Disciplina
Direito Processual Civil
2.124 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 22 — TRT10 2024Os tribunais de contas têm competência privativa para propor ao Poder Legislativo normas referentes à própria organização e ao seu funcionamento, sendo
- CEBRASPEQuestão 13 — TRT10 2024O ordenamento jurídico brasileiro é regido pela primazia da lei, razão pela qual os costumes não são considerados uma fonte do direito.
- CEBRASPEQuestão 113 — TRF6 2024git branch -D test A execução do comando precedente excluirá a branch test caso todos os commits tenham sido realizados; porém, se a master estiver em
- CEBRASPEQuestão 69 — TRF6 2024Sistemas de processamento em tempo real do tipo hard são mais tolerantes a atrasos que os do tipo soft e, diferentemente destes, permitem respostas fora
- CEBRASPEQuestão 68 — TRF6 2024Um sistema de processamento em lote requer interação constante do usuário durante a execução dos jobs para completar as tarefas corretamente.
- CEBRASPEQuestão 35 — TRF6 2024A alegação de nulidade sanável apresentada por uma das partes na preliminar implica a conversão do julgamento em diligência, podendo o titular da
- CEBRASPEQuestão 13 — TRF6 2024No processo administrativo federal, cabe recurso, sem efeito suspensivo, contra o indeferimento de alegação de suspeição.
- CEBRASPEQuestão 87 — TJPA 2025No regime de empreitada por preço global, contrata-se a execução da obra ou do serviço por preço aproximado e em fases.
- CEBRASPEQuestão 114 — TJPA 2025A inscrição em dívida ativa constitui receita pública, pois representa o ingresso efetivo de recursos financeiros nos cofres públicos oriundos da cobrança
- CEBRASPEQuestão 120 — TCE/RS 2025O custo do período deve ser apurado pelo regime de competência, ainda que a execução orçamentária ocorra em período distinto.
- CEBRASPEQuestão 116 — TCE/RS 2025O passivo contingente é um passivo de prazo ou valor incerto, cuja saída de recursos públicos é provável.
- CEBRASPEQuestão 62 — TCE/RS 2025Quanto à rigidez, a CF classifica-se como semirrígida, em virtude do procedimento especial que se exige para sua alteração.
- CEBRASPEQuestão 55 — TCE/RS 2025A dívida ativa limita-se aos créditos tributários da fazenda pública não quitados no prazo estabelecido e posteriormente inscritos em registro específico,
- CEBRASPEQuestão 48 — TCE/RS 2025Os tribunais de contas podem sustar diretamente a execução de contratos administrativos irregulares celebrados pela administração pública,
- CEBRASPEQuestão 46 — TCE/RS 2025As decisões dos tribunais de contas que resultarem em imputação de débito ou multa têm eficácia de título executivo extrajudicial, cabendo ao respectivo
- CEBRASPEQuestão 46 — SUSEP 2025É possível a portabilidade dos recursos acumulados de um plano VGBL para um plano PGBL, ou vice-versa.
- CEBRASPEQuestão 36 — SUSEP 2025As entidades beneficentes de assistência social certificadas têm autorização para arrecadar recursos por meio de títulos de capitalização.
- CEBRASPEQuestão 52 — STM 2025Considere que uma nova lei penal que tenha sido publicada tenha deixado de considerar determinada conduta como crime. Nessa situação, a referida lei
- CEBRASPEQuestão 51 — STM 2025De acordo com a teoria que determina o tempo do crime, para efeitos penais, não se computa no prazo o dia em que este se inicia, incluindo-se, porém, o
- CEBRASPEQuestão 45 — STM 2025Das decisões da Comissão de Ética da Justiça Militar da União cabe recurso, no prazo de cinco dias úteis contados da respectiva decisão.
- CEBRASPEQuestão 23 — STM 2025No STM, a oposição de embargos de declaração com intuito manifestamente protelatório suspende o curso do prazo para a interposição de outro recurso, sendo
- CEBRASPEQuestão 20 — STM 2025A decisão de indeferimento de suspeição alegada em razão de suposta amizade íntima entre a autoridade administrativa responsável pela condução do processo
- CEBRASPEQuestão 45 — STM 2025O prazo da apuração de responsabilidade por falta ética não poderá exceder quarenta dias, contados da data de instauração do processo, admitida a sua
- CEBRASPEQuestão 31 — STM 2025O IRDR será julgado monocraticamente pelo presidente do STM, e da decisão proferida caberá agravo interno para o Plenário do STM.
- CEBRASPEQuestão 73 — STM 2025No trecho do arquivo .gitlab-ci.yml, utilizado no GitLab CI/CD para definir regras de execução de pipelines com base em variáveis de ambiente, na execução
- CEBRASPEQuestão 72 — STM 2025No trecho de arquivo .gitlab-ci.yml, utilizado no GitLab CI/CD para definir regras de execução de pipelines, só será criada a pipeline se as três regras
- CEBRASPEQuestão 70 — STM 2025Se a execução do comando git blame -L 5,5 example.txt gerasse f4c2d3b1 (John Doe 2023-04-15 14:20:22 +0300 5), então o id do usuário que realizou o commit
- CEBRASPEQuestão 35 — STM 2025O prazo da apuração de responsabilidade por falta ética não poderá exceder quarenta dias, contados da data de instauração do processo, admitida a sua
- CEBRASPEQuestão 27 — STM 2025O IRDR será julgado monocraticamente pelo presidente do STM, e da decisão proferida caberá agravo interno para o Plenário do STM.
- CEBRASPEQuestão 117 — STM 2025As exigibilidades da União devem ser classificadas no balanço em dívidas flutuantes e dívidas fundadas, de modo que os débitos de tesouraria são um