Disciplina
Direito Tributário
1.483 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 57 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)De acordo com a disciplina do Código Tributário Nacional, a decadência tributária tem seu prazo de fluência
- FCCQuestão 56 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Compete aos Municípios instituir os impostos previstos nos incisos do caput do art. 156 da Constituição Federal. Desse modo, ao Município de Manaus
- FCCQuestão 27 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Segundo expressamente previsto no texto da Constituição Federal de 1988, sobre o sistema tributário nacional, caberá à lei complementar
- FCCQuestão 25 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Na classificação dos agentes públicos, são definidos como agentes credenciados aqueles que
- FCCQuestão 21 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A respeito da natureza jurídica do lançamento do crédito tributário, a doutrina adotada expressamente pelo Código Tributário Nacional, é a que entende que
- FCCQuestão 83 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)A respeito dos impostos estaduais e municipais, é correto afirmar:
- FCCQuestão 82 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)À luz do Código Tributário Nacional e da jurisprudência atualmente sedimentada a respeito da responsabilidade dos sócios de empresas limitadas e
- FCCQuestão 81 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)A empresa Móveis Ltda., empresa de grande porte, em boa saúde financeira e com vários estabelecimentos, vende um de seus estabelecimentos para a empresa
- FCCQuestão 80 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)O contribuinte João, percebendo que deixou de recolher certo valor ao Fisco, paga espontaneamente o tributo e os juros da mora. Considerando o fato
- FCCQuestão 79 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)A respeito do tema decadência e prescrição tributárias, é correto afirmar:
- FCCQuestão 78 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)A respeito das isenções tributárias, é correto afirmar:
- FCCQuestão 77 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)A respeito do princípio da anterioridade tributária, é correto afirmar:
- FCCQuestão 76 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)A respeito do contencioso tributário no âmbito judicial, é correto afirmar: