Disciplina
Legislação Específica
4.272 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 58 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Em matéria de nível hierárquico dos praças, a Lei nº 4.044/2014 do Estado do Amazonas (Lei de Promoção de Praças) dispõe que a carreira dos Praças
- FGVQuestão 57 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Consoante dispõe a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), o Estado Maior é o órgão de direção geral
- FGVQuestão 56 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Em matéria de estrutura da Polícia Militar do Amazonas, a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010) dispõe
- FGVQuestão 55 — Concurso PMAM – Edital 01/2021A Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010) dispõe que, em seu âmbito de atuação, compete à Polícia Militar
- FGVQuestão 54 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Em janeiro de 2020, o Policial Militar José, que nunca respondeu a qualquer processo judicial ou administrativo disciplinar e até então nunca havia gozado
- FGVQuestão 53 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Em tema de ética, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75) dispõe que o sentimento do dever, o pundonor
- FGVQuestão 52 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os policiais militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver o espírito de
- FGVQuestão 51 — Concurso PMAM – Edital 01/2021O Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75) dispõe que a Polícia Militar, instituição destinada à manutenção da
- FGVQuestão 50 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021Joana, militar estadual do Amazonas da ativa, no desempenho e em razão de serviço oficial consistente em operação realizada em caso de calamidade pública,
- FGVQuestão 49 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021Antônio, Bombeiro Militar do Estado do Amazonas, vai se casar no próximo mês e está planejando sua viagem de lua de mel. De acordo com a Lei Estadual do
- FGVQuestão 48 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021João, Soldado Bombeiro Militar do Estado do Amazonas, insatisfeito com sua remuneração, pretende mobilizar seus colegas para fundar um sindicato e, em
- FGVQuestão 47 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021Assinale a alternativa que contém uma atribuição que não é da Defesa Civil, consoante dispõe a Constituição do Estado do Amazonas.
- FGVQuestão 46 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021De acordo com o texto da Constituição do Estado do Amazonas, compete ao Corpo de Bombeiros Militar
- FGVQuestão 45 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021Em relação ao pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo intermunicipal rodoviário e aquaviário, a Constituição do Estado do Amazonas prevê que
- FGVQuestão 44 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021A Lei Delegada do Estado do Amazonas nº 89/07 dispõe que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM, integra o Sistema de Segurança
- FGVQuestão 43 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021De acordo com a redação da Lei Delegada do Estado do Amazonas nº 89/07, compete especificamente às Companhias Independentes de Bombeiro Militar, Pelotões
- FGVQuestão 42 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021Em matéria de estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM, consoante dispõe a Lei Delegada do Estado do Amazonas
- FGVQuestão 41 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021A Lei Delegada do Estado do Amazonas nº 89/07 dispõe sobre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM. De acordo com o mencionado diploma
- FCCQuestão 20 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região,
- FCCQuestão 19 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)No tocante ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência, a Lei no 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
- FCCQuestão 18 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Ao definir as modalidades de licitação, a Lei no 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) estabelece que se utiliza
- FCCQuestão 17 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Nos termos da Lei no 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal,
- FCCQuestão 16 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Acerca dos vencimentos do servidor público, nos termos da Lei no 8.112/1990,
- FCCQuestão 20 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Considere: I. Agravo de instrumento. II. Embargos declaratórios. III. Retorno dos autos para adequação do julgamento à súmula regional. IV. Retorno dos
- FCCQuestão 19 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Consoante dispõe a Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região, a União será citada nas
- FCCQuestão 18 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais − Lei no 13.709/2018 prevê que uma das hipóteses para a utilização do tratamento de dados pessoais é mediante o
- FCCQuestão 17 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)No que concerne à reversão, a Lei no 8.112/1990 estabelece que:
- FCCQuestão 16 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Considere os seguintes itens referentes a Concurso Público: I. Será de provas ou de provas e títulos. II. Realização em duas etapas, obrigatoriamente.
- FCCQuestão 15 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Considere: I. O Tribunal Pleno funcionará com a presença de, pelo menos, metade mais um de seus membros. II. As Turmas compõem-se de quatro
- FCCQuestão 14 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Ivo e Ivonete são parentes por consanguinidade em linha colateral de quarto grau e atuam como magistrados no Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região.