Disciplina
Direito Processual Penal
1.455 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 56 — Concurso TCE-SPSobre a liberação não abrupta de uma conexão TCP, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 59 — Concurso PMSJC – Edital 04/2023Ao realizar a aplicação do spray congelante com uma bolinha de algodão na superfície vestibular de um dente que apresenta pulpite irreversível, a resposta
- FGVQuestão 54 — Concurso PMSJC – Edital 04/2023Acerca da identificação e avaliação de pessoas que foram expostas a pacientes com tuberculose (contatos), analise as afirmativas a seguir. I. Um dos
- FGVQuestão 72 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Três policiais militares efetuaram a prisão em flagrante de Tadeu em razão da prática do crime de extorsão, previsto no Art. 158 do Código Penal.
- FGVQuestão 71 — Concurso PMAM – Edital 01/2021No dia 13/06/21, Maurílio foi abordado por policiais militares em uma blitz, dirigindo veículo roubado, em seu próprio proveito. O roubo do carro havia
- FGVQuestão 70 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Durante uma patrulha, por volta das 22h, dois policiais militares avistaram um corpo, já em decomposição, em uma rua sem movimento. O cadáver aparentava
- FGVQuestão 69 — Concurso PMAM – Edital 01/2021A propósito do inquérito policial, é correto dizer que
- FGVQuestão 62 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Avalie as assertivas a seguir. I. O flagrante irreal ou impróprio ocorre quando o agente é perseguido logo após cometer o ilícito em situação que faça
- FGVQuestão 61 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Considerando o Código Penal Militar e sua aplicação, é correto afirmar que
- FGVQuestão 59 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Sobre a prisão cautelar, assinale a assertiva correta.
- FGVQuestão 58 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Sobre as normas que regem o inquérito policial militar, é correto afirmar que
- FGVQuestão 49 — Concurso MPSCEm uma organização, a diretora de recursos humanos está avaliando os candidatos ao cargo de gerente de uma equipe cujo líder atual irá se aposentar. A
- CEBRASPEQuestão 112 — Telebras 2025A competência para a instituição de impostos não previstos no texto constitucional é da União.
- CEBRASPEQuestão 96 — Telebras 2025No rito sumaríssimo, é permitida a inquirição de, no máximo, duas testemunhas para cada parte.
- CEBRASPEQuestão 109 — TRT10 2024Considere que Davi tenha ajuizado reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador, oportunidade em que levou como testemunha Joana, que também postula
- CEBRASPEQuestão 107 — TRT10 2024Cabe recurso ordinário contra decisões definitivas proferidas tanto no âmbito das varas do trabalho quanto dos tribunais regionais do trabalho, nos casos
- CEBRASPEQuestão 94 — TRT10 2024Considere que José, visando ao recebimento de horas extras prestadas e não recebidas, tenha ajuizado ação contra determinada autarquia e submetido ao
- CEBRASPEQuestão 67 — TRT10 2024Para o ajuizamento de embargos de terceiro, é considerado terceiro aquele que sofre constrição judicial de seus bens em razão de desconsideração da
- CEBRASPEQuestão 48 — TRT10 2024No contexto dos tribunais regionais do trabalho, a sustentabilidade pública pode ser atendida por meio da adoção de práticas e políticas que promovam o
- CEBRASPEQuestão 17 — TRT10 2024É cabível a impetração de habeas corpus em favor de pessoa jurídica que esteja respondendo a ação penal pela prática de crime ambiental.
- CEBRASPEQuestão 39 — TRF6 2024No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus no qual figure como autoridade coatora magistrado de primeiro grau é de competência das
- CEBRASPEQuestão 37 — TRF6 2024O titular da relatoria, ainda que vencido no mérito do recurso ou de ação originária, fica prevento para processos conexos ainda pendentes de julgamento
- CEBRASPEQuestão 106 — TJPA 2025Ecodesign corresponde a todo processo que contempla os aspectos ambientais com o objetivo principal de projetar ambientes, desenvolver produtos e executar
- CEBRASPEQuestão 99 — TJPA 2025As escadas de emergência em rota de saída, elementos-chave no PPCI, podem ser à prova de fumaça pressurizada, enclausuradas à prova de fumaça,
- CEBRASPEQuestão 37 — TJPA 2025Salvo impedimento legal específico, os titulares dos órgãos, das entidades e das unidades administrativas do estado do Pará poderão delegar parte da sua
- CEBRASPEQuestão 41 — TJPA 2025Salvo impedimento legal específico, os titulares dos órgãos, das entidades e das unidades administrativas do estado do Pará poderão delegar parte da sua
- CEBRASPEQuestão 41 — TJPA 2025Salvo impedimento legal específico, os titulares dos órgãos, das entidades e das unidades administrativas do estado do Pará poderão delegar parte da sua
- CEBRASPEQuestão 130 — TCE/RS 2025Haverá a necessidade de classificação específica de FR sempre que existir um recurso financeiro com destinação específica.
- CEBRASPEQuestão 81 — TCE/RS 2025Contas patrimoniais devedoras expressam, em essência, a origem de um recurso aplicado.
- CEBRASPEQuestão 66 — TCE/RS 2025Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, caso em que os autos