Disciplina
Direito Tributário
1.623 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 39 — Concurso MPU 2025A organização não governamental Alfa, entidade beneficente de assistência social, oferece assistência médico-hospitalar a pessoas carentes. Ao adquirir
- FGVQuestão 47 — Concurso TJMS – ServidoresLúcia, maior e capaz, foi vítima do crime de estelionato na data do seu aniversário de trinta anos de idade, suportando um prejuízo financeiro de dois mil
- FGVQuestão 21 — Concurso TJMS – ServidoresEm razão das elevadas despesas decorrentes da emissão e correlata remessa de guias e carnês para o recolhimento de impostos de competência municipal, o
- FGVQuestão 70 — Concurso ALESC – Edital nº 01/2024O Presidente da República dispôs, mediante decreto, sobre a organização e o funcionamento da administração federal, sem implicar em aumento de despesa,
- FGVQuestão 67 — Concurso TRF1 – MagistraturaUma hipotética Lei federal ordinária nº XXX, publicada em 10/02/2019, determinou que prescreveria em três anos a ação anulatória da decisão administrativa
- FGVQuestão 66 — Concurso TRF1 – MagistraturaABC Ltda., sociedade empresarial contribuinte de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), protocolou consulta tributária perante o Fisco federal
- FGVQuestão 65 — Concurso TRF1 – MagistraturaA Zona Franca de Manaus, localizada no Estado do Amazonas, sobre o qual o TRF1 exerce jurisdição, é um relevante polo de desenvolvimento regional,
- FGVQuestão 64 — Concurso TRF1 – MagistraturaAs imunidades tributárias estabelecidas na Constituição Federal de 1988 representam uma forma de estimular atividades e atos que são reputados pelo
- FGVQuestão 37 — Concurso TRF1 – MagistraturaA Lei federal nº X alterou a legislação vigente, afeta à contribuição destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. A alteração
- FGVQuestão 80 — Concurso TCE-SPNo Data Warehouse do TCE SP, chamado DWContas, está implementada a dimensão DIM\PESSOA contendo o atributo CEP. Quando uma pessoa muda de endereço e
- FGVQuestão 76 — Concurso TCE-SPNo contexto de Descoberta do Conhecimento em Bancos de Dados - Knowledge Discovery in Database (KDD), o analista de dados João deverá analisar um conjunto
- FGVQuestão 36 — Concurso PMSJC – Edital 04/2023“É constituída de mecanismos de defesa bioquímicos e celulares que já estão presentes no organismo antes mesmo de se iniciar o processo infeccioso,
- FGVQuestão 31 — Concurso PMSJC – Edital 04/2023O órgão responsável por sintetizar os hormônios insulina e glucagon é o
- FGVQuestão 40 — Concurso FHEMIGSegundo a CRFB/88, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre templos de qualquer culto. Acerca da
- FGVQuestão 39 — Concurso FHEMIGNo que se refere ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 55 — Concurso MPGO – Edital nº 01/2022O setor responsável pelo recebimento, classificação e registro, dos documentos em um arquivo é chamado de
- FCCQuestão 42 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)O Conselho Nacional do Ministério Público é responsável pela execução e pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público
- FCCQuestão 82 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Para os efeitos do Código Tributário do Estado de Goiás, Lei estadual no 11.651, de 26 de dezembro de 1991, consideram-se crédito tributário os valores
- FCCQuestão 81 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de
- FCCQuestão 80 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Relativamente aos impostos lançados de ofício, tal como ocorre com o IPTU, em diversos Municípios brasileiros, o Código Tributário Nacional estabelece que
- FCCQuestão 79 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)O imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD) é da competência dos Estados e do Distrito Federal. De acordo com
- FCCQuestão 78 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)O imposto sobre a prestação de serviços de qualquer natureza (ISSQN) é um tributo da competência municipal. De acordo com a Constituição Federal e com a
- FCCQuestão 77 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)De acordo com o Código Tributário Nacional, a lei tributária que deve ser interpretada da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto à
- FCCQuestão 39 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)O Código Tributário Nacional contempla diversas regras atinentes às obrigações tributárias. De acordo com esse Código,
- FCCQuestão 38 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)De acordo com o Código Tributário Nacional, o crédito tributário é constituído pelo lançamento tributário. Esse Código estabelece, ainda, que
- FCCQuestão 37 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Autoridade estadual, com atribuição de aplicar a legislação tributária estadual relativa às taxas estaduais, deparou com situação fática inusitada, para a
- FCCQuestão 36 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)De acordo com as normas da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, uma Assembleia Legislativa estadual pode
- FCCQuestão 35 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)De acordo com a Constituição Federal,
- FCCQuestão 36 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)O elemento mais básico do jornalismo, aquele que precede qualquer ação do repórter e precisa orientar toda a produção de conteúdo, da apuração à
- FCCQuestão 46 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Considere a notícia a seguir: Após denúncias de trabalho escravo, empresas afirmam que roupas vinham de terceirizados O Globo 18/06/2014 SÃO PAULO − A