Disciplina
Direito Processual Penal
1.616 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 59 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Explicita-se, então, a dimensão investigativa da prática como constitutiva do exercício profissional bem como se reconhece e se enfatiza a ação a natureza
- FCCQuestão 56 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Quanto à sentença penal, o Código de Processo Penal dispõe:
- FCCQuestão 55 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Em relação à prova no processo penal,
- FCCQuestão 54 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Em relação à prisão preventiva e às medidas cautelares alternativas à prisão, o Código de Processo Penal estabelece:
- FCCQuestão 53 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Em relação ao acordo de não persecução penal, a legislação vigente estabelece:
- FCCQuestão 52 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Segundo entendimento sumulado,
- FCCQuestão 51 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No tocante à competência no processo penal, o Código de Processo Penal estabelece:
- FCCQuestão 50 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Em relação ao acordo de colaboração premiada, a Lei de Organização Criminosa, Lei no 12.850, de 02 de agosto de 2013, estabelece:
- FCCQuestão 49 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No tocante às garantias constitucionais aplicáveis ao processo penal,
- FCCQuestão 48 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)O pensamento de Émile Durkheim trouxe importantes influxos para a criminologia. Sobre sua obra, é correto afirmar que
- FCCQuestão 47 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Todos sabíamos que a qualquer momento poderia estourar”. Assim o agente penitenciário Antônio Jorge Santiago descreve o massacre de 55 presos em presídios
- FCCQuestão 46 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A essência do tratamento diferenciado que se atribui ao inimigo consiste em que o direito lhe nega sua condição de pessoa. (ZAFFARONI, E. R., O inimigo no
- FCCQuestão 45 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)[...] retomando as reflexões que me mobilizaram na década de 1990 do passado século XX, passo a examinar, já agora em 2021, antigas e atuais posturas da
- FCCQuestão 44 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Antônio cumpre pena pela prática do crime de homicídio qualificado e, após alcançar o lapso temporal necessário para fins de progressão de regime e
- FCCQuestão 43 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Em relação ao indulto e comutação de penas, é correto:
- FCCQuestão 42 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A prática de falta disciplinar de natureza grave durante o cumprimento de pena
- FCCQuestão 41 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)João cumpre pena em regime fechado desde 01/09/2019, quando foi preso em flagrante delito pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes, sendo condenado
- FCCQuestão 40 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Acerca das disposições da legislação processual sobre prisão:
- FCCQuestão 39 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Sobre o procedimento afeto ao Tribunal do Júri:
- FCCQuestão 38 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Sobre as provas no processo penal, é correto:
- FCCQuestão 37 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Sobre os recursos, revisão criminal e mandado de segurança, de acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça,
- FCCQuestão 36 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Acerca do aspecto processual da Lei Maria da Penha, é correto afirmar que:
- FCCQuestão 35 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)É possível ter um excesso de garantismo? R: A expressão excesso de garantismo não faz sentido. Garantismo não significa formalismo vazio na aplicação da
- FCCQuestão 34 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Roberta, residente na cidade de Maceió, estava em férias em Brasília e através de um amigo em comum conheceu Rubens, também a passeio na capital federal.
- FCCQuestão 33 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)O princípio da mesmidade guarda relação com
- FCCQuestão 44 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)É cabível a impetração de habeas corpus
- FCCQuestão 43 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca da competência em matéria penal,
- FCCQuestão 42 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Acerca do que dispõe o Código de Processo Penal, bem como o entendimento dos tribunais superiores, sobre os prazos e sua contagem,
- FCCQuestão 23 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)A comissão parlamentar de inquérito
- FCCQuestão 36 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Identificar as competências organizacionais perpassa pela classificação dos recursos e capacidades que a empresa tem à disposição. Dessa forma, são