Direito do Consumidor · Assunto
Relação de Consumo
184 questões com alternativas e gabarito oficial.
- VUNESPQuestão 32 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Considere que João é dono de uma lanchonete no centro da cidade e, apesar de saber que o leite utilizado nas vitaminas está vencido há quinze dias,
- VUNESPQuestão 31 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
- CESGRANRIOQuestão 40 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023Alguns autores afirmam que a publicidade obtém êxito quando é capaz de contribuir para que consumidores consigam transitar entre diferentes níveis de
- CESGRANRIOQuestão 64 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024As redes sociais transformaram o modo de fazer publicidade, em função de sua capacidade de estabelecer uma interação direta entre marcas e consumidores.
- CESGRANRIOQuestão 47 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Os profissionais de marketing devem conhecer o comportamento de compra do consumidor. Os profissionais dessa área devem ter em mente que
- CESGRANRIOQuestão 39 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024No passado, os consumidores ouviam com atenção a transmissão de conteúdos pela mídia tradicional, inclusive a publicidade. Eles simplesmente não tinham
- CESGRANRIOQuestão 47 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Uma pesquisa encomendada pela empresa de eletrodomésticos K aponta que os consumidores realizam um esforço maior para decidirem qual eletrodoméstico
- FCCQuestão 70 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)A Lei no 3.359, de 09 de novembro de 1983, instituiu o Código Tributário do Município de São José do Rio Preto. De acordo com esse Código, está sujeita à
- FCCQuestão 69 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)De acordo com a Lei Complementar no 17, de 17 de dezembro de 1992, que instituiu o Código que contém as medidas do poder de polícia administrativa a cargo
- FCCQuestão 68 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)A Lei no 8.822, de 18 de dezembro de 2002, disciplina a atividade relativa aos serviços de transporte individual de passageiros, em motocicletas, mediante
- FCCQuestão 67 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)A Lei no 5.591, de 14 de julho de 1994, delega ao Secretário Municipal de Abastecimento e Agricultura competência para criar novas feiras livres no
- FCCQuestão 66 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)De acordo com a Lei Complementar no 17, de 17 de dezembro de 1992, que instituiu o Código que contém as medidas do poder de polícia administrativa a cargo
- FCCQuestão 65 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)De acordo com a Lei no 9.678, de 20 de julho de 2006, que estabelece o regramento para o exercício do comércio e prestação de serviços ambulantes nas vias
- FCCQuestão 64 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)De acordo com a Lei Complementar no 17, de 17 de dezembro de 1992, que instituiu o Código que contém as medidas do poder de polícia administrativa a cargo
- FCCQuestão 63 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)A Lei no 6.499, de 17 de dezembro de 1996, aprovou o Regulamento de Limpeza Urbana do Município de São José do Rio Preto, que contém disciplina a respeito
- FCCQuestão 61 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)A Lei no 3.359, de 09 de novembro de 1983, que instituiu o Código Tributário do Município de São José do Rio Preto, estabelece, entre outras coisas,
- FCCQuestão 60 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)A Lei Complementar no 588, de 1o de março de 2019, institui e regula, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, a fase contenciosa do processo
- FCCQuestão 59 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)No texto da Lei Complementar no 17, de 17 de dezembro de 1992, que instituiu o Código que contém as medidas do poder de polícia administrativa a cargo do
- FCCQuestão 58 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)O Decreto no 16.888, de 27 de setembro de 2013, disciplina, entre outras coisas, a inscrição no Cadastro Mobiliário do Município de São José do Rio Preto.
- FCCQuestão 57 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)A Lei no 9.428, de 18 de abril de 2005, dispõe sobre o período de atendimento interno, nos caixas, ao usuário dos estabelecimentos bancários, no Município
- FCCQuestão 56 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)De acordo com a Lei Complementar no 17, de 17 de dezembro de 1992, que instituiu o Código que contém as medidas do poder de polícia administrativa a cargo
- FCCQuestão 55 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Considere a seguinte situação fictícia: em área de uso militar, localizada no Município de São José do Rio Preto, encontram-se, além do quartel, um
- FCCQuestão 54 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)De acordo com a Lei Complementar no 17, de 17 de dezembro de 1992, que institui o Código que contém as medidas do poder de polícia administrativa a cargo
- FCCQuestão 53 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)A Lei no 3.359, de 09 de novembro de 1983, instituiu o Código Tributário do Município de São José do Rio Preto. De acordo com esse Código, estão isentos
- FCCQuestão 52 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)A Lei Complementar no 588, de 1o de março de 2019, institui e regula, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, a fase contenciosa do processo
- FCCQuestão 51 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Um dos objetivos da Lei Complementar no 17, de 17 de dezembro de 1992, que instituiu o Código que contém as medidas do poder de polícia administrativa a
- FCCQuestão 50 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Em relação aos contratos que regulam as relações de consumo, o Código de Defesa do Consumidor estabelece:
- FCCQuestão 49 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o consumidor que receber do fornecedor, em sua casa, determinado produto sem ter feito solicitação prévia
- FCCQuestão 35 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Nas ações coletivas para defesa de interesses individuais homogêneos,
- FCCQuestão 34 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Quanto às sanções administrativas previstas no CDC, considere os enunciados abaixo: I. As penas de apreensão, de inutilização de produtos, de proibição de