Direito Penal · Assunto
Teoria da Pena
194 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 68 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Acerca da aplicação da pena, o Código Penal estabelece o emprego do critério trifásico para a realização da dosimetria. Sobre o tema, é correto afirmar que
- CEBRASPEQuestão 90 — Funpresp-Exe 2024People analytics é uma prática classificada em quatro tipos: descritivo, diagnóstico, preditivo e prescritivo.
- CEBRASPEQuestão 106 — TSE/TREs 2024O crime de racismo, embora seja imprescritível, admite fiança.
- CEBRASPEQuestão 118 — TSE/TREs 2024Entre os efeitos da condenação por crime de abuso de autoridade encontra-se a perda da função pública, que está condicionada à reincidência em crime da
- CEBRASPEQuestão 96 — TSE/TREs 2024É vedada a alteração dos prazos de prescrição por acordo entre as partes, ainda que tal mudança não cause prejuízo a terceiros.
- CEBRASPEQuestão 108 — Pref. Mossoró 2024A petição de homologação de acordo extrajudicial interrompe o prazo prescricional da ação quanto aos direitos nela especificados.
- CEBRASPEQuestão 95 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Dentro do contexto da farmacoepidemiologia, deverão ser incentivados estudos sobre a utilização de produtos comercializados, distribuídos, prescritos e
- CEBRASPEQuestão 74 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Por serem procedimentos universalizados, os cuidados paliativos e a reabilitação devem ser oferecidos, como parte do cuidado integral, a toda pessoa idosa
- CEBRASPEQuestão 101 — CNJ 2024A imprescritibilidade do dano ambiental está relacionada à importância do meio ambiente na condição de direito humano fundamental de terceira geração.
- CEBRASPEQuestão 93 — CNJ 2024A prescrição do crime antecedente é questão prejudicial, que suspende o curso da ação penal.
- CEBRASPEQuestão 89 — CNJ 2024O prazo prescricional da pena de multa será o mesmo da pena privativa de liberdade quando a multa for alternativa ou cumulativamente cominada ou
- CEBRASPEQuestão 87 — SEE/PE 2022Considere que João tenha sido condenado, pela prática do crime de corrupção passiva consumado em 22/5/2016, a pena de dois anos de reclusão e multa. A
- VUNESPQuestão 30 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Proposição que vem se organizando a partir da reflexão crítica sobre as práticas convencionais de reabilitação, originária do final da década de 70 e
- CEBRASPEQuestão 106 — PC/AL 2021A aplicação de pena restritiva de direitos ou multa em proposta de transação penal importa reincidência pelo prazo de cinco anos.
- VUNESPQuestão 56 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Em relação à prescrição farmacêutica, é correto afirmar que
- VUNESPQuestão 47 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Assinale a alternativa que apresenta corretamente objetivos da intervenção da Terapia Ocupacional em Saúde Mental, de acordo com os referenciais da
- IBFCQuestão 50 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Consta na prescrição médica o banho de Permanganato de Potássio (KMnO4) a 1:40.000, usando comprimidos de KMnO4 de 50mg. O enfermeiro precisará de \\\\\\
- IBFCQuestão 59 — Concurso Público – Governo do Estado do Mato Grosso - Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA (IBFC)No estado do Mato Grosso, o decreto nº 1.651, de 11 de março de 2013, é responsável por regulamentar a lei nº 8.588, de 27 de novembro de 2006, sobre
- IBFCQuestão 19 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)“O empresário e idealizador do Instituto Inhotim, Bernardo Paz, foi condenado a nove anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro. A irmã dele,
- IBFCQuestão 19 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)“O empresário e idealizador do Instituto Inhotim, Bernardo Paz, foi condenado a nove anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro. A irmã dele,
- IBFCQuestão 19 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)“O empresário e idealizador do Instituto Inhotim, Bernardo Paz, foi condenado a nove anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro. A irmã dele,
- IBFCQuestão 19 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)“O empresário e idealizador do Instituto Inhotim, Bernardo Paz, foi condenado a nove anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro. A irmã dele,
- IBFCQuestão 19 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)“O empresário e idealizador do Instituto Inhotim, Bernardo Paz, foi condenado a nove anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro. A irmã dele,
- IBFCQuestão 19 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)“O empresário e idealizador do Instituto Inhotim, Bernardo Paz, foi condenado a nove anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro. A irmã dele,
- IBFCQuestão 19 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)“O empresário e idealizador do Instituto Inhotim, Bernardo Paz, foi condenado a nove anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro. A irmã dele,
- IBFCQuestão 19 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)“O empresário e idealizador do Instituto Inhotim, Bernardo Paz, foi condenado a nove anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro. A irmã dele,
- IBFCQuestão 19 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)“O empresário e idealizador do Instituto Inhotim, Bernardo Paz, foi condenado a nove anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro. A irmã dele,
- IBFCQuestão 19 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)“O empresário e idealizador do Instituto Inhotim, Bernardo Paz, foi condenado a nove anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro. A irmã dele,
- IBFCQuestão 19 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)“O empresário e idealizador do Instituto Inhotim, Bernardo Paz, foi condenado a nove anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro. A irmã dele,
- IBFCQuestão 19 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)“O empresário e idealizador do Instituto Inhotim, Bernardo Paz, foi condenado a nove anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro. A irmã dele,