Direito Processual Penal · Assunto
Competência
203 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 40 — SEFIN Fortaleza 2023O federalismo fiscal é a parte do acordo federativo que atribui para cada ente da Federação a competência para arrecadar determinado tipo de tributo,
- CEBRASPEQuestão 57 — FUB/UnB 2022Os assuntos relativos a cultura, desportos, educação, magistério e ensino, sem exceção, constituem a área de competência do Ministério da Educação.
- CEBRASPEQuestão 160 — SEFAZ/CE 2021O julgamento do processo é da competência inicial dos julgadores administrativo-tributários e deve ser feito sob a forma de deliberação colegiada. [imagem]
- VUNESPQuestão 34 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em
- IBFCQuestão 46 — Concurso Público – Edital SEAP nº 01/2018 – Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Administração Prisional (IBFC)Assinale a alternativa correta. De acordo com o previsto no âmbito do Decreto 47.087/2016, o qual define as atribuições da Secretaria de Estado de
- IBADEQuestão 90 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Dos interfaces abaixo , aquele que NÃO se destina à conexão de discos Rígidos (HD’s) é o:
- IBADEQuestão 83 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A classificação do sigilo da informação é de competência de algumas autoridades. Para o grau ultrassecreto, a classificação do sigilo compete ao/aos:
- IBADEQuestão 40 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019De acordo com a ABNT NBR 5410, as conexões bimetálicas são utilizadas para conectar condutores de materiais diferentes, tais como cobre e alumínio. Esse
- IBADEQuestão 40 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Acerca da Lei Orçamentária é correto afirmar que a competência pela sua iniciativa é:
- IBADEQuestão 45 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019De acordo com a Carta Magna, a proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas, é competência:
- IBADEQuestão 30 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Julgar os recursos interpostos pelos infratores; solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações
- IBADEQuestão 27 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Em geral, as placas de dados dos motores elétricos trifásicos trazem a numeração dos terminais das bobinas (T1, T2, T3, T4, T5 e T6) para realizar
- IADESQuestão 58 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022É correto afirmar que a competência legislativa ambiental é
- IADESQuestão 14 — Processo Seletivo – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2017A gestão por competências tem base em três características fundamentais. Assinale a alternativa que apresenta os componentes de uma competência.
- IADESQuestão 15 — Processo Seletivo – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2017A gestão por competências tem base em três características fundamentais. Assinale a alternativa que apresenta os componentes de uma competência.
- IADESQuestão 15 — Processo Seletivo – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2017A gestão por competências tem base em três características fundamentais. Assinale a alternativa que apresenta os componentes de uma competência.
- IADESQuestão 18 — Processo Seletivo – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2017A gestão por competências tem base em três características fundamentais. Assinale a alternativa que apresenta os componentes de uma competência.
- FUNDEPQuestão 40 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Um usuário deseja trabalhar com diferentes bancos de dados simultaneamente e conectá-los para a criação de relatórios. Ele deseja fazer um comparativo
- FUNDEPQuestão 42 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Refere-se ao esforço coletivo ou geral da empresa, envolvendo a utilização otimizada dos recursos e meios em relação aos resultados alcançados. É a melhor
- FUNDEPQuestão 35 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023A competência para gerar resultados, o nível de realização dos objetivos e a habilidade para solucionar problemas definem o(a)
- FUNDEPQuestão 45 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Do ponto de vista legal, entende-se por educação ambiental “os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais,
- FGVQuestão 53 — Concurso TRF1 – MagistraturaO tripulante de um barco brasileiro foi morto pelo ataque de uma embarcação estrangeira no mar territorial brasileiro. Os descendentes da vítima ajuizaram
- FCCQuestão 60 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Paciente de 57 anos apresenta quadro de dificuldade motora com lentidão e marcha com pequenos passos e instabilidade postural. Roda denteada ausente.
- FCCQuestão 59 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Explicita-se, então, a dimensão investigativa da prática como constitutiva do exercício profissional bem como se reconhece e se enfatiza a ação a natureza
- FCCQuestão 51 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No tocante à competência no processo penal, o Código de Processo Penal estabelece:
- FCCQuestão 43 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca da competência em matéria penal,
- FCCQuestão 36 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Identificar as competências organizacionais perpassa pela classificação dos recursos e capacidades que a empresa tem à disposição. Dessa forma, são
- CESGRANRIOQuestão 50 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024De modo a proteger acervos que não são públicos, mas são importantes de alguma forma para a sociedade, a Lei no 8.159, de 1991, prevê que eles sejam
- CESGRANRIOQuestão 11 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3Para constituir uma rede de tubulação, os tubos podem ser unidos por vários tipos de conexões. Quando se trabalha com conexão flangeada, são utilizados,
- CEBRASPEQuestão 19 — IPAAM 2025Com base na Lei Delegada n.º 102/2007, que dispõe sobre o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, assinale a opção em que é corretamente apresentada