Direito Tributário · Assunto
Obrigação Tributária
192 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FUNDEPQuestão 33 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Considere que determinado contribuinte é proprietário de um imóvel residencial urbano e, no ano de 2017, não quitou o IPTU. Nessa época, a alíquota do
- FUNDEPQuestão 31 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Com relação ao lançamento do IPTU, de acordo com o Código Tributário do município de Mariana, analise as afirmativas a seguir. I. Os proprietários de
- IADESQuestão 38 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022A respeito da obrigação tributária, dos sujeitos da relação tributária e da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 37 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022No que se refere à obrigação tributária, aos sujeitos da relação tributária e à responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 27 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022No que se refere a domicílio tributário, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 49 — Concurso Público – Conselho Federal de Química (CFQ) – IADES 2021No que concerne à legislação e à obrigação tributárias, assinale a alternativa correta.
- IBFCQuestão 38 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)A Empresa Comercial de Alimentos Equilibrium Ltda controla os seus estoques pelo método PEPS (Primeiro Entrar, Primeiro Sair). No mês de março realizou as
- VUNESPQuestão 43 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Segundo prevê a Lei Municipal no 4.994/1995, considera-se estabelecimento prestador o local:
- VUNESPQuestão 40 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Com base nas regras vigentes no país sobre o domicílio tributário, é correto afirmar que
- VUNESPQuestão 36 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)O relacionamento entre os diferentes entes da Federação em matéria de competências tributárias é tratado pela Constituição Federal, assim como pelo Código
- VUNESPQuestão 41 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Segundo o Código Tributário Nacional, é permitido o compartilhamento de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do
- VUNESPQuestão 36 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Os sujeitos da obrigação são centrais à relação jurídico tributária e um entendimento das regras a eles aplicáveis se mostra fundamental. A esse respeito,
- VUNESPQuestão 34 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. A respeito desse tema, é correto afirmar, com base no Código Tributário
- VUNESPQuestão 41 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)De acordo com a Constituição Federal, as alíquotas de contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico
- VUNESPQuestão 40 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 35 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)A respeito do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, é correto afirmar que
- CESGRANRIOQuestão 58 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Considere que determinada lei, promulgada no ano de 2020, majorou a alíquota do Imposto Sobre a Renda incidente sobre as exportações incentivadas para
- CESGRANRIOQuestão 44 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 1 – PSP/Terra/Nível Médio – 2023.1Uma solução comercial de um algicida contém 30 g de cloreto de N,N-2-metil propilamônio em 100 mL de solução. Para tratar situações de elevada formação de
- CESGRANRIOQuestão 44 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022A comercial FF S/A, que é locatária de uma sala cujo locador é uma pessoa física, fez as seguintes anotações referentes ao aluguel de janeiro/2022: Valor
- CESGRANRIOQuestão 41 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022O Livro II, do Regulamento do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, aprovado pelo Decreto no 9.580/2018, dispõe sobre a Tributação das
- FGVQuestão 71 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Nos termos do texto constitucional, lei complementar instituirá o imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Estados, Distrito
- FGVQuestão 59 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Quanto aos crimes de descaminho, apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária previstos no Código Penal, é correto
- FGVQuestão 58 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024No que tange aos crimes contra a ordem tributária definidos na Lei nº 8.137/90, é correto afirmar que
- FGVQuestão 54 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024O lançamento do crédito tributário é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente. Sobre o
- FGVQuestão 50 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Pode-se dizer que o vínculo obrigacional nasce em virtude da lei e da ocorrência do denominado “fato imponível”. Sobre a obrigação tributária, é correto
- FGVQuestão 73 — Concurso SEFAZ-MTEm casos especiais e objetivando o cumprimento da obrigação tributária e a garantia da arrecadação do ICMS, a autoridade administrativa poderá impor ao
- FGVQuestão 71 — Concurso SEFAZ-MTDe acordo com o Regulamento do ICMS – RICMS/MT (Decreto nº 2.212/2014), as opções a seguir indicam os responsáveis pelo pagamento do ICMS e acréscimos
- FGVQuestão 70 — Concurso SEFAZ-MTAcerca dos Recursos Administrativos no Processo Administrativo Tributário - PAT e do Conselho de Contribuintes do Estado de Mato Grosso, à luz do Decreto
- FGVQuestão 62 — Concurso SEFAZ-MTA entidade fechada de previdência complementar privada dos empregados de ABC S.A., sociedade empresária sediada em Cuiabá (MT), recebeu da referida
- FGVQuestão 55 — Concurso SEFAZ-MTAcerca da Resolução nº 13/2012 do Senado Federal, que estabelece alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do