Disciplina

Direito Processual Civil

2.124 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 98 — SEFAZ/CE 2021A jurisprudência firmada em sede de assunção de competência terá força vinculante sobre novas causas que tratarem de igual assunto dentro da competência
CEBRASPEQuestão 97 — SEFAZ/CE 2021Ainda que recebida pelo juiz a ação rescisória, o cumprimento da decisão rescindenda dependerá de concessão de tutela provisória.
CEBRASPEQuestão 95 — SEFAZ/CE 2021Impetrado o mandado de segurança sem amparo em prova pré-constituída, é lícito ao juiz determinar a sua emenda.
CEBRASPEQuestão 93 — SEFAZ/CE 2021Transitada em julgado a sentença no processo em que o assistente interveio desde o início, é vedado a ele ajuizar ação que vise discutir a justiça da
CEBRASPEQuestão 92 — SEFAZ/CE 2021Diferentemente do cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, o cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de
CEBRASPEQuestão 84 — SEFAZ/CE 2021Levado à câmara de conciliação um conflito em que seja parte o Estado, havendo consenso, o acordo será reduzido a termo e constituirá título executivo,
CEBRASPEQuestão 130 — SEFAZ/CE 2021Políticas de segurança relacionadas a trabalho remoto devem reafirmar o direito das organizações de realizar acessos intempestivos para verificações de
CEBRASPEQuestão 106 — SEFAZ/CE 2021O MPS.BR tem duas metas a serem alcançadas a médio e a longo prazo, que são a meta de prioridade de escolha e a meta de perfil de usuário.
CEBRASPEQuestão 75 — SEFAZ/CE 2021Os créditos da fazenda pública estadual provenientes de obrigação legal relativa ao ITBI exigíveis pelo transcurso do prazo regular para pagamento, devem
CEBRASPEQuestão 73 — SEFAZ/CE 2021Os sistemas de controle das contas públicas desempenham um papel primordial na gestão das contas públicas federais e estaduais: no Ceará, o sistema de
CEBRASPEQuestão 62 — SEFAZ/CE 2021A administração científica foi um movimento marcado pela ênfase no nível de execução, com foco em tarefas e atividades.
CEBRASPEQuestão 86 — PM/AL 2021O trânsito em julgado da sentença penal condenatória é fator impeditivo para que lei posterior que favorece o agente seja aplicada a fatos anteriores.
VUNESPQuestão 41 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Em um treino de basquetebol, um jogador que está com a posse de bola infiltra-se no garrafão, driblando a bola, realiza um giro para escapar de seu
VUNESPQuestão 46 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)É atribuição dos psicólogos e das psicólogas que integram as equipes interdisciplinares dos Centros de Referência em Assistência Social – CRAS –
VUNESPQuestão 49 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) é realizado em grupos, organizados de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o
VUNESPQuestão 48 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Uma das funções do CRAS é a gestão territorial, que compreende a articulação da rede socioassistencial de proteção social básica a ele referenciada e da
VUNESPQuestão 45 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)O trabalho social ofertado pelo CREAS é especializado e exige a atuação de equipe interdisciplinar, contando com profissionais habilitados e com
VUNESPQuestão 44 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Os medicamentos que constituem as linhas de cuidado para as condições atendidas no Ceaf (Componente especializado da assistência farmacêutica) estão
VUNESPQuestão 55 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Existem diversas formas de conservação de alimentos, sendo a apertização uma das mais utilizadas, que consiste na
VUNESPQuestão 42 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)O Agente do Setor de Água e Esgoto, quando em fiscalização de obras de saneamento ou vistoria, constatado algum evento irregular,
VUNESPQuestão 53 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)A transição democrática iniciara com o reconhecimento da legitimidade do conflito. Com o transcurso da transição, a política teria passado a ser percebida
VUNESPQuestão 34 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura ao adolescente, entre outras, a seguinte garantia processual:
VUNESPQuestão 41 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)O Código de Posturas do Município (Lei no 595/1971) faculta à Prefeitura, dentro de regras específicas quanto a notificação, prazos, autuação e multa
VUNESPQuestão 39 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Nos termos da Lei Municipal no 3.022/2011 (art. 3o), a assistência técnica pública e gratuita a projetos e obras de habitação de interesse social para
VUNESPQuestão 49 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)A assistência recebida pela usuária atendeu ao princípio da integralidade porque
VUNESPQuestão 53 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)A gestão do trabalho no SUAS, de acordo com determinações expressas na Norma Operacional Básica (NOB/ SUAS), compreende o planejamento, a organização e a
VUNESPQuestão 33 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Face à precariedade de vida das famílias, suas formas de manifestação e incidência, cabe ao campo da responsabilidade pública e coletiva propor
VUNESPQuestão 38 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Quando o inventário físico for menor que o saldo da ficha de controle de prateleira, para que seja feito o acerto entre ambos, deve-se efetuar uma
VUNESPQuestão 44 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)O SUAS organiza a oferta de programas, serviços, projetos e benefícios, assegurando comando único em cada esfera. Entre os seus objetivos estão: gestão e
SELECONQuestão 40 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021A sra. Joaquina estava estudando para fazer a prova de merendeira do município de São Gonçalo. Enquanto lia o material, ela aprendeu que o local de