Disciplina
Direito Penal
1.181 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 5 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Nas ações penais de iniciativa privada, a prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para o querelante ou depois de improvido seu
- FCCQuestão 4 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Maria, em decorrência da prática de crime doloso, foi condenada ao cumprimento de pena privativa de liberdade, substituída por restritiva de direitos em
- FCCQuestão 3 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)De acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores e do que estabelece a Lei de Drogas (Lei no 11.343/2006)
- FCCQuestão 2 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)O Código Penal estabelece que a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Sobre a relevância da
- FCCQuestão 1 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Praticado o crime por José, o Ministério Público ofereceu a denúncia. Durante a instrução, José confessou a prática delitiva e ficou comprovado que o
- FCCQuestão 51 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)A prescrição NÃO corre
- FCCQuestão 50 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça,
- FCCQuestão 49 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)O regime inicial de cumprimento de pena
- FCCQuestão 48 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)É possível a extinção da punibilidade pela retratação do agente no crime de
- FCCQuestão 47 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Sobre o feminicídio, é correto afirmar:
- FCCQuestão 46 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)A respeito do Estatuto do Desarmamento e de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
- FCCQuestão 45 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Segundo o Superior Tribunal de Justiça, antecedentes infracionais
- FCCQuestão 44 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)O Supremo Tribunal Federal, ao decidir pela criminalização da homofobia e da transfobia, considerou que
- FCCQuestão 43 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)É considerado um crime hediondo:
- FCCQuestão 42 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)A respeito da dosimetria da pena:
- FCCQuestão 41 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)A Lei no 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, prevê
- FCCQuestão 40 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)O réu foi condenado pela prática do delito de tráfico de drogas. Na dosimetria da pena, o juiz aplicou uma causa de aumento de pena inscrita no artigo 40,
- FCCQuestão 39 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Na sentença, o juiz elevou a pena-base do réu em razão de possuir condenação definitiva por fato anterior ao crime descrito na denúncia, mas com trânsito
- FCCQuestão 38 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)O perdão judicial é aplicável ao delito de
- FCCQuestão 37 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)O crime de estupro de vulnerável, conforme o Superior Tribunal de Justiça,
- FCCQuestão 46 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A política penitenciária no Brasil pós-Constituição de 1988 caracterizou-se
- FCCQuestão 45 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)De acordo com o paradigma da reação social na criminologia,
- FCCQuestão 44 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)De acordo com a economia política da pena,
- FCCQuestão 43 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A permissão de saída
- FCCQuestão 42 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A prescrição NÃO corre enquanto
- FCCQuestão 41 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Segundo a orientação que prevalece no Superior Tribunal de Justiça, o crime de furto praticado
- FCCQuestão 40 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite a ocorrência de abolitio criminis
- FCCQuestão 39 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)O crime de feminicídio tem a pena aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado
- FCCQuestão 38 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Sobre a remição de pena, é correto afirmar:
- FCCQuestão 37 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)João Ricardo, nascido em 10/01/2002, foi condenado a uma pena total de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão pela prática de crimes de furto