sentido estrito
- CEBRASPEQuestão 110 — CNJ 2024Os registros públicos devem ser escriturados, publicizados e conservados em meio eletrônico, nos termos estabelecidos pela Corregedoria Nacional de
- CEBRASPEQuestão 107 — CNJ 2024O interessado pode solicitar a qualquer serventia certidões eletrônicas relativas a atos registrados em outra serventia, por meio do Sistema Eletrônico
- CEBRASPEQuestão 82 — CNJ 2024Na situação apresentada, deve ser utilizado o recurso ordinário para a impugnação da decisão monocrática do relator, conforme a legislação e a
- CEBRASPEQuestão 78 — CNJ 2024De acordo com o STF, apesar da necessidade de observância ao princípio da efetividade no cumprimento de ordens judiciais, viola o princípio do devido
- CEBRASPEQuestão 77 — CNJ 2024A jurisprudência do STF reconhece a capacidade processual dos entes despersonalizados com estatura constitucional para praticar em juízo, em nome próprio,
- CEBRASPEQuestão 76 — CNJ 2024Cabe exclusivamente ao STF examinar ação judicial que questione decisão prolatada pelo CNJ no exercício de sua competência constitucional, seja qual for a
- CEBRASPEQuestão 71 — CNJ 2024Conforme a jurisprudência atual do STF, a alteração de nome e de gênero no assento civil de pessoa transexual depende da comprovação de realização de
- CEBRASPEQuestão 58 — CNJ 2024No regime de precatórios, o credor pode ceder a terceiros seus créditos relativos a precatórios, independentemente da concordância do devedor.
- CEBRASPEQuestão 57 — CNJ 2024Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar, originariamente, mandados de segurança contra atos de ministros de Estado.
- CEBRASPEQuestão 54 — CNJ 2024Como órgão do Poder Judiciário, o CNJ tem a atribuição de exercer o controle de constitucionalidade.
- CEBRASPEQuestão 47 — CNJ 2024No âmbito dos colegiados do CNJ, os grupos de trabalho podem ser coordenados por servidores do próprio CNJ, desde que de forma excepcional e para tratar
- CEBRASPEQuestão 45 — CNJ 2024Tanto os servidores quanto os colaboradores do Poder Judiciário estão incluídos entre os responsáveis pela execução da Estratégia Nacional do Poder
- CEBRASPEQuestão 41 — CNJ 2024As metas nacionais e metas específicas da Estratégia Nacional do Poder Judiciário podem ser de natureza processual ou de gestão administrativa.
- CEBRASPEQuestão 30 — CNJ 2024Para os efeitos da resolução do CNJ que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a efetivação do direito de acesso dos povos indígenas ao Poder
- CEBRASPEQuestão 29 — CNJ 2024A Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário é orientada pelo princípio do caráter participativo da gestão, com fomento totalmente
- CEBRASPEQuestão 28 — CNJ 2024A aplicação do Código de Conduta do CNJ estende-se aos estagiários que prestam serviço no CNJ.
- CEBRASPEQuestão 17 — CAGEPA 2024Em determinado país, o Poder Legislativo, formado por deputados e senadores, pode destituir o chefe de governo por meio de um voto de desconfiança, mas o