Disciplina
Direito Penal
1.175 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 24 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o deslocamento das majorantes sobressalentes para outra(s) fase(s) da dosimetria da pena é
- FCCQuestão 22 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)O Governo do Amapá prepara a ativação da Penitenciária de Segurança Máxima, novo equipamento da Segurança Pública que integra o planejamento do Estado
- FCCQuestão 21 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Sobre a pena-base, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
- FCCQuestão 20 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)São espécies de penas restritivas de direitos:
- FCCQuestão 19 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A culpabilidade
- FCCQuestão 18 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Sobre as teorias da pena, é correto afirmar que
- FCCQuestão 76 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)De acordo com a Lei de abuso de autoridade (Lei no 13.869/2019), é crime deixar de
- FCCQuestão 75 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)O crime de perseguição, também conhecido como stalking,
- FCCQuestão 74 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Caio e Douglas, previamente ajustados, subtraíram do interior de um estabelecimento comercial bens avaliados no total de 700 reais. Caio é primário e
- FCCQuestão 73 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)João se aproximou de Maria, mostrou a arma que estava em sua cintura e disse para ela acompanhá-lo até uma praça ou então atiraria nela. Maria indagou se
- FCCQuestão 72 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Considera-se hediondo o crime de
- FCCQuestão 71 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)O delito de porte de drogas para uso pessoal
- FCCQuestão 70 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)São efeitos da reincidência a I da prescrição e o aumento do prazo da prescrição da pretensão II . Completam, correta e respectivamente, as lacunas I e II:
- FCCQuestão 69 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a continuidade delitiva
- FCCQuestão 68 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Segundo o Supremo Tribunal Federal, a legítima defesa da honra nos crimes contra a vida
- FCCQuestão 67 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)A ideia de coculpabilidade pode ser exemplificada na legislação brasileira pela
- FCCQuestão 66 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a pessoa presa que destrói grades da cela com o objetivo de facilitar a fuga de estabelecimento prisional
- FCCQuestão 65 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)O novato chega ao estabelecimento com uma concepção de si mesmo que se tornou possível por algumas disposições sociais estáveis no seu mundo doméstico. Ao
- FCCQuestão 28 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)João e Mário se ajustaram previamente para subtrair, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, bens do interior da residência das
- FCCQuestão 27 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)João foi condenado por tráfico de drogas. Sua pena-base foi exasperada ao fundamento de que ele possui personalidade voltada para o crime. A valoração
- FCCQuestão 26 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Sobre o regime de cumprimento de pena, é correto afirmar que
- FCCQuestão 25 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Conforme o ditado popular, “achado não é roubado”. De acordo com o Direito Penal brasileiro, é correto afirmar que a pessoa que acha coisa alheia perdida
- FCCQuestão 24 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a atenuante da confissão espontânea
- FCCQuestão 23 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)O delito de estelionato
- FCCQuestão 22 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)As penas restritivas de direitos
- FCCQuestão 21 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A prescrição
- FCCQuestão 20 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A pena de multa
- FCCQuestão 19 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)O princípio da bagatela imprópria
- FCCQuestão 99 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) publicou uma nota de repúdio sobre a abordagem policial de que o ciclista Filipe Ferreira foi alvo em
- FCCQuestão 96 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A progressão de regime