Direito Tributário · Assunto
Sistema Tributário e Espécies Tributárias
341 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 104 — FUB/UnB 2022O ICMS é um tributo não cumulativo e necessariamente seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.
- CEBRASPEQuestão 77 — FUB/UnB 2022O montante total de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação: preço de compra, descontos comerciais, impostos de
- CEBRASPEQuestão 52 — BNB 2022O uso de RAID nível 6 é adequado para aplicações que requeiram altas taxas de requisições de entrada e saída.
- FGVQuestão 54 — Concurso MPESA sigla CSAT (Customer Satisfaction Score) está relacionada à(ao)
- FGVQuestão 59 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024A Lei estadual nº X instituiu a Taxa de Serviços Diversos (TSD), dispondo que o seu fato gerador decorreria do exercício do poder de polícia ou pela
- FGVQuestão 59 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024A Lei estadual nº X instituiu a Taxa de Serviços Diversos (TSD), dispondo que o seu fato gerador decorreria do exercício do poder de polícia ou pela
- FGVQuestão 64 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024A Lei estadual nº X instituiu a Taxa de Serviços Diversos (TSD), dispondo que o seu fato gerador decorreria do exercício do poder de polícia ou pela
- FGVQuestão 51 — Concurso MPU 2025Um paciente masculino de 60 anos, diabético e renal crônico não dialítico, apresentou em consulta de rotina exame de taxa de filtração glomerular (TFG) =
- FGVQuestão 66 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024A incidência do ICMS decorre da subsunção, que é o perfeito enquadramento do fato realizado no mundo real com a hipótese prevista na norma que instituiu o
- FGVQuestão 59 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024A empresa Beta importou do exterior um novo modelo de equipamento eletrônico, para uso no seu laboratório de testes em Porto Alegre. Dadas as
- FGVQuestão 54 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024O Município de Mata Verde instituiu uma taxa de coleta de resíduos sólidos, que deverá ser paga por todos os contribuintes. Acerca dos critérios legais
- FGVQuestão 52 — Concurso TJSC – ServidoresEm razão do crescimento dos níveis de criminalidade no âmbito do estado Alfa, foi editada a Lei Estadual nº X, que criou uma taxa cujo fato gerador
- FGVQuestão 29 — Concurso TJMS – ServidoresEm razão das elevadas despesas decorrentes da emissão e correlata remessa de guias e carnês para o recolhimento de impostos de competência municipal, o
- FGVQuestão 97 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Com relação aos crimes contra a ordem tributária, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Para ser tipificado o crime de
- FGVQuestão 95 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024De acordo com a definição de tributo contida no CTN e a jurisprudência sobre o tema, está correto afirmar que tem natureza jurídica de tributo
- FGVQuestão 94 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Em relação ao princípio da legalidade tributária, considerando a jurisprudência sobre o tema, analise as afirmativas a seguir: I. A definição de prazo
- FGVQuestão 75 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Trata-se de uma importante fonte de receita do setor público, que decorre, dentre outros possíveis determinantes, da incapacidade de pagamento dos
- FGVQuestão 64 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Em razão de uma grave crise na economia, o que gerou comprometimento na prestação de serviços de caráter essencial, prestados indiretamente pela União,
- FGVQuestão 44 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Tributo é uma modalidade fundamental de receita financeira pública, e sua qualificação quanto as espécies depende de critérios adotados sobre a natureza e
- FGVQuestão 41 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A Constituição Federal de 1988 é calcada em três pilares fundamentais: a liberdade, a igualdade e a segurança jurídica, que condicionam a atuação dos
- FGVQuestão 64 — Concurso TRT16De acordo com a NBC TG 03 (R3) – Demonstração dos Fluxos de Caixa, os tributos sobre o lucro resultam de transações que originam fluxos de caixa que são
- CEBRASPEQuestão 113 — Telebras 2025A competência tributária para a instituição de taxa de fiscalização do funcionamento de torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz é
- CEBRASPEQuestão 111 — Telebras 2025Atualmente, a prestação de serviços de comunicação sujeita-se à incidência do ISS, tributo de competência municipal.
- CEBRASPEQuestão 24 — SEFA/PR 2025A expressão tributos em espécie refere-se às cinco categorias principais de tributos no Brasil: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos
- CEBRASPEQuestão 41 — TJPA 2025A porta USB 3.0, geralmente identificada pela cor azul, permite uma taxa de transferência de dados significativamente maior que a USB 2.0, podendo atingir
- CEBRASPEQuestão 45 — TJPA 2025A porta USB 3.0, geralmente identificada pela cor azul, permite uma taxa de transferência de dados significativamente maior que a USB 2.0, podendo atingir
- CEBRASPEQuestão 13 — STM 2025São atributos da redação oficial expressamente previstos no referido manual: clareza e precisão; objetividade; concisão e isenção.
- CEBRASPEQuestão 9 — STM 2025São atributos da redação oficial expressamente previstos no referido manual: clareza e precisão; objetividade; concisão e isenção.
- CEBRASPEQuestão 13 — STM 2025São atributos da redação oficial expressamente previstos no referido manual: clareza e precisão; objetividade; concisão e isenção.
- CEBRASPEQuestão 117 — ANM 2024Considere que uma pessoa deva pagar três parcelas anuais e sucessivas, respectivamente, nos valores de R$ 33.000, R$ 48.400 e R$ 66.550. Nesse caso, se a