Disciplina
Legislação Específica
4.272 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 15 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Considere: I. O Tribunal Pleno funcionará com a presença de, pelo menos, metade mais um de seus membros. II. As Turmas compõem-se de quatro
- FCCQuestão 14 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Ivo e Ivonete são parentes por consanguinidade em linha colateral de quarto grau e atuam como magistrados no Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região.
- FCCQuestão 30 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Conforme dispõe o Regimento Interno do TRT da 17a Região, salvo por exceção legal, não podem se afastar no mesmo período ou em períodos ainda que
- FCCQuestão 29 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)O Regimento Interno do TRT da 17a Região prevê que, para dar posse ao Presidente e ao Vice-Presidente do Tribunal, deverá ser realizada uma sessão
- FCCQuestão 28 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Considere os seguintes itens: I. matéria constitucional. II. matéria administrativa. III. matéria regimental. IV. representações para interpretação de lei
- FCCQuestão 27 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)A Lei no 8.112/1990 prevê licença por motivo de doença em pessoa da família, que poderá ser concedida a cada período de doze meses, incluídas as
- FCCQuestão 26 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Um servidor ocupante de cargo em comissão foi nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, com prejuízo das atribuições do que
- FCCQuestão 25 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)A Lei no 8.112/1990 estabelece que o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um
- FCCQuestão 30 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)No caso de processos que têm como parte pessoa jurídica de direito público, Estado estrangeiro ou organismo internacional, o Regimento Interno do TRT da
- FCCQuestão 29 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)O Regimento Interno do TRT da 17a Região estabelece que a competência do Tribunal Pleno para processar e julgar os dis-sídios coletivos de natureza
- FCCQuestão 28 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Nos termos do Regimento Interno do TRT da 17a Região, para decisão sobre uniformização de jurisprudência, cancelamento de súmula e deliberação sobre
- FCCQuestão 27 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Determinado servidor, durante o exercício das atribuições do cargo, tirou as licenças para capacitação I remuneração, para tratar de interesses
- FCCQuestão 26 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)O Tribunal Regional do Trabalho da 17a Região realizou concurso de provas, em duas etapas. O edital foi publicado no Diário Oficial da União. O concurso
- FCCQuestão 25 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Para os efeitos da Lei no 8.112/1990 “a pessoa legalmente investida em cargo público” é denominada
- FCCQuestão 57 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Considere imagem abaixo. [imagem] [imagem] [imagem] [imagem] A união da Linha A com a Linha B, com segmento de arco, realizada por meio do uso do
- FCCQuestão 18 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)A respeito das comissões parlamentares de inquérito, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza prescreve que:
- FCCQuestão 17 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)O Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, em relação às espécies legislativas, dispõe que:
- FCCQuestão 15 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)A respeito das penalidades disciplinares, dispõe o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza que:
- FCCQuestão 28 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Sobre a divisão judiciária, para os efeitos da administração da Justiça Comum, segundo disciplinado no Código de Divisão e Organização Judiciária do
- FCCQuestão 27 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Aos Oficiais de Justiça, conforme dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão,
- FCCQuestão 26 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Um adolescente, cumprindo internação na Fundação da Criança e do Adolescente-Funac pela prática de ato infracional, impetra habeas corpus contra a decisão
- FCCQuestão 25 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Conforme regra expressa do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, têm competência para aplicação das penalidades disciplinares
- FCCQuestão 24 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Segundo dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, o juiz de paz é
- FCCQuestão 28 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Sobre a divisão judiciária, para os efeitos da administração da Justiça Comum, segundo disciplinado no Código de Divisão e Organização Judiciária do
- FCCQuestão 27 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Aos Oficiais de Justiça, conforme dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão,
- FCCQuestão 26 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Um adolescente, cumprindo internação na Fundação da Criança e do Adolescente-Funac pela prática de ato infracional, impetra habeas corpus contra a decisão
- FCCQuestão 25 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Conforme regra expressa do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, têm competência para aplicação das penalidades disciplinares
- FCCQuestão 24 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Segundo dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, o juiz de paz é
- FCCQuestão 44 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Considere que foram apuradas insuficiências financeiras do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo – RPPS
- FCCQuestão 43 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Determinado agente público estadual comissionado tem direito a carro oficial para ser utilizado no exercício de suas funções. Considere que o referido