Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente
379 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IBFCQuestão 42 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)As técnicas de intervenção psicológica preveem o trabalho do psicólogo no: “estágio de convivência que é acompanhado pela equipe interprofissional a
- IBFCQuestão 54 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Freitas (2011) nos apresenta a realidade da atuação do Assistente Social junto ao cumprimento de medidas socioeducativas, sendo essa a medida de
- IBFCQuestão 43 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)A Lei Federal nº 12.010 de 29 de julho de 2009 dispõe sobre a adoção. Considerando tal legislação, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro
- IBFCQuestão 40 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)A Lei n° 8.069/1990, estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre outras disposições, traz os direitos sociais e a proteção integral
- VUNESPQuestão 46 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)De acordo com o previsto nos instrumentos de proteção aos direitos dos adolescentes, especialmente no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
- VUNESPQuestão 40 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)A legislação social traz importantes aportes para a proteção à família, sendo todos os seus membros reconhecidos como sujeitos de direitos; nela o
- VUNESPQuestão 40 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Homem, 70 anos, hipertenso de longa data, apresenta tosse com expectoração abundante e amarelada, e febre de 38 graus há 4 dias. Faz uso de anlodipina e
- VUNESPQuestão 37 — Concurso Público nº 01/2019 (VUNESP, código PMOL1901)Com relação à prática de ato infracional, nos termos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que
- VUNESPQuestão 42 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)Lev S. Vygostki, em A formação social da mente, discorre sobre aprendizado e desenvolvimento. Para o autor,
- VUNESPQuestão 48 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)O aprendizado dos esportes coletivos pode ser estimulado durante o Ensino Fundamental. Segundo Alves (In: Scarpato, 2007), em relação ao aprendizado dos
- VUNESPQuestão 48 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Um homem, alcoolista, foi internado involuntariamente em uma instituição psiquiátrica pelos seus familiares, porque teve uma crise e ficou muito violento
- VUNESPQuestão 42 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)O ensino das modalidades esportivas nas aulas de Educação Física pode ter diversos objetivos que vão além da aprendizagem de regras e gestuais específicos
- FGVQuestão 86 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Lucas, agente público competente, ordenou despesa não autorizada por lei, sem, contudo, gerar lesividade relevante ao bem jurídico tutelado. No curso de
- FCCQuestão 60 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)A Guia de Acolhimento, conforme prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), é expedida
- FCCQuestão 59 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)O Sinase, instituído pela Lei no 12.594/2012, refere-se ao
- FCCQuestão 57 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Na definição da competência territorial para os processos cíveis regidos pela Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006), tal como nela expressamente
- FCCQuestão 40 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Rogério, pela prática de ato infracional equiparado a dano (primeiro ato), recebeu remissão como forma de exclusão do processo com medida socioeducativa
- FCCQuestão 39 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Em relação à publicidade direcionada a crianças e/ou adolescentes, é correto afirmar:
- FCCQuestão 38 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Segundo disposição expressa da Lei no 12.594/2012 (Lei do SINASE) e/ou Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), deve ser fundamentada em
- FCCQuestão 37 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei no 8.069/1990) estabelece, expressamente, como regra geral referente aos procedimentos nele regulados,
- FCCQuestão 36 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Artur, com 8 anos, tem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e está matriculado no ensino fundamental em classe comum de ensino regular, no
- FCCQuestão 28 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Em caso de internação involuntária de um paciente com 65 anos, com diagnóstico de demência na doença de Alzheimer, já em fase moderada/avançada, que chega
- FCCQuestão 26 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com a Lei no 13.840/2019, a internação involuntária de um paciente com dependência química pode durar, no máximo:
- FCCQuestão 21 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Nesse caso, o tipo de internação que o médico psiquiatra deve considerar para DAV é a
- FCCQuestão 94 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Em relação à colocação em família substituta, sob as formas de guarda, tutela ou adoção, com concordância dos pais, há um procedimento legalmente
- FCCQuestão 91 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)O Conselho Tutelar é um dos mecanismos de viabilização da participação popular nas questões afetas à infância e à juventude e na defesa dos direitos de
- FCCQuestão 89 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)O órgão de execução do Ministério Público, em primeira instância, tendo tomado conhecimento da prática de ato infracional atribuído a adolescente,
- FCCQuestão 88 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Segundo o que dispõe expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente no procedimento de perda ou suspensão do poder familiar,
- FCCQuestão 87 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)A Lei no 13.431/2017 estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Para os efeitos desta
- FCCQuestão 86 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Em visita à unidade de cumprimento de medida socioeducativa de internação para adolescentes, o Defensor Público observa um adolescente que se encontra