Direito Constitucional · Assunto
Organização dos Poderes
1.496 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 15 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Comissão Parlamentar de Inquérito da ALAP (Assembleia Legislativa do Amapá) determinou a uma empresa privada a exibição de documentos necessários as suas
- FCCQuestão 11 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)A medida provisória P foi editada pelo presidente da República para dispor sobre a matéria da Lei Y, que, por sua vez, havia revogado a Lei X, objeto da
- FCCQuestão 48 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)O Presidente da República fará uma visita oficial ao estado do Amapá. Sobre o cerimonial dessa visita:
- FCCQuestão 34 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, será compatível com a Constituição Federal a lei estadual que
- FCCQuestão 30 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Considere que o Governador do Estado tenha reapresentado à Assembleia Legislativa projeto de lei ordinária versando sobre matéria de iniciativa privativa
- FCCQuestão 29 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Em sede de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada originariamente perante o Tribunal de Justiça estadual, o Procurador-Geral de Justiça requereu
- FCCQuestão 28 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Consideradas a disciplina constitucional pertinente e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, Comissão Parlamentar de Inquérito
- FCCQuestão 27 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)No que se refere à iniciativa popular, é correto afirmar:
- FCCQuestão 25 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)No que se refere ao processo legislativo, a Constituição do Estado do Amapá prevê que
- FCCQuestão 24 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Acerca do chamado regime jurídico do congressista previsto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
- FCCQuestão 22 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Sobre o veto oposto pelo chefe do Executivo a projeto de lei, é correto afirmar:
- FCCQuestão 21 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)A sanção tácita:
- FCCQuestão 50 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Acerca do Tribunal de Contas do Estado, a Constituição do Estado do Amapá estatui que
- FCCQuestão 41 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Segundo a Resolução 114 do Conselho Nacional de Justiça, as obras do Poder Judiciário classificadas no Grupo 3 (Obras de grande porte), deverão ter
- FCCQuestão 38 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)O artigo 30 da Resolução no 114, de 20 de abril de 2010, institui os referenciais de áreas a serem adotados para a elaboração de projetos de reforma ou
- FCCQuestão 39 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)No âmbito do Poder Judiciário, o Assistente Social, tanto na abordagem individual como na abordagem coletiva, faz uso de instrumentos, de técnicas e de
- CESGRANRIOQuestão 42 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022O valor do BDI é proveniente de uma série de fatores que podem variar de empresa para empresa. Segundo a publicação Orientações para elaboração de
- CEBRASPEQuestão 119 — Telebras 2025Assessorar o presidente da República na condução da política de governança da administração pública federal é a finalidade do Comitê Interministerial de
- CEBRASPEQuestão 29 — Telebras 2025A TELEBRAS pode explorar e operar satélites, desde que haja autorização específica do Congresso Nacional para o exercício dessas atividades.
- CEBRASPEQuestão 20 — SEFA/PR 2025Dados da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça mostram que, a cada dia, são registrados em torno de 200 casos de violência contra
- CEBRASPEQuestão 16 — SEFA/PR 2025Atos administrativos de demarcação são fruto incontestável da luta permanente dos povos indígenas O governo federal publicou um conjunto de decretos e de
- CEBRASPEQuestão 14 — SEFA/PR 2025Omissões da legislação, abusos de autoridade do Poder Judiciário e a falta de garantia para direitos não regulamentados não são males sem cura. Muitas
- CEBRASPEQuestão 114 — TRT10 2024Consoante a Resolução n.º 522/2023 do CNJ, os sistemas informatizados de gestão de processos e documentos, exceto aqueles segmentados em microsserviços,
- CEBRASPEQuestão 113 — TRT10 2024De acordo com a Resolução n.º 396/2021 do CNJ, o Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário (CGSI-PJ) deve ser integrado, dentre outros
- CEBRASPEQuestão 112 — TRT10 2024Consoante o protocolo de prevenção de incidentes cibernéticos do Poder Judiciário aprovado pela Portaria CNJ n.º 162/2021, todos os órgãos do Poder
- CEBRASPEQuestão 28 — TRT10 2024O STF reconheceu que os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos não aprovados na forma prevista na CF, mas já incorporados ao
- CEBRASPEQuestão 27 — TRT10 2024O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário é responsável pela elaboração de estudos, análise de cenários, diálogo com
- CEBRASPEQuestão 26 — TRT10 2024Os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois
- CEBRASPEQuestão 16 — TRT10 2024Ainda que não expressamente prevista na CF, a vedação ao nepotismo na administração pública é reconhecida pela jurisprudência consolidada do Supremo
- CEBRASPEQuestão 69 — TRF6 2024Em caso de crime de responsabilidade cometido pelo Presidente da República, o julgamento caberá ao Senado Federal.