Direito Tributário · Assunto
Sistema Tributário e Espécies Tributárias
345 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 13 — STM 2025São atributos da redação oficial expressamente previstos no referido manual: clareza e precisão; objetividade; concisão e isenção.
- CEBRASPEQuestão 9 — STM 2025São atributos da redação oficial expressamente previstos no referido manual: clareza e precisão; objetividade; concisão e isenção.
- CEBRASPEQuestão 13 — STM 2025São atributos da redação oficial expressamente previstos no referido manual: clareza e precisão; objetividade; concisão e isenção.
- CEBRASPEQuestão 117 — ANM 2024Considere que uma pessoa deva pagar três parcelas anuais e sucessivas, respectivamente, nos valores de R$ 33.000, R$ 48.400 e R$ 66.550. Nesse caso, se a
- CEBRASPEQuestão 115 — ANM 2024Caso um investidor realize doze depósitos mensais sucessivos de valor no início de cada um dos meses e faça tais depósitos de tal forma que, no início do
- CEBRASPEQuestão 78 — ANM 2024A transmissão do máximo de informações com o mínimo de palavras possível é o que caracteriza o atributo da redação oficial denominado objetividade.
- CEBRASPEQuestão 70 — TCE/PR 2024Uma entidade governamental detectou que, devido a um erro no sistema de cobrança, um tributo pode ter sido cobrado indevidamente de determinados
- CEBRASPEQuestão 74 — TCE/AC 2024Na categoria de serviços com taxa de bits disponível (ABR available bit rate), devem ser especificadas a taxa de bits sustentada (SBR – sustained bit
- CEBRASPEQuestão 67 — TCE/AC 2024Em comunicação via fibra óptica, uma das vantagens do uso de laser é sua potência luminosa altamente direcionada, que permite a transmissão de dados em
- CEBRASPEQuestão 15 — TCE/AC 2024A taxa de ganho real da referida aplicação no período será igual a −1.
- CEBRASPEQuestão 55 — TCE/AC 2024Os bancos de dados não relacionais se diferenciam dos bancos de dados relacionais por utilizarem de forma exclusiva objetos codificados com estado
- CEBRASPEQuestão 113 — STJ 2024É vedado à União instituir tributo que incida sobre o patrimônio dos demais entes federativos.
- CEBRASPEQuestão 16 — STJ 2024A linguagem empregada nos documentos oficiais deve caracterizar-se pela precisão, atributo que inclui a articulação da linguagem comum ou técnica para a
- CEBRASPEQuestão 12 — STJ 2024A linguagem empregada nos documentos oficiais deve caracterizar-se pela precisão, atributo que inclui a articulação da linguagem comum ou técnica para a
- CEBRASPEQuestão 39 — Pref. Mossoró 2024O sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial de tributo indevido, embora desacompanhada de
- CEBRASPEQuestão 86 — Pref. Mossoró 2024Na ausência de disposição expressa, a autoridade fazendária poderá utilizar a analogia, desde que disso não resulte na exigência de tributo não previsto
- CEBRASPEQuestão 84 — Pref. Mossoró 2024É legalmente admissível que estado da Federação crie uma taxa cuja base de cálculo seja o capital das empresas.
- CEBRASPEQuestão 82 — Pref. Mossoró 2024Se o município de Mossoró criar uma taxa cujo fato gerador seja o mesmo de um imposto, essa exação será um imposto ilegal.
- CEBRASPEQuestão 94 — Pref. Mossoró 2024A natureza jurídica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva operação, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e a destinação
- CEBRASPEQuestão 61 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024O acesso de primeiro contato é um atributo essencial da atenção primária à saúde e implica a acessibilidade e utilização dos serviços pelas pessoas para
- CEBRASPEQuestão 24 — LNA 2023Em relação aos instrumentos de medida utilizados na radiometria e na fotometria, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 105 — CODEVASF 2024O valor retido correspondente ao imposto de renda poderá ser compensado com o que for devido em relação aos tributos de competência federal.
- CEBRASPEQuestão 87 — CNPq 2023A sequência a seguir é uma lista que representa um objeto no formato JSON. {atributo1:valor1 , atributo2:valor 2}
- CEBRASPEQuestão 74 — CNJ 2024Tanto os cabos do tipo CAT 5E quanto os do tipo CAT 5 possuem o mesmo limite da taxa de transmissão: 10 Gbps.
- CEBRASPEQuestão 17 — SEFIN Fortaleza 2023O rol de taxas cobradas pelo município de Fortaleza, conforme previsto no Código Tributário do Município de Fortaleza, é taxativo e inclui a cobrança de
- CEBRASPEQuestão 51 — CNMP 2023Utilizando-se o CSS3, é possível criar efeitos animados por meio do atributo transform em conjunto com scripts.
- CEBRASPEQuestão 21 — Pref. Maringá 2022Segundo a Constituição Federal de 1988, a espécie tributária que, sempre que possível, será graduada conforme a capacidade econômica do contribuinte
- CEBRASPEQuestão 26 — Pref. Maringá 2022Tendo como referência a Lei n.º 4.320/1964 e alterações, considere as seguintes situações hipotéticas. I O valor do ingresso do imposto sobre a
- CEBRASPEQuestão 154 — SEFAZ/CE 2021A adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto é considerada inconstitucional, por
- CEBRASPEQuestão 150 — SEFAZ/CE 2021No âmbito do lançamento tributário, não pode a lei prever que o valor do tributo seja expresso em moeda estrangeira.