Direito Tributário · Assunto
Sistema Tributário e Espécies Tributárias
341 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 83 — STM 2025O reconhecimento do crédito da entidade em questão pelo regime contábil poderia ter sido efetuado no mês de fevereiro, no momento em que os tributos foram
- CEBRASPEQuestão 13 — STM 2025São atributos da redação oficial expressamente previstos no referido manual: clareza e precisão; objetividade; concisão e isenção.
- CEBRASPEQuestão 116 — MPCE 2025No padrão IEEE 802.11g, a rede opera em 5 GHz e suporta taxas de até 100 Mbps. The business intelligence (BI) industry has been
- CEBRASPEQuestão 97 — MPCE 2025Um API gateway é responsável pelo armazenamento de dados temporários, e, apesar de executar várias tarefas transversais, não realiza algumas funções, tais
- CEBRASPEQuestão 118 — CAU/MG 2025Quando o lançamento do tributo depender da iniciativa do fisco, o direito da fazenda pública de constituir o crédito tributário decai em cinco anos,
- CEBRASPEQuestão 111 — CAU/MG 2025O tributo é uma obrigação pecuniária imposta por lei, sem natureza de sanção, enquanto o imposto é uma espécie tributária não vinculada, cuja cobrança
- CEBRASPEQuestão 110 — CAU/MG 2025As taxas e as contribuições de melhoria possuem a mesma natureza jurídica, uma vez que ambas são tributos vinculados, exigidos como contraprestação direta
- CEBRASPEQuestão 107 — CAU/MG 2025A redução significativa de renda, ou patrimônio, do contribuinte por força da tributação, configura, por si só, indesejável atitude com natureza
- CEBRASPEQuestão 105 — CAU/MG 2025É vedado ao fisco instituir taxas sobre o patrimônio de entidades religiosas.
- CEBRASPEQuestão 86 — ANM 2024O SIAFI tem como principal objetivo integrar e centralizar o processamento contábil e financeiro do governo federal de forma a possibilitar maior controle
- CEBRASPEQuestão 65 — Pref. Mossoró 2024Na auditoria de tributos, a existência de saldo credor na conta caixa, mesmo sem a emissão de documentos fiscais correspondentes, não pode ser utilizada
- CEBRASPEQuestão 63 — Pref. Mossoró 2024Durante a auditoria fiscal, a identificação de aquisições de mercadorias, bens, serviços e outros ativos não contabilizados e sem comprovação da origem do
- CEBRASPEQuestão 47 — Pref. Mossoró 2024A notificação prévia do contribuinte é condição necessária para a obrigatoriedade de pagamento de qualquer tributo lançado pela prefeitura.
- CEBRASPEQuestão 67 — Pref. Mossoró 2024Na auditoria de tributos, a existência de saldo credor na conta caixa, mesmo sem a emissão de documentos fiscais correspondentes, não pode ser utilizada
- CEBRASPEQuestão 66 — Pref. Mossoró 2024Durante a auditoria fiscal, a identificação de aquisições de mercadorias, bens, serviços e outros ativos não contabilizados e sem comprovação da origem do
- CEBRASPEQuestão 47 — Pref. Mossoró 2024A notificação prévia do contribuinte é condição necessária para a obrigatoriedade de pagamento de qualquer tributo lançado pela prefeitura.
- CEBRASPEQuestão 110 — INPI 2023O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa, uma vez que tem caráter inespecífico e indivisível.
- CEBRASPEQuestão 108 — INPI 2023A imunidade tributária recíproca não abrange todas as espécies tributárias, limitando-se aos impostos.
- CEBRASPEQuestão 101 — INPI 2023A denominação adotada pelo legislador é relevante para a definição da natureza jurídica específica do tributo, dada a presunção de racionalidade do
- CEBRASPEQuestão 89 — INPI 2023O recolhimento unificado de tributos decorrente da opção da empresa pelo Simples Nacional não exclui a incidência da contribuição para o fundo de garantia
- CEBRASPEQuestão 76 — CAPES 2023Impostos, taxas e contribuições de melhoria são contabilizados como variações patrimoniais qualitativas aumentativas.
- CEBRASPEQuestão 54 — CAGEPA 2024Considerando as normas de direito tributário em vigor, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 87 — ANA 2024O aumento dos alagamentos observado em diversas cidades brasileiras nos últimos anos não é atribuído apenas ao aumento das chuvas intensas devido ao
- CEBRASPEQuestão 75 — SEFIN Fortaleza 2023O incentivo à compra de carros novos, recém-anunciado pelo governo federal, por meio da redução de tributos incidentes sobre esses bens, representa uma
- CEBRASPEQuestão 17 — SEFIN Fortaleza 2023O rol de taxas cobradas pelo município de Fortaleza, conforme previsto no Código Tributário do Município de Fortaleza, é taxativo e inclui a cobrança de
- CEBRASPEQuestão 17 — SEFIN Fortaleza 2023O rol de taxas cobradas pelo município de Fortaleza, conforme previsto no Código Tributário do Município de Fortaleza, é taxativo e inclui a cobrança de
- CEBRASPEQuestão 120 — POLC/AL 2022Considerando a matriz tributária brasileira estabelecida após a Constituição Federal de 1988, observa-se que a maior parcela da carga tributária total
- CEBRASPEQuestão 57 — AGER/MT 2023Carmem deseja comprar um carro novo que custa R$ 100.000,00 e, como não tem condições de comprá-lo à vista, ela pretende financiar o carro em 24 parcelas
- CEBRASPEQuestão 56 — AGER/MT 2023Um fazendeiro deseja comprar uma nova máquina agrícola que está sendo vendida com as seguintes condições: entrada de R$ 6.750,00 e mais 4 pagamentos
- CEBRASPEQuestão 103 — Funpresp-Exe 2021Os atributos básicos dos custos transacionais encerram-se na frequência e incerteza das negociações.