Direito Penal · Assunto
Legislação Penal Especial
237 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 53 — Concurso PCRNSávio possui um pequeno comércio de venda de material de escritório. Considerando a situação financeira precária da empresa e procurando reduzir o valor
- FGVQuestão 48 — Concurso PCRNMaria, 61 anos, primária e de bons antecedentes, é responsável pela criação de três netos com idades entre 10 e 16 anos. Em dificuldade financeira, aceita
- FGVQuestão 25 — Concurso PCRNEnquanto realizava compras em uma famosa loja de grife da cidade, Roberto iniciou discussão com a vendedora Joana, vindo a afirmar, na presença de quinze
- FGVQuestão 21 — Concurso PCRNVanda, funcionária de uma empresa de segurança particular, recebe de seu chefe, Eric, ordem para levar uma arma de fogo a um dos seguranças que estava em
- FCCQuestão 32 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)As terapias comportamental e cognitivo-comportamental se baseiam em grande parte nos conceitos e princípios do condicionamento operante e respondente e na
- CEBRASPEQuestão 90 — TCE/SC 2021Para a configuração do delito de lavagem de dinheiro, é irrelevante o fato de o indivíduo ter sido ou não processado pelo crime antecedente, como por
- FUNDEPQuestão 39 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Corresponde à medida protetiva a ser aplicada pela autoridade judicial ao agressor, em consonância com o previsto na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006:
- FUNDEPQuestão 33 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023De acordo com o disposto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a proteção e os direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar
- FUNDEPQuestão 19 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Mulher denuncia violência doméstica do ex-companheiro na BA e ameaças: ‘Fico com medo de morrer’ Vítima tem medida protetiva contra o ex-companheiro e
- FUNDEPQuestão 19 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Mulher denuncia violência doméstica do ex-companheiro na BA e ameaças: ‘Fico com medo de morrer’ Vítima tem medida protetiva contra o ex-companheiro e
- FUNDEPQuestão 19 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Mulher denuncia violência doméstica do ex-companheiro na BA e ameaças: ‘Fico com medo de morrer’ Vítima tem medida protetiva contra o ex-companheiro e
- FUNDEPQuestão 19 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Mulher denuncia violência doméstica do ex-companheiro na BA e ameaças: ‘Fico com medo de morrer’ Vítima tem medida protetiva contra o ex-companheiro e
- FUNDEPQuestão 19 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Mulher denuncia violência doméstica do ex-companheiro na BA e ameaças: ‘Fico com medo de morrer’ Vítima tem medida protetiva contra o ex-companheiro e
- FUNDEPQuestão 19 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Mulher denuncia violência doméstica do ex-companheiro na BA e ameaças: ‘Fico com medo de morrer’ Vítima tem medida protetiva contra o ex-companheiro e
- IBADEQuestão 73 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Considere as seguintes assertivas: I – O respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade. II –
- IBADEQuestão 73 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Considere as seguintes assertivas: I – O respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade. II –
- IBADEQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza (PMMA-RO) – IBADE 2020Recentemente a questão racial ganhou grande visibilidade em função do assassinato de George Floyd, cidadão norteamericano estrangulado por um policial
- IBADEQuestão 32 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019As discussões em torno do que, no âmbito do Serviço Social, se convencionou chamar de "sistema sócio jurídico", são relativamente recentes e datam do ano
- IADESQuestão 59 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024Suponha que uma mulher com 38 semanas de gestação tenha sido vítima de violência doméstica, agredida com pontapés no abdome. Algumas horas depois, ela
- IADESQuestão 60 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Quando um indivíduo dissimula a origem de valores provenientes direta ou indiretamente de infração penal, ele comete o crime de lavagem de dinheiro
- IADESQuestão 59 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Considere hipoteticamente que um homem foi processado criminalmente por traficar pequena quantidade de droga, na medida em que foi flagrado fornecendo,
- IADESQuestão 58 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Em relação ao procedimento previsto na Lei no 9.099/1995 acerca de juizados especiais criminais, levando em consideração a fase preliminar do
- IADESQuestão 57 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Considerando a Lei no 12.850/2013, que define organização criminosa e que estabelece uma série de meios de obtenção de prova, de acordo, exclusivamente,
- IADESQuestão 34 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Quando um indivíduo dissimula a origem de valores provenientes direta ou indiretamente de infração penal, ele comete o crime de lavagem de dinheiro
- IADESQuestão 33 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Considere hipoteticamente que um homem foi processado criminalmente por traficar pequena quantidade de droga, na medida em que foi flagrado fornecendo,
- IADESQuestão 32 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Em relação ao procedimento previsto na Lei no 9.099/1995 acerca de juizados especiais criminais, levando em consideração a fase preliminar do
- IADESQuestão 31 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Considerando a Lei no 12.850/2013, que define organização criminosa e que estabelece uma série de meios de obtenção de prova, de acordo, exclusivamente,
- IADESQuestão 39 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Quando um indivíduo dissimula a origem de valores provenientes direta ou indiretamente de infração penal, ele comete o crime de lavagem de dinheiro
- IADESQuestão 38 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Considere hipoteticamente que um homem foi processado criminalmente por traficar pequena quantidade de droga, na medida em que foi flagrado fornecendo,
- IADESQuestão 37 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Em relação ao procedimento previsto na Lei no 9.099/1995 acerca de juizados especiais criminais, levando em consideração a fase preliminar do