Legislação Específica · Assunto
Estatuto dos Servidores
740 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 59 — IPAAM 2025Acerca da validade e dos procedimentos relativos às licenças ambientais, assinale a opção correta, de acordo com o Decreto estadual n.º 10.028/1987.
- CEBRASPEQuestão 21 — TRF6 2024Cabe à comissão de ética a aplicação da penalidade de censura, mediante parecer devidamente fundamentado e assinado por todos os seus integrantes, com
- CEBRASPEQuestão 33 — PF 2025A penalidade de suspensão aplicável ao servidor público não poderá exceder o prazo de 90 dias.
- CEBRASPEQuestão 74 — IBAMA 2025A licença concedida ao servidor, sem prejuízo da remuneração, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro terá prazo máximo de sessenta dias,
- CEBRASPEQuestão 105 — SEPLAG/CE 2024Na administração pública, as atividades de planejamento, orçamento e gestão podem ser desempenhadas por órgão de natureza temporária e exercidas por
- CEBRASPEQuestão 104 — SEPLAG/CE 2024O estado do Ceará pode celebrar convênios e acordos com autarquias federais, com o objetivo de tornar viável programa de assistência ao servidor estadual
- CEBRASPEQuestão 102 — SEPLAG/CE 2024É lícito ao governador aumentar a despesa com pessoal no último quadrimestre do seu mandato nos casos em que o aumento não decorrer de reajuste de
- CEBRASPEQuestão 94 — SEPLAG/CE 2024É dever funcional dos servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança do Poder Executivo estadual enviar anualmente a declaração de
- CEBRASPEQuestão 49 — Pref. Mossoró 2024O processo disciplinar poderá ser revisto, a pedido do servidor punido, na hipótese de alegação de injusta aplicação da penalidade ou quando se aduzirem
- CEBRASPEQuestão 41 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Servidor público efetivo municipal de Cachoeiro de Itapemirim que estiver em gozo de licença médica não poderá ser exonerado do seu cargo.
- CEBRASPEQuestão 42 — CNJ 2024No caso de o corregedor nacional de justiça requisitar servidores do Poder Judiciário para exercício na Corregedoria Nacional de Justiça, tais servidores
- CEBRASPEQuestão 28 — CNJ 2024Durante o período de fruição da licença para atividade política ou para desempenho de mandato classista, o servidor público pode exercer outras atividades
- CEBRASPEQuestão 153 — ANTT 2023Apenas os vencimentos e as vantagens fixas dos servidores devem ser considerados no cômputo da despesa total com pessoal.
- CEBRASPEQuestão 117 — ANAC 2023A operação autônoma de aeronaves não tripuladas depende de licença específica da ANAC.
- CEBRASPEQuestão 36 — CBM/TO 2022Ao longo de sua trajetória profissional, o militar é reconhecido pelos bons serviços prestados na função que desenvolve em prol da sociedade. Nesse
- CEBRASPEQuestão 47 — SEE/PE 2022A licença para tratamento de saúde de servidor público do estado de Pernambuco pode ser concedida no prazo máximo de vinte e quatro meses, somente podendo
- CEBRASPEQuestão 30 — MPC/SC 2022O conjunto de listas que apresentam apenas um dos nomes Alberto ou Bruna pode ser corretamente representado por A −B ∪(B −A). De acordo com o Estatuto
- SELECONQuestão 59 — Concurso Público – Câmara Municipal de Várzea Grande (CMVG) – SELECON 2023O instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor, por infração praticada no exercício de suas atribuições, é conhecido como:
- SELECONQuestão 57 — Concurso Público – Câmara Municipal de Várzea Grande (CMVG) – SELECON 2023De acordo com o Estatuto do Servidor do Município de Várzea Grande, o prazo para o servidor entrar em exercício, contado da data de sua posse, é de:
- SELECONQuestão 32 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Safira Iasmin é servidora pública efetiva do município TT ocupando a função de confiança de gerente de logística da Secretaria Municipal de Obras. Na sua
- SELECONQuestão 31 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Osírio Arieta é Contador e atua no setor de pagamentos do município XC. Nos termos do Estatuto do Servidor Público do município de São Gonçalo, o servidor
- SELECONQuestão 32 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Safira Iasmin é servidora pública efetiva do município TT ocupando a função de confiança de gerente de logística da Secretaria Municipal de Obras. Na sua
- SELECONQuestão 31 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Osírio Arieta é Contador e atua no setor de pagamentos do município XC. Nos termos do Estatuto do Servidor Público do município de São Gonçalo, o servidor
- SELECONQuestão 32 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Safira Iasmin é servidora pública efetiva do município TT ocupando a função de confiança de gerente de logística da Secretaria Municipal de Obras. Na sua
- SELECONQuestão 31 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Osírio Arieta é Contador e atua no setor de pagamentos do município XC. Nos termos do Estatuto do Servidor Público do município de São Gonçalo, o servidor
- SELECONQuestão 31 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Tamra Alfa é médica que acumulou dois cargos públicos, vindo a se aposentar em ambos. Já aposentada, veio a ser convidada para assessorar a secretaria de
- SELECONQuestão 31 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Tamra Alfa é médica que acumulou dois cargos públicos, vindo a se aposentar em ambos. Já aposentada, veio a ser convidada para assessorar a secretaria de
- SELECONQuestão 31 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Tamra Alfa é médica que acumulou dois cargos públicos, vindo a se aposentar em ambos. Já aposentada, veio a ser convidada para assessorar a secretaria de
- SELECONQuestão 31 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Tamra Alfa é médica que acumulou dois cargos públicos, vindo a se aposentar em ambos. Já aposentada, veio a ser convidada para assessorar a secretaria de
- SELECONQuestão 31 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Tamra Alfa é médica que acumulou dois cargos públicos, vindo a se aposentar em ambos. Já aposentada, veio a ser convidada para assessorar a secretaria de