Direito Processual Penal · Assunto
Inquérito Policial
187 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 69 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Joana foi condenada, definitivamente, pela prática do crime de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, iniciando o cumprimento da sanção que lhe
- FGVQuestão 67 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Mário, policial penal no Estado da Bahia, com comprovada capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atua em regime de
- FGVQuestão 66 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Considerando as disposições da Lei no 13.675/2018, analise as afirmativas a seguir: I. As políticas públicas de segurança não se restringem aos
- FGVQuestão 64 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024A Portaria Interministerial no 1, de 02 de janeiro de 2014 instituiu a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no
- FGVQuestão 63 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Daniel, policial penal, resolveu estudar a temática afeta à educação no sistema prisional, por acreditar tratar-se de medida adequada de ressocialização.
- FGVQuestão 50 — Concurso PMAC – OficiaisUm grupo de mais de dez pessoas se associara em caráter informal, de maneira estruturalmente ordenada e com divisão de tarefas, com o objetivo de realizar
- FGVQuestão 42 — Concurso PMAC – OficiaisA respeito da ação penal e do seu exercício, à luz do previsto no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas a seguir. I. Qualquer pessoa,
- FGVQuestão 41 — Concurso PMAC – OficiaisVítor, Tenente da Polícia Militar do Estado Alfa, foi designado para atuar como encarregado de um inquérito policial militar instaurado para apurar
- FGVQuestão 23 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022Ao sair do trabalho e a caminho de casa, Paulo deparou-se com um cadáver, que parecia ter sido baleado. De pronto, entrou em contato com a autoridade
- FGVQuestão 22 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022Durante o inquérito policial, foi judicialmente determinada a busca e apreensão domiciliar de um computador específico na residência de Helena. Contudo,
- FGVQuestão 21 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022Fábio, delegado de polícia, determinou, de ofício, a instauração de inquérito policial para apurar a suspeita de roubo à residência de uma celebridade
- FCCQuestão 57 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)As garantias e privilégios do crédito tributário estão consagrados no Código Tributário Nacional e em outras leis tributárias, em função da natureza ou
- FCCQuestão 56 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Ao tratar da responsabilidade tributária, o Código Tributário Nacional dispõe que a pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra um
- FCCQuestão 53 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Roberto, após regular instrução criminal, foi condenado, com trânsito em julgado para as partes, em 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão em
- FCCQuestão 52 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Acerca do inquérito policial é correto afirmar:
- FCCQuestão 47 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Sobre o inquérito civil, segundo a normativa que rege a matéria, é correto afirmar que
- FCCQuestão 22 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e expedição da guia de recolhimento para a execução, o cumprimento da pena privativa de
- FCCQuestão 12 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)O inquérito policial, nos crimes em que a ação pública depender de representação
- FCCQuestão 67 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Pode ser suspenso ou restringido por ato motivado do diretor do estabelecimento prisional o direito de
- FCCQuestão 66 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Durante a execução da pena, o trabalho
- FCCQuestão 65 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)De acordo com as Regras de Mandela, o sistema de registro de presos deve conter:
- FCCQuestão 54 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)A vítima, segundo disposição expressa do Código de Processo Penal,
- FCCQuestão 39 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A Polícia Civil do Estado do Amapá instaurou inquérito policial em decorrência de um roubo ocorrido em janeiro de 2020, na cidade de Macapá. Segundo
- FCCQuestão 34 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Considere os três casos a seguir: 1. João, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de receptação dolosa
- FCCQuestão 32 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Acerca do inquérito policial:
- FCCQuestão 84 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021: “A taxa de letalidade policial entre negros é de 4,2 vítimas a cada 100 mil, já entre
- FCCQuestão 82 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)O exercício do poder punitivo tornou-se tão irracional que não tolera sequer um discurso acadêmico rasteiro, ou seja, ele não tem discurso, pois se reduz
- FCCQuestão 31 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)De acordo com as Regras de Bangkok, as sanções disciplinares de mulheres presas
- FCCQuestão 48 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Paulo alugou um quiosque em um centro comercial na cidade de Boa Vista-RR, em janeiro de 2018, pelo valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, além de
- FCCQuestão 47 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)O ato-fato jurídico pode ser conceituado como