Disciplina
Direito Penal
1.196 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 58 — STM 2025No caso do homicídio culposo, no qual não existe conduta dirigida ao resultado morte, exige-se, para a caracterização do tipo penal, a prova cabal da
- CEBRASPEQuestão 57 — STM 2025A forma privilegiada do homicídio tem por natureza jurídica causa especial de aumento de pena.
- CEBRASPEQuestão 118 — STM 2025Aplicações web que não implementam corretamente mecanismos de controle de sessão, como expiração de tokens e invalidação de sessões inativas, tornam-se
- CEBRASPEQuestão 73 — Inoversa Sul 2024O advento da educação inclusiva provoca uma mudança de paradigma na educação formal, antes excludente.
- CEBRASPEQuestão 111 — IBAMA 2025A introdução da subespécie exótica invasora Sus scrofa scrofa (javali europeu) no Brasil representa grave ameaça à fauna nativa brasileira, porque, entre
- CEBRASPEQuestão 106 — IBAMA 2025Ações de conservação previstas nos planos de ação nacional para espécies ameaçadas de extinção podem abranger áreas de reprodução e alimentação de
- CEBRASPEQuestão 98 — IBAMA 2025A extração seletiva de recursos e a implantação de sistemas agroflorestais podem ocorrer em áreas de reserva legal, conforme as condições especificadas em
- CEBRASPEQuestão 69 — IBAMA 2025A realização de experiências dolorosas ou cruéis em animais vivos para fins didáticos ou científicos pode ser punida com detenção e multa, caso existam
- CEBRASPEQuestão 67 — IBAMA 2025O período de defeso determina a suspensão permanente da pesca em determinada região, para garantia da preservação de uma espécie ameaçada.
- CEBRASPEQuestão 49 — IBAMA 2025Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário a conduta de auferir, mediante a prática de ato doloso ou culposo, qualquer tipo de
- CEBRASPEQuestão 15 — IBAMA 2025Suponha que certo aplicativo de segurança móvel utilize análise de comportamento para detecção de atividades suspeitas. Nesse caso, se um usuário realizar
- CEBRASPEQuestão 74 — IBAMA 2025A autoridade administrativa não pode autorizar a importação de espécies consideradas ameaçadas de extinção e que são ou podem ser afetadas pelo comércio
- CEBRASPEQuestão 49 — IBAMA 2025Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário a conduta de auferir, mediante a prática de ato doloso ou culposo, qualquer tipo de
- CEBRASPEQuestão 15 — IBAMA 2025Suponha que certo aplicativo de segurança móvel utilize análise de comportamento para detecção de atividades suspeitas. Nesse caso, se um usuário realizar
- CEBRASPEQuestão 90 — Funpresp-Exe 2024People analytics é uma prática classificada em quatro tipos: descritivo, diagnóstico, preditivo e prescritivo.
- CEBRASPEQuestão 98 — FUB/UnB 2025No ensaio de dureza Brinell, utiliza-se um penetrador de diamante em forma de pirâmide para medir a resistência à penetração do material.
- CEBRASPEQuestão 92 — FUB/UnB 2025Um dos efeitos da formação de martensita durante a têmpera é o aumento da resistência à corrosão do aço, o que justifica sua aplicação em ambientes
- CEBRASPEQuestão 46 — FUB/UnB 2025O brasileiro nato somente poderá ser extraditado na hipótese de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
- CEBRASPEQuestão 1 — CAU/MG 2025De acordo com as informações do texto, para que as atividades de captação de água, lavagem de roupa, banhos e despejo de água servida pudessem ser
- CEBRASPEQuestão 62 — ANM 2024O desenvolvimento da teoria da informação decorreu da tentativa de solucionar questões técnicas de armazenamento e circulação de informação.
- CEBRASPEQuestão 116 — TSE/TREs 2024Suponha que o autor de um crime de roubo tenha sido encontrado, logo após a consumação do delito, com instrumentos que fizeram presumir ser ele o autor da
- CEBRASPEQuestão 112 — TSE/TREs 2024João deverá responder por tentativa de roubo, uma vez que a subtração não ocorreu por razões alheias à sua vontade.
- CEBRASPEQuestão 110 — TSE/TREs 2024Se a arma empregada para a prática do delito for de uso restrito ou proibido, a pena do roubo será aplicada em dobro.
- CEBRASPEQuestão 109 — TSE/TREs 2024João pode alegar estado de necessidade em relação à invasão de domicílio se comprovar que ingressou na residência para se proteger de uma agressão
- CEBRASPEQuestão 106 — TSE/TREs 2024O crime de racismo, embora seja imprescritível, admite fiança.
- CEBRASPEQuestão 83 — TSE/TREs 2024Empregador que retiver documento de identificação pessoal de funcionário estará sujeito a responder por crime de menor potencial ofensivo, a ser
- CEBRASPEQuestão 118 — TSE/TREs 2024Entre os efeitos da condenação por crime de abuso de autoridade encontra-se a perda da função pública, que está condicionada à reincidência em crime da
- CEBRASPEQuestão 115 — TSE/TREs 2024Embora não haja crime se o agente pratica o fato em estrito cumprimento do dever legal, ele responderá pelo excesso doloso ou culposo.
- CEBRASPEQuestão 111 — TSE/TREs 2024Salvo disposição expressa em contrário, é punível a instigação de uma pessoa à prática de infração penal, ainda que não tenha sido iniciado o iter
- CEBRASPEQuestão 96 — TSE/TREs 2024É vedada a alteração dos prazos de prescrição por acordo entre as partes, ainda que tal mudança não cause prejuízo a terceiros.