Direito Tributário · Assunto
Impostos em Espécie
306 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 22 — SEFA/PR 2025A repartição de competências (legislativas, administrativas e tributárias) entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios constitui o
- CEBRASPEQuestão 22 — SEFA/PR 2025A repartição de competências (legislativas, administrativas e tributárias) entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios constitui o
- CEBRASPEQuestão 72 — Infra S.A. 2026Por força do princípio da não cumulatividade e da seletividade, a empresa terá o direito subjetivo ao creditamento integral do ICMS da operação anterior
- CEBRASPEQuestão 58 — TRF6 2024Muitas cidades brasileiras, como política de preservação de seu patrimônio arquitetônico, possuem normas que isentam o imposto sobre a propriedade predial
- CEBRASPEQuestão 56 — TRF6 2024O Estatuto da Cidade regulamenta instrumentos de política urbana, tais como o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) progressivo
- CEBRASPEQuestão 106 — STM 2025Em caso de insolvência do devedor, o crédito pelos impostos devidos à fazenda pública no ano anterior goza de privilégio especial.
- CEBRASPEQuestão 94 — Inoversa Sul 2024Os recursos advindos do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), que é um tributo municipal, devem ser direcionados a projetos de
- CEBRASPEQuestão 93 — Inoversa Sul 2024Impostos sobre consumo de bens e serviços são tipicamente regressivos.
- CEBRASPEQuestão 90 — Inoversa Sul 2024O tipo de efeito esperado da política descrita sobre a renda agregada é o mesmo tipo que se esperaria de um aumento de impostos.
- CEBRASPEQuestão 91 — FUB/UnB 2025O imposto sobre serviços (ISS) recolhido pelas empresas prestadoras de serviços deve ser registrado como passivo circulante somente no momento do
- CEBRASPEQuestão 90 — FUB/UnB 2025O ICMS sobre vendas deve ser reconhecido como despesa operacional da empresa.
- CEBRASPEQuestão 112 — CAU/MG 2025O município que optar, na forma da lei, por fiscalizar e cobrar, diretamente, o imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), relativamente aos
- CEBRASPEQuestão 109 — CAU/MG 2025Compete aos municípios instituir e arrecadar os seguintes tributos: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e
- CEBRASPEQuestão 47 — SEFAZ/AC 2023De acordo com a Constituição Federal de 1988, o recolhimento do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual de ICMS cabe
- CEBRASPEQuestão 46 — SEFAZ/AC 2023O imposto sobre produtos industrializados (IPI) tem como característica
- CEBRASPEQuestão 77 — Pref. Mossoró 2024O IPTU e o ITCMD são impostos municipais que incidem sobre a propriedade.
- CEBRASPEQuestão 79 — Pref. Mossoró 2024O IPTU e o ITCMD são impostos municipais que incidem sobre a propriedade. A respeito de aspectos atinentes à obrigação e à responsabilidade tributária,
- CEBRASPEQuestão 99 — CTI 2023Entre os incentivos fiscais para a inovação tecnológica que a pessoa jurídica pode usufruir, está a redução de 50% do IPI (Imposto sobre Produtos
- CEBRASPEQuestão 65 — CNPq 2023Na aquisição de produtos intermediários pelo CNPq, deve-se recolher o imposto sobre produtos industrializados (IPI) no caso de compras referentes a peças
- CEBRASPEQuestão 63 — CNPq 2023Há isenção do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) no caso de venda ou de importação de bens novos destinados ao desenvolvimento de
- CEBRASPEQuestão 140 — SEFIN Fortaleza 2023São impostos de competência dos municípios brasileiros o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), o imposto sobre serviços (ISS) e
- CEBRASPEQuestão 18 — SEFIN Fortaleza 2023Os jogos desportivos são isentos da cobrança de ISS.
- CEBRASPEQuestão 18 — SEFIN Fortaleza 2023Os jogos desportivos são isentos da cobrança de ISS.
- CEBRASPEQuestão 107 — FUB/UnB 2022Os templos de qualquer culto são imunes ao IPTU, ainda que ocupem imóvel locado.
- CEBRASPEQuestão 58 — Apex-Brasil 2021A respeito da redução da carga tributária do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), de acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003 e suas
- FGVQuestão 60 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024O Estado Beta editou a Lei estadual nº Y, instituindo o programa estadual de crescimento econômico, que tem como um dos pilares o diferimento do
- FGVQuestão 60 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024O Estado Beta editou a Lei estadual nº Y, instituindo o programa estadual de crescimento econômico, que tem como um dos pilares o diferimento do
- FGVQuestão 65 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024O Estado Beta editou a Lei estadual nº Y, instituindo o programa estadual de crescimento econômico, que tem como um dos pilares o diferimento do
- FGVQuestão 68 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024Com a Reforma Tributária, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terá sua competência compartilhada entre os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
- FGVQuestão 67 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024A Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe diversos acréscimos e alterações às premissas originais do projeto de Reforma Tributária. Acerca do tema