Direito da Criança e do Adolescente · Assunto
Princípios e Direitos Fundamentais
143 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CESGRANRIOQuestão 57 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Caso os documentos que contêm informação classificada em qualquer grau de sigilo precisem ser tramitados ou expedidos, haverá necessidade da adoção de
- CESGRANRIOQuestão 45 — Concurso AgeRio – Edital nº 01/2023Na formulação original da Curva de Phillips, a adoção de políticas monetárias com o objetivo de fomentar o nível de emprego traz como principal efeito
- CESGRANRIOQuestão 41 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022A ferramenta do HAZOP é aquela que utiliza a adoção de pontos de controle em uma malha e, em cada um destes pontos, implementa a combinação de parâmetro e
- CEBRASPEQuestão 107 — TCE/RS 2025Para tornar mais flexível a compatibilização dos elementos construtivos, é importante a adoção de multimódulos convenientes ao uso e à solução
- CEBRASPEQuestão 25 — CAU/MG 2025A pessoa com deficiência tem capacidade civil limitada, o que compromete, em termos legais, seu exercício do direito de guarda e adoção.
- CEBRASPEQuestão 53 — INPI 2023Como exemplos de oportunidades para a organização estão o advento de novos concorrentes e a introdução, no ambiente externo, de novas tecnologias de
- CEBRASPEQuestão 65 — CAGEPA 2024A NR-12 define referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e
- CEBRASPEQuestão 34 — ANTT 2023Cabe à ANTT a adoção das providências necessárias para a inclusão de determinado empreendimento relacionado à construção de rodovia pública no âmbito do
- CEBRASPEQuestão 95 — TBG 2023Para a prevenção de angeíte dos capilares sanguíneos dos pododáctilos, causadora do fenômeno de Reynaud em trabalhadores expostos a vibrações, deve-se
- CEBRASPEQuestão 111 — CNMP 2023Família natural é a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
- CEBRASPEQuestão 107 — CNMP 2023Considerando-se os princípios da parentalidade responsável, da proteção integral da criança e da prioridade absoluta, é correto afirmar que a
- CEBRASPEQuestão 2 — CNMP 2023Depreende-se da leitura do texto que seus autores apoiam a adoção da autodefinição como critério de caracterização dos povos e comunidades tradicionais.
- CEBRASPEQuestão 99 — Pref. Pires do Rio 2021O conselho tutelar é órgão permanente e jurisdicional encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes.
- CEBRASPEQuestão 96 — Pref. Pires do Rio 2021Os elevados níveis de repetência entre alunos do ensino fundamental devem ser comunicados ao conselho tutelar pelos dirigentes dos respectivos
- CEBRASPEQuestão 91 — Pref. Pires do Rio 2021São consideradas adolescentes as pessoas que têm idade entre doze e dezoito anos.
- FGVQuestão 34 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Ademar e Ângela desejavam adotar uma menina de até 2 anos de idade. Porém, cientes que o tempo de espera era maior, adotaram Bruno, que atualmente conta
- FGVQuestão 40 — Concurso TJCE – MagistraturaO Conselho Tutelar e os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente decorrem de intensa mobilização da sociedade brasileira no contexto de luta
- FGVQuestão 38 — Concurso TJCE – MagistraturaLana, de 17 anos, foi vítima de estupro, mas teve medo de contar à sua família. Não procurou a polícia ou os serviços de saúde. Um mês depois, para seu
- FGVQuestão 35 — Concurso TJCE – MagistraturaCatarina, de 15 anos, conhece Belisário, de 55 anos, por meio de um aplicativo de relacionamentos. Ele oferece a ela viagens e apoio financeiro para que
- FGVQuestão 38 — Concurso TJPE – MagistraturaBruno, conselheiro tutelar, recebeu a ficha de comunicação de aluno infrequente de uma escola municipal de ensino fundamental, pois a criança Luísa, de 10
- FGVQuestão 37 — Concurso TJPE – MagistraturaArthur nasceu de forma prematura e há três meses se encontra hospitalizado. Os genitores de Arthur registraram seu nascimento, mas o abandonaram no
- FGVQuestão 35 — Concurso TJPE – MagistraturaMaria, 11 anos de idade, encontrou no armário de sua mãe, Luzia, um camafeu de ouro, que ela guardava com todo amor, pois era a única lembrança de sua
- FGVQuestão 39 — Concurso TJMT – MagistraturaLucas, adolescente de 16 anos, é encaminhado pelo Conselho Tutelar para acolhimento institucional, eis que está correndo risco de vida na comunidade em
- FGVQuestão 37 — Concurso TJMT – MagistraturaJúlia, em final de gravidez, informa à equipe da unidade da saúde onde realiza o acompanhamento pré-natal que deseja entregar seu filho para adoção. De
- FGVQuestão 39 — Concurso TJES – MagistraturaJennifer e seu companheiro Cristian fazem uso abusivo de substâncias entorpecentes e foram destituídos do poder familiar de seu primeiro filho, tendo em
- FGVQuestão 34 — Concurso TJES – MagistraturaMauro e Roberta são habilitados à adoção para o perfil de criança de até 7 anos. Decorrido um ano da prolação da decisão de habilitação, a equipe técnica
- FGVQuestão 86 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialAdolescente e sua mãe comparecem a Centro de Referência em Assistência Social (Cras) para relatar violência sexual praticada pelo avô da adolescente há
- FGVQuestão 81 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialMaria, grávida de seis meses, apresentou declaração escrita à equipe que realizava seu pré-natal, manifestando interesse em entregar o recém-nascido para
- FGVQuestão 68 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)A Constituição da República de 1988 (Art. 227) estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem,
- FCCQuestão 53 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)São consideradas Medidas Socioeducativas: