Direito Processual Penal · Assunto
Competência
203 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 56 — Infra S.A. 2026A modelagem do trabalho por competências envolve, entre outros fatores, a definição das competências necessárias, o mapeamento das competências
- CEBRASPEQuestão 45 — TRF6 2024No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus no qual figure como autoridade coatora magistrado de primeiro grau é de competência das
- CEBRASPEQuestão 56 — TJPA 2025Para que um profissional seja produtivo, é necessário, entre outras condições, que o trabalho realizado seja adequado às suas competências.
- CEBRASPEQuestão 41 — TJPA 2025Salvo impedimento legal específico, os titulares dos órgãos, das entidades e das unidades administrativas do estado do Pará poderão delegar parte da sua
- CEBRASPEQuestão 71 — STM 2025As competências individuais podem ser divididas em competências de negócio, competências técnico-profissionais e competências sociais, estando as
- CEBRASPEQuestão 66 — STM 2025A capacitação da equipe da nova unidade deve focar as competências técnicas, principalmente as de tecnologia e subsidiariamente as comportamentais, tais
- CEBRASPEQuestão 32 — STM 2025Juízes militares serão julgados pelo STM nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da justiça eleitoral.
- CEBRASPEQuestão 15 — STM 2025Das decisões finais tomadas pelo Conselho de Administração do STM, no âmbito de sua competência, cabe recurso administrativo ao presidente da corte.
- CEBRASPEQuestão 105 — PF 2025A aprovação dos modelos de uniformes adotados pelos prestadores de serviço de segurança privada é competência da Polícia Federal, à qual também cabe
- CEBRASPEQuestão 62 — MPCE 2025Nos concursos públicos, a etapa de prova de títulos contribui para a seleção de candidatos que tenham as competências necessárias ao cargo.
- CEBRASPEQuestão 110 — ICMBio 2024Um dos elementos essenciais da competência interpessoal é a percepção altamente desenvolvida, a qual é obtida de maneira espontânea, independente da
- CEBRASPEQuestão 115 — IBAMA 2025O foco na trajetória profissional é o que difere a gestão por competências das demais abordagens de gestão.
- CEBRASPEQuestão 75 — IBAMA 2025A capacitação organizacional deve ser direcionada tanto ao desempenho de funções específicas quanto ao desenvolvimento de competências para a tomada de
- CEBRASPEQuestão 19 — FUB/UnB 2025Na UnB, o ato da reitoria é o documento adequado para a formalização de decisões em matéria de competência da reitoria.
- CEBRASPEQuestão 114 — CAU/MG 2025A elaboração de códigos de classificação de documentos bem como de tabelas de temporalidade e destinação de documentos é competência da Comissão
- CEBRASPEQuestão 112 — CAU/MG 2025A capacitação organizacional deve contemplar não apenas o desempenho de funções específicas, mas o desenvolvimento de competências que contribuam para
- CEBRASPEQuestão 68 — CAU/MG 2025É permitido por lei que um órgão delegue parte da sua competência a outro órgão desde que este último lhe seja hierarquicamente subordinado.
- CEBRASPEQuestão 84 — TCE/AC 2024O controle estatal pode ser interno ou externo, mas não pode acumular as competências para o exercício dos controles prévio, concomitante e posterior.
- CEBRASPEQuestão 18 — STJ 2024Caso tanto um juiz do trabalho de um tribunal regional do trabalho quanto um juiz de direito de um tribunal de justiça estadual se considerem competentes
- CEBRASPEQuestão 21 — STJ 2024Caso tanto um juiz do trabalho de um tribunal regional do trabalho quanto um juiz de direito de um tribunal de justiça estadual se considerem competentes
- CEBRASPEQuestão 117 — INPI 2023As matérias de competência exclusiva do órgão ou da autoridade, a edição de atos de caráter enunciativo e a decisão de recursos administrativos não podem
- CEBRASPEQuestão 61 — CODEVASF 2024A desconexão entre a abordagem comportamentalista e a psicologia empresarial justifica-se pela incompatibilidade estrutural entre ambas.
- CEBRASPEQuestão 75 — CNJ 2024A inscrição de créditos de terceiros na dívida ativa da União consubstancia o registro e o reconhecimento da receita, em observância ao regime de
- CEBRASPEQuestão 25 — CNJ 2024Um órgão administrativo pode delegar parte de sua competência a outro órgão administrativo que não lhe seja subordinado hierarquicamente.
- CEBRASPEQuestão 105 — TJES 2023Nos termos da Lei n.º 9.784/1999, as matérias de competência exclusiva do órgão ou da autoridade, a edição de atos de caráter normativo e a decisão de
- CEBRASPEQuestão 68 — SEPLAN/RR 2022Se um imóvel for doado pelo proprietário a um filho, tal negócio será objeto do imposto sobre a transmissão de bens imóveis, o qual, por sua vez, é de
- CEBRASPEQuestão 66 — SEPLAN/RR 2022Entre os impostos de competência federal inclui-se o imposto incidente sobre produtos industrializados, o qual é seletivo, em função da essencialidade dos
- CEBRASPEQuestão 39 — MPE/RO 2023No que se refere à produção de house organs, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 81 — CNMP 2023A competência para processar Klaus é da justiça estadual do local do domicílio da vítima.
- CEBRASPEQuestão 69 — MPC/SC 2022Foi equivocada a decisão de João de procurar a DP, uma vez que ela é instituição que faz a defesa judicial aos necessitados, mas não tem competência para