Direito da Criança e do Adolescente · Assunto
Princípios e Direitos Fundamentais
143 questões com alternativas e gabarito oficial.
- VUNESPQuestão 50 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Conforme definido na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Serviço de Acolhimento Institucional é destinado a famílias ou indivíduos com
- VUNESPQuestão 31 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até 12 (doze) anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre
- VUNESPQuestão 46 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Durante o intervalo, um aluno do segundo ano confessou e mostrou marcas de uma surra que havia levado de sua mãe por derrubar o leite na hora do café. De
- VUNESPQuestão 49 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária é um marco nas políticas
- VUNESPQuestão 40 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)São diversos os preconceitos e as discriminações que, em nome da sexualidade, desrespeitam e ferem a digni dade de crianças e adolescentes. As
- IBFCQuestão 21 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)A adoção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é uma medida excepcional e irrevogável, e, somente é adotada quando todos os recursos para
- IBFCQuestão 36 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)No que se refere à adoção, assinale a alternativa correta:
- IBADEQuestão 52 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Acerca do Conselho Tutelar, é correto afirmar que é um órgão:
- IBADEQuestão 52 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Acerca do Conselho Tutelar, é correto afirmar que é um órgão:
- IBADEQuestão 52 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Acerca do Conselho Tutelar, é correto afirmar que é um órgão:
- IBADEQuestão 45 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Segundo o ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I - elevados níveis de repetência; II
- IBADEQuestão 44 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, é definida expressamente pelo ECA como:
- IBADEQuestão 43 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Antes de a gestante ou mãe adolescente entregar o filho para adoção, será imediatamente realizada busca:
- IBADEQuestão 45 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Segundo o ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I - elevados níveis de repetência; II
- IBADEQuestão 44 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, é definida expressamente pelo ECA como:
- IBADEQuestão 43 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Antes de a gestante ou mãe adolescente entregar o filho para adoção, será imediatamente realizada busca:
- IADESQuestão 56 — Concurso Público – Secretaria de Estado da Educação de Goiás (SEDUC-GO) – IADES 2022A performance surgiu na Europa no início do século 20, em meio às vanguardas, rompendo com os ambientes artísticos tradicionais. Considerando as condições
- FGVQuestão 42 — Concurso TRF1 – MagistraturaAdriana, com 17 anos, era caloura do curso de Medicina de uma universidade federal. Para a aula de anatomia, preparou slides com fotos de seu próprio
- FCCQuestão 39 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Célia deu à luz Pedro em estabelecimento de atenção à saúde da gestante, de modo que, segundo dispõe expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente,
- FCCQuestão 38 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)A Lei no 13.431, 04 de abril de 2017, ao instituir o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência,
- FCCQuestão 37 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)A equipe interprofissional destinada a assessorar a Justiça da Infância e da Juventude, segundo disposição expressa do Estatuto da Criança e do
- FCCQuestão 34 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)A habilitação de pretendentes à adoção, segundo regra do Estatuto da Criança e do Adolescente,
- FCCQuestão 80 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)O Decreto no 9.603/2018, que regulamenta a Lei no 13.431/2017, que, por sua vez, estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente
- FCCQuestão 79 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)O Estado do Amazonas registra elevado número de mortes violentas de crianças e adolescentes, bem como de violência sexual contra o mesmo público, em seu
- FCCQuestão 78 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)O Estatuto da Juventude (Lei no 12.852/2013) prevê, expressamente, como um dos princípios que regem essa lei e as políticas públicas de juventude o da
- FCCQuestão 75 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A habilitação de pretendentes à adoção traz como peculiaridade a
- FCCQuestão 74 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Tomando por base a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, é correto afirmar que a criança ou adolescente sem vínculos familiares e
- FCCQuestão 73 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Mário, criança de dois anos, possui doença que necessita de atendimento especializado em outra unidade da Federação, haja vista que o Estado do Amazonas
- FCCQuestão 53 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)De acordo com a legislação, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da
- FCCQuestão 49 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao tratar do programa de acolhimento institucional, estabelece regras com vistas ao cumprimento do direito da