Direito Processual Penal · Assunto
Competência
203 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 27 — STM 2025É possível a instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas em processo de competência originária do STM.
- CEBRASPEQuestão 25 — STM 2025Durante o denominado estado de guerra, todos os julgamentos de competência da justiça militar junto às forças de operação devem ser realizados pelos
- CEBRASPEQuestão 24 — STM 2025O STM possui competência originária para julgar pedido de representação para a decretação de indignidade de oficial ou de sua incompatibilidade para com o
- CEBRASPEQuestão 28 — STM 2025Das decisões finais tomadas pelo Conselho de Administração do STM, no âmbito de sua competência, cabe recurso administrativo ao presidente da corte.
- CEBRASPEQuestão 22 — STM 2025Das decisões finais tomadas pelo Conselho de Administração do STM, no âmbito de sua competência, cabe recurso administrativo ao presidente da corte.
- CEBRASPEQuestão 28 — STM 2025Das decisões finais tomadas pelo Conselho de Administração do STM, no âmbito de sua competência, cabe recurso administrativo ao presidente da corte.
- CEBRASPEQuestão 119 — INSA 2024O marketing digital deve ser despersonalizado, pois não estabelece uma conexão com o consumidor e não gera o seu engajamento.
- CEBRASPEQuestão 39 — Inoversa Sul 2024É competência da União, dos estados e do DF instituir normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
- CEBRASPEQuestão 61 — Inoversa Sul 2024As competências e habilidades disponíveis na BNCC são os conteúdos que devem ser ensinados nas escolas.
- CEBRASPEQuestão 55 — Inoversa Sul 2024Rotinas de sala de aula são um conjunto de atividades que possibilitam, entre outras competências, a iniciativa, a segurança e a confiança das crianças no
- CEBRASPEQuestão 62 — IBAMA 2025O uso de métodos alternativos em pesquisas científicas de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes é obrigatório no Brasil, desde que
- CEBRASPEQuestão 97 — IBAMA 2025Para o exercício de sua competência de licenciamento ambiental, o ente federado deve contar com profissional legalmente habilitado para o exercício dessa
- CEBRASPEQuestão 19 — FUB/UnB 2025Na UnB, o ato da reitoria é o documento adequado para a formalização de decisões em matéria de competência da reitoria.
- CEBRASPEQuestão 17 — FUB/UnB 2025Despacho é o instrumento que se destina à divulgação de decisões administrativas, de procedimentos administrativos ou de recomendações de interesse geral
- CEBRASPEQuestão 107 — ANM 2024Agências reguladoras são dotadas de competência primária para monitorar e acompanhar a atuação de empresas em setores regulados, visando combater a
- CEBRASPEQuestão 112 — ANM 2024A gestão estratégica de pessoas baseada em competências pode ser utilizada pela organização para o mapeamento do perfil mais adequado para determinadas
- CEBRASPEQuestão 93 — ANM 2024O processo judicial eletrônico aplica-se às ações penais de competência do tribunal do júri.
- CEBRASPEQuestão 26 — AEB 2024De acordo com a Lei das Atividades Espaciais Nacionais (Lei n.º 14.946/2024), a regulamentação e fiscalização das atividades espaciais de defesa nacional
- CEBRASPEQuestão 77 — TSE/TREs 2024Os juizados especiais cíveis têm competência para processar e julgar as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo, e as ações de
- CEBRASPEQuestão 79 — TSE/TREs 2024A competência originária do Tribunal Superior Eleitoral para processar e julgar recurso contra expedição de diploma limita-se às controvérsias que
- CEBRASPEQuestão 116 — TSE/TREs 2024O autoconhecimento, como competência interpessoal, associa-se ao processo psicológico no qual o ego se torna progressivamente inconsciente de sua própria
- CEBRASPEQuestão 79 — TCE/AC 2024A finalização de uma conexão TCP (transmission control protocol) ocorre com a realização de dois processos two-way handshake do tipo FIN e ACK.
- CEBRASPEQuestão 62 — TCE/AC 2024Há três maneiras de estabelecer uma conexão FTP: por meio de linha de comando, de navegadores e de um cliente FTP; a conexão por meio de navegadores é a
- CEBRASPEQuestão 18 — STJ 2024Caso tanto um juiz do trabalho de um tribunal regional do trabalho quanto um juiz de direito de um tribunal de justiça estadual se considerem competentes
- CEBRASPEQuestão 100 — Pref. Mossoró 2024A prova obtida por meio de interceptação telefônica realizada sem autorização judicial prévia será considerada válida se a comunicação interceptada for
- CEBRASPEQuestão 62 — Pref. Mossoró 2024Suponha que um juiz tenha atribuído a outro a competência para julgar determinada causa, mas que este, ao receber o processo, tenha declinado da
- CEBRASPEQuestão 83 — Pref. Mossoró 2024A CF atribui aos municípios a competência residual para instituir, por meio de lei, o imposto territorial rural incidente sobre os imóveis rurais nele
- CEBRASPEQuestão 22 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Como opção de entrada aos dispositivos do usuário, o Windows Hello permite conexão por meio de reconhecimento facial ou impressão digital.
- CEBRASPEQuestão 32 — CNJ 2024Um órgão administrativo pode delegar parte de sua competência a outro órgão administrativo que não lhe seja subordinado hierarquicamente.
- CEBRASPEQuestão 63 — CAGEPA 2024Assinale a opção correta com relação a competências humanas.