Direito Constitucional · Assunto
Organização dos Poderes
1.499 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 57 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o disposto na LAI, determinadas informações públicas podem ser classificadas em diferentes graus de sigilo, conforme o potencial risco que
- FGVQuestão 18 — Concurso TJMS – ServidoresAs autoridades competentes no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul estão analisando a viabilidade de criação, elevação, rebaixamento
- FGVQuestão 16 — Concurso TJMS – ServidoresDe acordo com a Portaria nº 2.100, de 04.08.2021, a Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul tem por finalidade realizar os
- FGVQuestão 77 — Concurso ALESC – Edital nº 01/2024Em uma proposição legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados, Joana, Deputada Federal, consultou sua assessoria sobre a possibilidade de ser
- FGVQuestão 62 — Concurso TRF1 – MagistraturaProjeto de lei complementar federal pretende conferir as atribuições de fiscalizar e cobrar todas as contribuições em favor do “sistema S” às próprias
- FGVQuestão 10 — Concurso TRF1 – MagistraturaA Lei Beta do Estado Gama proibiu a denominada linguagem neutra em instituições de ensino e editais de concursos públicos. Diante do exposto e de acordo
- FGVQuestão 8 — Concurso TRF1 – MagistraturaA Lei Complementar W do Estado Beta permitiu, com a definição de requisitos mínimos, a remoção entre juízes de direito vinculados a Tribunais de Justiça
- FGVQuestão 38 — Concurso FHEMIGApós ampla movimentação política, que congregou todos os partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa do Estado Alfa, a partir de
- FGVQuestão 36 — Concurso FHEMIGO Presidente da República editou a Medida Provisória nº X (MP nº X), dispondo sobre as garantias ofertadas aos membros da Defensoria Pública da União. Em
- FGVQuestão 58 — Concurso TRT16João, Presidente da autarquia federal XX, que atuara como ordenador de despesas, recebeu de um assessor a minuta da prestação anual de contas que deveria
- FGVQuestão 57 — Concurso TRT16Instada por seu professor de direito constitucional a se posicionar sobre a possibilidade, ou não, de serem apresentadas emendas parlamentares nos
- FGVQuestão 63 — Concurso TCE-TOO secretário chefe da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins formulou consulta ao Tribunal de Contas do Estado indagando se a penalidade de suspensão
- FGVQuestão 58 — Concurso TCE-TOO presidente da Câmara Municipal de Paranã/TO formulou consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins buscando esclarecer de quem é a competência
- FGVQuestão 54 — Concurso TCE-TOSão órgãos do Poder Judiciário:
- FGVQuestão 52 — Concurso TCE-TOSobre o Tribunal de Contas do Estado, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 33 — Concurso PMPB – CFOO Presidente da República, com o objetivo de reduzir as despesas de pessoal e de evitar o seu aumento futuro, determinou que sua assessoria verificasse de
- FGVQuestão 30 — Concurso PMPB – CFOJoão, oficial da Polícia Militar do Estado Alfa, com 33 anos de idade, possui grande prestígio junto à comunidade, decorrente dos inúmeros atos de bravura
- FCCQuestão 83 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)As Zonas Especiais são parcelas do território que apresentam características peculiares, que se sobressaem em relação às Zonas de Uso nas quais se
- FCCQuestão 13 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Em “Marbury vs. Madison” (1803), a Suprema Corte estadunidense proferiu uma decisão que é considerada um marco histórico para o direito constitucional.
- FCCQuestão 11 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)As medidas provisórias
- FCCQuestão 10 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)No que se refere ao Poder Legislativo nacional, compete
- FCCQuestão 8 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)São de iniciativa privativa do Presidente da República, EXCETO as leis que versarem sobre
- FCCQuestão 5 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)A política de cotas raciais adotada por universidade pública, segundo o entendimento do STF, é
- FCCQuestão 1 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Quanto à súmula vinculante, é correto afirmar:
- FCCQuestão 66 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)O Governador do Estado de Goiás apresentou projeto de lei que dispôs sobre a carreira de médicos titulares de cargos públicos estaduais efetivos e fixou
- FCCQuestão 63 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Em ação direta de inconstitucionalidade por omissão proposta perante o Supremo Tribunal Federal, com fundamento na ausência de lei específica tipificando
- FCCQuestão 57 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Lei estadual de Goiás, ao disciplinar a contratação temporária de excepcional interesse público, fixou o prazo máximo de vigência do contrato,
- FCCQuestão 15 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Segundo o texto constitucional, aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla
- FCCQuestão 13 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Conforme previsto na Constituição Federal e/ou de acordo com o entendimento predominante do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas da União
- FCCQuestão 50 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Acerca do Tribunal de Contas do Estado, a Constituição do Estado do Amapá estatui que